TJPB 04/02/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
00593 Processo: 0014286-78.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: COOCAM COOP DOS TRAB EM PROD DE CALC CONFE V A P SERV M LTDA ADVOGADO: 009602PB
ERICO DE LIMA NOBREGA , 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: SONIA MARIA DA COSTA
LIMA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0014385-29.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: DIAS SUPERMERCADO
LTDA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0014668-23.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0015447-16.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: INTESA BRASIL EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: 211763SP FABIO FERNANDES GERIBELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0015615-09.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO , 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0015956-35.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0017154-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0017300-26.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENILDA MORAIS MENDES
BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: IPSEM ADVOGADO: 012176PB
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0017361-23.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011551PB FERNANDA A BALTAR DE ABREU , 006851PB JOSE FERNANDES
MARIZ. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0017824-91.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: SEVERINO HONORATO ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0018086-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO , 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSSANA
MIRANDA PESSOA ANTUNES ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 013240PB
VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0018578-33.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 122443SP IVO WAAISBERG , 248704SP BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA. INTERESSADO:
LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 248704SP BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA , 122443SP IVO
WAAISBERG. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0018647-02.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0018724-84.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0018833-88.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0019295-79.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009196PB JOSEANE GOMES VINAGRE , 009176PB JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0019875-17.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CAFE
AURORA LTDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0020322-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: COMANDO DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU:
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0021637-34.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZEMIR SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0021737-47.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0021938-78.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
SOUZA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 013976PB EDSON CORREIA. AUTOR: MARCO AURELIO CARMO DO MONTE ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE ,
013976PB EDSON CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0022265-91.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
E TRANSPORTES PUBLICOS DE C G ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0022717-91.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0022796-41.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: NEOPRINT
GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES , 014785PB
ROMERO VIEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0023345-80.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0023402-16.2005.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: SINDICATO
DOS CONDUTORES AUTONOMOS TAXIS RODOVIARIOS TRANSPO ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0023462-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA DE FATIMA SILVA
SA SANTOS ADVOGADO: 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00620 Processo: 0023766-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGILE COMPUTADORES
LTDA ADVOGADO: 013968PB ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0024255-10.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017978PB
DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0024556-30.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0025045-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DE QUEIROZ
LIMA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM ADVOGADO: 012176PB
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0025086-10.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0025243-12.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: HOSPITAL PEDRO I
ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0025495-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 025053A WAGNER VELOSO MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0026020-16.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: C A MODAS LTDA ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0026409-45.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0027787-36.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: TITAO PLAZA HOTEL LTDA ADVOGADO:
018867PB CHRISTOPHE SANTANA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0028322-52.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0036870-27.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0038057-70.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 020357PB FABIO RIVELLI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0039219-03.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO: 091166MG LEONARDO DE LIMA NAVES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES
MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0043041-97.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA , 190473SP MICHELLE TOSHIKO TERADA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0123719-75.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000028-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILSON INACIO LOIOLA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: JOSE ONILDO DE LIRA SILVA Despacho: Intimese pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00637 Processo: 0015244-20.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRENO MEDEIROS DA SILVAINDICIADO: TIAGO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12.03.2019 15:30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0006541-95.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADAILTON SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: APARECIDA SIMAO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a defesa da audiência de Justificação designada para o dia 13/02/2019,
pelas 16:00hs, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0016256-26.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DARIO PEREIRA DANTAS
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS , 009294PB LUCIANO ARAUJO
RAMOS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de
cinco dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0009953-34.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 13/03/2019, as 14:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0007163-77.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATEUS LIRA BARRETO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 07/02/2019 AS 16H00 NA RESIDENCIA DA TESTEMUNHA DE DEFESA JOSE LUCAS FILHO, ENDERECO CONSTANTE NA DEFESA ESCRITA
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0008742-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE MARINHO DE
SOUSA REU: HALYSSON THAYNAN DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. VITIMA: CARLA DO NASCIMENTO LUCENAVITIMA: RENATA LUIZA DA
SILVA GUIMARAES Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE A DEFESA DO (S) REU (S) PARA
APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00643 Processo: 0010063-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE LIMA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: JULIANA CASTELO BRANCO
DE MELO COSTA Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento para
o dia 06/03/2019, as 14h00, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0002687-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/03/2019 pelas 14h20.