TJPB 28/01/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S):
SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541)
APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 342 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004943-58.2015.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): HIPERCARD
– BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S):
FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO(S): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO (OAB/PB
15877)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 321 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059139-12.2014.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): DIBENS
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) APELADO(S): CLAUDIA PATRICIA DE ALBUQUERQUE PEREIRA LUNA ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 343 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049888-04.2013.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ALAN DIONÍZIO CARNEIRO ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10244) APELADO(S): ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(S): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357) E INGRID GADELHA (OAB/PB
15488).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 322 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016089-96.2015.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S): JOSEFA MARTA
ALVES ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 344 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0376534-61.2002.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): GUILHERME DE ASSIS SANTIAGO TORRES ADVOGADO(S): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO (OAB/PB
16193) E KALINA DE FÁTIMA CARLOS PEREIRA (OAB/PB 17284) APELADO(S): MYRIAM CELESTE DE
CARVALHO GUEDES TORRES ADVOGADO(S): CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN(OAB/PB 10462) E PAULLA
RAFAELLE DINIZ GOIS (OAB/PB 15146)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 323 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059000-60.2014.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): AURELIO
FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(S): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA (OAB/PB 21213) APELADO(S):
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCISO DO SEGURO DPVAT – S/A ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20111) E GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES
ADVOGADO(S).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 324 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005548-04.2015.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S): HELENA
RAKEL DE ALENCAR MATIAS ADVOGADO(S): VALTER LUCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13838).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 325 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000741-07.2016.815.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE(S): JOÃO AFONSO
DE CARVALHO ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14651) APELADO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCISO DO SEGURO DPVAT – S/A ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20111) E GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES
ADVOGADO(S).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 326 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004780-55.2014.815.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA
ABRANTES ADVOGADO(S): ZEILTON MARQUES MELO (OAB/PB 19303) APELADO(S): ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 327 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000634-89.2015.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE(S): EZILENE BEZERRA SATURNINO ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11868) APELADO(S): ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
(OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 328 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014541-80.2001.815.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S):
MARISTELA TABOSA ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856) APELADO(S): BANCO ITAU S/
A ADVOGADO(S): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PB 19015-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 329 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002446-09.2015.815.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE(S): JUVENILDO
NICOLAU ADVOGADO(S): PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11874) APELADO(S): MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO(S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 330 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0044674-32.2013.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): LUIZ RODRIGO BUARQUE DE AQUINO ALBUQUERQUE ADVOGADO(S): ROMERO CAVALCANTI GONÇALVES JUNIOR
(OAB/PB 18958) APELADO(S): LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO(S): MANUELA MOTTA MOURA (OAB/PE
20397).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 331 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048526-64.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO(S): MARCELO TOSTES CASTRO MAIA (OAB/MG 63440) E FLAVIA MOURA DI
LATELLA (OAB/MG 109730) APELADO(S): SEVERINO FIRMO DE ALMEIDA ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES
DE ALMEIDA (OAB/PB 8424).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 332 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000995-56.2016.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S): MUNICÍPIO DE OLHO
D’AGUA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO
APELADO(S): ERINALDA DE CARVALHO LEITE ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 333 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005630-46.2013.815.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DA SOUSA APELANTE(S): JOSÉ FILIPE JOHRAY
GONÇALVES MENDES ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) APELADO(S):
ODONTO CLINICA MOREIRA LTDA ADVOGADO(S): RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB/PB 10759)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 334 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016575-08.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR(ES): FERNANDA A. BALTAR DE ABREU
APELADO(S): MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES ADVOGADO(S): BELINO LUIS DE ARAÚJO (OAB/PB
9593).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 335- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000078-40.2007.815.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO(S): JOSE ALBERTO ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO XAVIER DA SILVA (OAB/PB 5962).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 336 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000742-16.2010.815.0411 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA APELANTE(S): ALUÍSIO
BERNARDO ADVOGADO(S): RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18107) APELADO(S): VALDENISIA JOSIMAR
OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO(S): FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO (OAB/PB 3214).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 337 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002003-94.2013.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE(S): ELIANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO(S): MUNICÍPIO DE SAPÉ
PROCURADOR(ES): GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 338 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001445-33.2015.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S): JOCEANDRO EUGÊNCIO FERNANDES ADVOGADO(S): JOSÉ FERREIRA NETO (OAB/PB 4486) APELADO(S): SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCISO DO SEGURO DPVAT – S/A ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 20111) E GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADO(S).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 339 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025590-64.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE(S): EBERTON ESCOREL PORTO ADVOGADO(S): LIVIA DE SOUSA SALES (OAB/PB 17492)
APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 340 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005287-92.2015.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE(S): ALUSKA MILENA LUSTOSA MENDES SANTOS ADVOGADO(S): BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO (OAB/PB 16465) APELADO(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR(ES)A:
GERMANA PIRES DE SÁ NOBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 341 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049615-93.2011.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): MODULADOS
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11689)
E OUTROS APELADO(S): HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO ADVOGADO(S): KALLYNA CLÉA B. DO NASCIMENTO (OAB/PB 13201)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 345 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0106149-23.2012.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). APELADO(S): JAIME TRAVASSOS DE
MOURA E SEVERINA FERREIRA TRAVASSOS ADVOGADO(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO
(OAB/PB 14041)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 346 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024668-04.2013.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): PAULO MARCONI DE MOURA ADVOGADO(S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO(S): BANCO ITAU
UNIBANCO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 347 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029780-07.2013.815.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): SEBASTIÃO
VICTOR SOBRINHO ADVOGADO(S): HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17253) E RODRIGO RAMOS VICTOR (OAB/PB 19895) APELADO(S): FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO(S)(S): JOSEMAR
LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 348 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000168-56.2012.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE(S): LUZIA
MARIA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(S): ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO (OAB/PB 15087) E
DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA (OAB/PB 17515) APELADO(S): FEDERAL DE SEGUROS S A
ADVOGADO(S)(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 349 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034227-82.2013.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): GILMAR LUCENA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(S): ELORA R. FERNANDES TEIXEIRA (OAB/PB 17784), RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS APELADO(S): SULAMÉRICA SEGUROS S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 350 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010241-94.2009.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S):
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB/SP 221.386) E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A). APELADO(S): LENIVALDO
SANTOS DA COSTA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA (OAB/PB 10433)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 351 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024079-70.2010.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE(S): MIRIAN BARRETO XAVIER ADVOGADO(S): ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM
CABRAL DE VASCONCELOS (OAB/PB 6592) APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR(ES)(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA BARROS E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 352 - APELAÇÕES Nº 001750905.2009.815.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE(S):
BARTOLOMEU CAVALCANTI SOARES ADVOGADO(S): ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS (OAB/PB 6592) 2º APELANTE(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL PROCURADOR(ES): THIAGO SA ARAUJO THE APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 353 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001111-90.2012.815.0491 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RICARDO SÉRGIO
FREIRE DE LUCENA APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 354 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006528-72.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA APELADO(S): ELISABETE MARIANO DOS SANTOS DEFENSOR(A): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 355 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013173-31.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO(S): VANIA CECILIA DE LIMA ANDRADE ADVOGADO(S): HELIO EDUARDO
SILVA MAIA (OAB/PB 13754)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 356 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0115957-52.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADO(S): ALISSON DE OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 357 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001030-86.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE(S):
MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO(S): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251), JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663) E OUTROS APELADO(S): CERBAL – COOPERATIVA DE
ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS ADVOGADO(S): WALTER PEREIRA DIAS
NETTO (OAB/PB 15.268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 358 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011145-51.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA ADVOGADO(S): JULIENE JERÔNIMO
VIEIRA TORRES (OAB/PB 18204) E OUTROS APELADO(S): MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADO(S): REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB/PB 19181)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 359 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000958-63.2015.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO(S): MARCILIO WELLNGTON FERNANDES PEREIRA
(OAB/PB 13399) APELADO(S): RAELMA MARIA SANTOS ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB
13293)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 360 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016882-35.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADO(S): JOSÉ CHARLES DE SOUSA TAVARES ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 361 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007163-29.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO(S): DEMETRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15645)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 362 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009640-59.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR-