TJPB 01/02/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019

00399 Processo: 0010191-53.2018.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 023809PB ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0011733-19.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA ,
016529PB MARCO FREDERICO SALES , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0016503-36.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0018622-86.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0018653-72.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A CRED
FIN E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 101649MG CAIO LUCIO
MONTANO BRUTTON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0018693-88.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0019373-15.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0023966-48.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NEW CELL LTDA ADVOGADO: 018087PE MARIA CECILIA CABRAL DE MELO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0025703-28.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0027532-34.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: NOKIA DO BRASIL ADVOGADO: 014237PB
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0029543-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI COLACO COSTA ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da Decisão de fls.108/108-v.
00410 Processo: 0032782-92.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0007853-53.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO SILVA MELO ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido indeferimento do pedido de revogação da prisão. intime-se ainda paraapresentação da defesa
escrita, nos termos do art. art. 406, do CPP.
00412 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: ALDECY PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sehabilitação deferida, com vistas dos autos em cartório, sessão de júri designada para o dia
19.02.2019, 13:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0007135-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ZERISVALDO
DUARTE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-separa devolver o processo que se encontra paralisado por 39 dias
00414 Processo: 0134567-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DENIS DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa
devolver processo paralisado por 34 dias.
00415 Processo: 0134567-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DENIS DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa
devolver processo paralisado por 23 dias
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0003019-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, caput, c/c §2º, II, do CP e art. 244-B,
do ECA. Inteiro teor disponivel.
00417 Processo: 0005000-95.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEDSON PERDIVAL DE
MOURA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZACAO DE DESLOCAMENTOPARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS
DIAS, LOCAIS E HORARIOS INFORMADOS NA PETICAO DE FLS.112/115.
00418 Processo: 0010035-65.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 12/03/2019, as 14:00h.
00419 Processo: 0039066-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento, designada para dia 27.02.19,as 14:30 horas no forum local.
00420 Processo: 0041829-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON DA SILVA
FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes recursais no prazo de 08 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0002282-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAQUE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias
00422 Processo: 0004927-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO INACIO OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: LEONARDO ALVES DE MARIA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no
prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0009851-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MATIAS FILHO
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: JOELSON LIMA ANDRADEVITIMA: ALESANDRO DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCA FABIANA BEZERRA DA SILVAVITIMA: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ANALICE SILVA FABRICIOPARA O DIA 14/02/2019, AS 14H00 NA 3ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA-JOÃO PESSOA/PB

00426 Processo: 0002688-78.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: LUCAS RODRIGO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para16 de abril de 2019, pelas
14:00 horas,na sala de Audiencias da Varade Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00427 Processo: 0025051-40.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: DENIENE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019795PE ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR. Despacho: Embargosjulgado improcedente

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000862-94.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011945PB EDNA
APARECIDA FIDELIS PAULINO , 016944PB THAYNA MARCELA BARRETO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para indicar o preposto que receberá o alvará de devolução dos valores bloqueados em
excesso.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00429 Processo: 0000127-12.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. INDICIADO: ROMARIO FEITOSA SANTOS
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00430 Processo: 0000370-82.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS
ADVOGADO: 021545PB JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais emCINCO DIAS.
00431 Processo: 0000557-27.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA LIMA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00432 Processo: 0000630-96.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00433 Processo: 0000660-97.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LEITE FERREIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais emCINCO DIAS.
00434 Processo: 0000937-84.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00435 Processo: 0000398-30.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 19.02.2019, as 09:00hs.

ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Procedimento: RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO APENADO: JOSE GALDINO DA SILVAProcedimento: RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO APENADO: JOSE GALDINO DA SILVA Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO APENADO, PARA FICAR CIENTE DE QUE POR DESPACHO EXARADO
NESTES AUTOS, O MM JUIZ INDEFERIOU SEU PEDIDO.
00437 Procedimento: RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO APENADO: JOSE GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU, PARA FICAR
CIENTE QUE EM DESPAXHO EXARADO NESTE PROCESSO, O MM JUIZ INDEFERIU SEU PEDIDO
DE DESTE ESTABELECIMENTO.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000199-13.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA FERNANDES
RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da expedicao de rpv/precatorio no prazo de 05 (cinco) dias.
00439 Processo: 0000291-25.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ZENILDA PEREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte para tomar conhecimento dos calculos acostados aos
autos e, querendo, se manifestar.
00440 Processo: 0000652-03.2009.815.0521 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Intime-se para se manifestar, em 15 dias, a respeito da certidao de f. 138v.
00441 Processo: 0000712-78.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
RICARDO ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos calculos de fls. 169/170.
00442 Processo: 0000970-10.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
para tomar conhecimento dos calculos e se manifestar acerca dos mesmos.
00443 Processo: 0001321-56.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALZIRA MARTINS DE
ANDRADE ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intimese PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS CALCULOS ACOSTADOS AOS AUTOS E, QUERENDO,
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS MESMOS.
00444 Processo: 0001331-56.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIA GERALDA GOMES
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca dos calculos acostados aos embargos.
00445 Processo: 0001371-38.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. J. ADVOGADO:
010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a parte para comparecer ao forum de
alagoinha, no horario das 08:00 as 14: horas, para receber as fotos requeridas na peticao e deferidas pela
magistrada, no prazo de 15(quinze) dias.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000133-54.2011.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-se o exequento o nome e o cpf das pessoas que requerem a consulta
renajud
00447 Processo: 0001003-94.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:
033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a parte demandada, para apresentar manifestação no prazo de dias, sob pena de revelia

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000015-81.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELI ANICETO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimemse as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas.
00449 Processo: 0000406-65.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINELIA CORREIA
DE SANTANA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO
EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para, no prazo de 15
(quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas.em caso afirmativo, especifica -lasno
mesmo prazo.

ARARUNA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0009439-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEOPOLDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 05 (cinco) dias justificar a não localização do sursisado, sob pena de revogação do
benefício.
00425 Processo: 0009862-41.2018.815.0011 - PETICAO REU: FABRICIA BARBOSA GUSMAO ADVOGADO:
020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DA SENTENÇA
DE EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

2A. VARA DE ARARUNA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000391-16.2016.815.0061 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. W. S. ADVOGADO: 004703B
SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seVerificada a perda do objeto, declaro extinto
o processo, sem resolução do merito (art.485,VIII, do CPC).
00451 Processo: 0000395-82.2018.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE PARA QUE SE PRONUNCIE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00452 Processo: 0001202-10.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LURDELIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOVRE A EXPEDICAO DO PRECATORIO,
PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME RESOLUCAO N 50/2013 DO TJPB.