TJPB 28/01/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
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ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0002025-11.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA PAIVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
AUTOR: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se para tomar
ciência do agendamento da perícia para o dia 20/02/2019, às 08:30h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000469-41.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FERREIRA
BARROS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,através
de seu advogado para, no prazo legal apresentar ás contrarrazões da apelação.
00463 Processo: 0042028-12.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA.
Despacho: Pedido indeferido
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000072-26.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR JOSÉ GODOI
CORDEIRO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese para apresentar as contrarrazoes da apelacao.
00465 Processo: 0000220-81.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento dos calculos de fls.75/76.
00466 Processo: 0000454-63.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GUSTAVO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA , 013956PB WILDMA CICERA LIRA
SARAIVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fl.119.
00467 Processo: 0002102-88.2003.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA
, 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 9cinco) dias
se manifestar acerca dos calculos de fls. 103/104.
GOMES ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seo advogado
constituido pelo denunciado para, em dez dias, apresentar resposta a acusacao do seu constituinte.
4A VARA DE BAYEUX NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000233-98.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANA DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se A EXEQUENTE PARA NO
PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.
00485 Processo: 0000532-41.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA , 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA
AMORIM. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.61 QUE DETERMINOU O
ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
00486 Processo: 0001693-91.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE
FLS.77 QUE DETERMINOU O ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
00487 Processo: 0002154-73.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS , 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se o credor para no prazo de 10(dez) dias se pronunciar sobre a possível prescrição intercorrente.
00488 Processo: 0003015-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA PATRICIA DE
SOUZA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 018887PB FRANCISCO
JOSE ARAUJO ISMAEL DA COSTA , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o credor a respeito da petição e documentos de fls. 239 a 320. Prazo15(quinze) dias.
00489 Processo: 0003072-09.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.248 QUE DETERMINOU O ARQUIVO SEM BAIXA
NA DISTRIBUIÇÃO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000136-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DA SILVA MORORO
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de
fevereiro de 2019, as 14:40 horas
00491 Processo: 0001246-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SENA
SILVA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. REU: JOAO BANDEIRA DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intimesereus citados para apresentarem resposta escrita em dez dias
ALHANDRA
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000056-53.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls. 187/204, que julgou improcedente a acao de
cobranca, para extinguir o processo com resolucao domerito, nos termos doa rt. 487, I do CPC.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00492 Processo: 0000325-52.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER PEREIRA CARLOS
JUNIOR ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado
constituído para apresentar defesa, no prazo legal. Conforme determinado no despacho de fls.,39/40 dos autos.
BOQUEIRAO
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000730-47.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o devedor para falar nos autos no prazo de 5 dias sobre o bloqueio
efetuado, na forma do art. 854,§3º, do CPC.
00470 Processo: 0001003-94.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se os interessados que pretendem habilitação para que juntem aos autos declaração indicando todos os herdeiros do
falecido, sob advertencia do tipo previsto no art. 299 do código penal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000053-25.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BETANIA FABRICIO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a promovente para tomar
conhecimento da expedição de Alvará de Autorização.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00472 Processo: 0000711-83.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRIZONALDO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência admonitória designada para o dia 13.02.2019, às 11:15 horas, neste fórum local.
00473 Processo: 0001572-45.2009.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. REU: LEANDRO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-separa querendo
apresentar alegaçoes finais no prazo legal dos reus Jose Antonio Pereira e Leandro Francisco de Sousa.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000309-61.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-se da materia estranha ao contexto desta lide, que so pode ser objeto de discussao por meio de acao propria, retornem os autos ao
arquivo.
00475 Processo: 0000569-70.2014.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. A. B. ADVOGADO:
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI ,
019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Pedido indeferido
00476 Processo: 0001069-59.2002.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS SOARES DA SILVEIRA ADVOGADO: 022822PB LUIS ALBERTO TOSCANO. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo procedente
a presente excecao de pre-executividade e julgo extinta sem resolucao dfo merito a presente execucao.
00477 Processo: 0001663-05.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-seDefiro o desarquivamento, com vistas ao advogado do autor, pelo prazode 15 dias. Atualizado o advogado no sistema.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00478 Processo: 0000097-30.2018.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: L. E. M. S. ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadajulgo extinto o processo de
execucao de medida socioeducativa em relacao ao menor infrator LAZARO EMANUEL MARTINS DA SILVA
00479 Processo: 0000268-84.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. VITIMA: KARLA MISLANIA DA SILVA
Despacho: Intime-seante a certidado de fls.52, intime-se o advogado do reu, para no prazode 15 dias,
informar o novo endereco do reu, sob pena de quebramento da fianca e de prosseguimento do processo...
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000896-72.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: JOSE
GONCALVES DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
00494 Processo: 0001107-11.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATYANA KELLY DE LIMA
MACIEL ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Sentenca: Pedido julgado procedente
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000251-90.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTA MARIA GOMES
DANTAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-sea advogada da promovida
para comparecer a audiencia de instrucao a ser realizada no dia 27/02/2019, as 09h, neste forum,
devendo trazer comotestemunhas os empregados da energisa de matriculas 9553 e 9550
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000216-67.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON BELO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora, por meio de sua advogada, para comparecer a audienciade instrução dia 27/02/2019, as 10h,
neste Forum ficando ciente da sua obrigacao de trazer suas testemunhas, conforme dispoe o art 455cpc
00497 Processo: 0000794-64.2013.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCIO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: JAIZA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVAREU:
JOAO PAULO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015856PB CLAUDIO BEZERRA DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia de instrucao que sera realizadano dia 27/02/
2019, as 0830min, ficando advertido que deverao trazer suas testemunhas independentemente de
intimacao judicial
00498 Processo: 0000998-74.2014.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004202PI HELVECIO VERAS DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Sentenca: Intime-sea parte para tomar ciencia da sentenca que julgo extinta a presente acao de execucao.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000300-22.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERFISON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da certidao re- tro.(valor excedente do rpv)
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000248-71.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OSANILDO DE FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 021109PB JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS , 011403PB HELDA
LIANA DE M SIQUEIRA. REU: JULIO CESAR DA CUNHA LUZ ADVOGADO: 031008RS MARLOIVA ANDARDE SAMPAIO , 022942PB HAYALA ALVES CABRAL. Despacho: Processo suspenso por 90 (noventa) dias.
00501 Processo: 0000514-92.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 020658BA
FLAVIO MIRANDA , 017380DF RAFAEL FURTADO AYRES. Despacho: Autos vista a parte por 10 dias.
Não havendo manifestação, retornem os autos para o arquivo.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000209-38.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA
DE ASEVEDO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Alvara expedido e
a disposicao
00481 Processo: 0000512-18.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARIA DE SOUSA RAIMUNDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000101-74.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE OLIVEIRA
VERAS ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. VITIMA: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SOUZA Despacho: Intime-se o réu para
apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00503 Processo: 0000127-09.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN PALMEIRA SANTOS
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se o réu da Audiência de
Inquirição da testemunha designada para dia 11/02/2019, às 14:00, na sala de audiências da 29ª Vara
Criminal da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.
BAYEUX
CABEDELO
1A VARA DE BAYEUX NF 005/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000920-65.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: ALISSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de
revogacao do segregacao cautelar formulado pela defesa do denunciado Alisson de Sousa Silva.
1A. VARA DE CABEDELO NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000041-84.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI DE VASCONCELOS
SILVA ADVOGADO: 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado, para
em 48 hs, comparecer em cartorio e assinar a peticao de alegacoes finais de fls. 150/156 dos autos
00505 Processo: 0000044-05.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIEZIO LIMA DE FRANCA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se
Defiro a habilitacao de fls. 43/48. De-se vista mediante carga por 10 dias
BARRA DE SANTA ROSA
1A VARA DE BAYEUX NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0001152-14.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS