TJPB 04/02/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019

ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:GLAUCIA VIRGINIA FARIAS FERREIRA - ADVOGADO(A):
Neuvanize Silva de Oliveira- RECORRIDO: CSN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A):
Karine Cordeiro Xavier de França , Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega - RELATOR: TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848357-39.2016.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO(A): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: ROBEN DA SILVA FÉLIX
– ADVOGADO(A): Pietro Galindo Silveira - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade,
improvido”.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803163-44.2015.815.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
RAQUEL FACCIN KOEHLER– ADVOGADO(A): EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - RELATOR: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido parcialmente”.19) PJE – RECURSO INOMINADO:084255475.2016.815.2001 . - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES BARRETO - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE
BRITO LIRA NEVES e JOSIVAN PEREIRA DAS NEVES – ADVOGADO(A): RAFAELA SILVA - RELATOR: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “retirado de pauta”.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843504-84.2016.815.2001.
- 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: NELMA DE LACERDA FELIZARDO ALVES – ADVOGADO(A):
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.21)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0831655-18.2016.815.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - ADVOGADO(A): Wellington Marques Lima - RECORRIDO: IVANA MEDEIROS LACERDA – ADVOGADO(A): GILDIVAN LOPES DA SILVA
(defensor público)- RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, sentença anulada”.22) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0860284-02.2016.815.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JUNILIA MICAELA GUABIRABA BARBOSA - ADVOGADO(A): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - RECORRIDO: ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS – ADVOGADO(A): FRANCISCO LEITÃO
DE SENA JÚNIOR - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“retirado de pauta”.23) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0845939-31.2016.815.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE- ADVOGADO(A): Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho - RECORRIDO: HIPERCARD – ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIORRELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843468-42.2016.815.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUISMAR DÁLIA
FILHO- ADVOGADO(A): ANA CAROLINA LEITE - RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO- RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.25) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0820649-14.2016.815.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THAÍS DANTAS SILVA FERREIRA - ADVOGADO(A): SAULO S. FAGUNDES DE BARROS- RECORRIDO:
CENESUP e EDUCRED – ADVOGADO(A): MARIELLA MELO NERY DANTAS - RELATOR: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800927-85.2017.8.15.0181 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ELOI OLIVEIRA DA SILVA – ADVOGADO(S):
WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, –
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade,
improvido”.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802852-53.2015.8.15.2003 . 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA ILZANETE DIAS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
– ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0853841-98.2017.8.15.2001 . 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ASSIST-CARD DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(S): Pedro Paulo Mendes Duarte RECORRIDO: MARIONE VASCONCELOS BRAGA – ADVOGADO(S): LUAN DE ALMEIDA MELO – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 080454051.2018.8.15.2001 . 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDRESSA BARBOSA DE
CARVALHO GONCALVES – ADVOGADO(S): ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO - RECORRIDO: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – ADVOGADO(S): MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES, LUCAS RENAULT CUNHA, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820535-12.2015.8.15.2001 . 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE e ELENILDE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – ADVOGADO(S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - RECORRIDO:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 084704528.2016.8.15.2001 . 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCA MENDES –
ADVOGADO(S): Roberta de Lima Viégas Gonçalves - RECORRIDO: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS S.A
– ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade,
improvido”.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810918-51.2017.8.15.2003 . 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSE DA SILVA MARCOS FILHO – ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO: QBE BRASIL SEGUROS S/A. – ADVOGADO(S): André Tavares
RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A – ADVOGADO(S): Juliana de
Abreu Teixeira – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.33) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800595-50.2018.8.15.2003 . 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A – ADVOGADO(S): Alexandre Gomes de G. Vieira - RECORRIDO:
LUIZ CARLOS DE ANDRADE LIRA E OUTROS – ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 084097791.2018.8.15.2001 . 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A–
ADVOGADO(S):RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO:MARIA DO SOCORRO RAMALHO COSTA ADVOGADO(S) TÚLIO MARX RAMALHO COSTA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0823028-54.2018.8.15.2001 . 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior RECORRIDO: TEOBALDO CARDOSO DA SILVA – ADVOGADO(S) Isabela Cavalcanti de Lima Gondim –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.36) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800452-07.2017.8.15.0351 . 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). –
RECORRENTE: JOSEVALDO DA SILVA EUGÊNIO – ADVOGADO(S):Raniere Camilo Travassos Falcão Soares
- RECORRIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. – ADVOGADO(S) Parte sem advogado – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 082658231.2017.8.15.2001 . 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A –
ADVOGADO(S):WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: TAYLANY TAIROVIT MOREIRA– ADVOGADO(S)
Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade,
improvido”.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804513-62.2018.8.15.2003 . 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S):LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - RECORRIDO: CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES – ADVOGADO(S) VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.39) PJE-RECURSO INOMINADO:
0820285-71.2018.8.15.2001 . 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WALBERTO RAMOS
ULYSSES DE CARVALHO – ADVOGADO(S):FÁBIA CLARA O. VENTURA ULYSSES. - RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A – ADVOGADO(S) WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0850471-48.2016.8.15.2001 . 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIANO DE ALBUQUERQUE HENRIQUES –
ADVOGADO(S):Francisco de Assis Alves Júnior - RECORRIDO: PEDRO ALVES DA CRUZ - OFICINA SÃO
PEDRO – ADVOGADO(S) José Mário Porto Júnior – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, improvido”.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0846466-80.2016.8.15.2001 . 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FELIPE RICARTE ARAGÃO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(S):WALBER
PINHEIRO DE SOUSA LIMA - RECORRIDO: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
– ADVOGADO(S) Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805542-20.2017.8.15.0731 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: TATIANA DA SILVA OLIVEIRA – ADVOGADO(S):JANAINA TOMAZ - RECORRIDO:
BANCO BRADESCARD S/A – ADVOGADO(S) ANTONIO BRAZ DA SILVA - RECORRIDO: C & A MODAS LTDA –
ADVOGADO(S) PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade,
improvido”.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807342-22.2018.8.15.2001 . 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(S):Celso de Faria
Monteiro - RECORRIDO: AUGUSTO HENRIQUE ALVES BEZERRA – ADVOGADO(S) Rafaela Vieira Gomes
Bezerra – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0827248-95.2018.8.15.2001 . 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO
JERONIMO DA SILVA JUNIOR – ADVOGADO(S):MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - RECORRIDO:
BANCO BMG S/A – ADVOGADO(S) Carlos Eduardo Pereira Teixeira – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.45) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811121-13.2017.8.15.2003 . 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSIMAR BERTOLDO BELO – ADVOGADO(S):ROBÉRIO
SILVA CAPISTRANO - RECORRIDO: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA – ADVOGADO(S)
ALINE MARIA DA SILVA MOURA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828743-77.2018.8.15.2001 . 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA – ADVOGADO(S):FERNANDA
ALVES RABELO HOLANDA - RECORRIDO: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA – ADVOGADO(S) João Antônio de
Moura – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 3000663-70.2012.8.15.0231 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE– RECORRENTE: BANCO
PAN S.A – ADVOGADO(S):FELICIANO LYRA MOURA- RECORRIDO: WELLIGTOM SALES DA SILVA –
ADVOGADO(S) ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à
unanimidade, ri não conhecido”.48) PJE- RECURSO INOMINADO: 3034020-94.2011.8.15.2003 . 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: MARIA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONVELO–
ADVOGADO(S):Alberto Domingos Grisi Filho - RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A– ADVOGADO(S) FÁBIO

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JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.”retirado e pauta”.49) PJERECURSO INOMINADO: 0803929-69.2015.8.15.0331 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE: BANCO BMG S/A– ADVOGADO(S):FABIO FRASATO CAIRES - RECORRIDO: CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA – ADVOGADO(S) MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.50) PJE- RECURSO INOMINADO: 0803006-70.2016.8.15.0731 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO– RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A– ADVOGADO(S):PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: VICTOR ANDRÉ SANTOS SILVA DIAS – ADVOGADO(S)
IRIO DANTAS DA NÓBREGA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, ri não conhecido”.51) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801698-75.2012.8.15.0751 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX–
RECORRENTE: DANIELA ANTERO DOS SANTOS – ADVOGADO(S):Maria Angélica Figueiredo Camargo RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – ADVOGADO(S) Luiz Felipe da Silva– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.52) PJE- APELAÇÃO: 3000173-97.2016.8.15.0331 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– APELANTE: CLAUDIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO– ADVOGADO(S):Defensoria
Pública- APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ADVOGADO(S) parte sem advogado– RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvido”.53) PJE- RECURSO INOMINADO: 300863320.2010.8.15.2001 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A – ADVOGADO(S):ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RECORRIDO:
HELENA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO e MAVY OLIVEIRA FONSECA – ADVOGADO(S) Vlairton Viana
Araújo– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, provido”.54) PJE- RECURSO INOMINADO: 0813500-30.2017.8.15.2001 . 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOSE HERONILDE DOS SANTOS – ADVOGADO(S):LUAN ANIZIO SERRÃO - RECORRIDO: CICERO DE LIMA E SOUSA –
ADVOGADO(S) Jocélio Jairo Vieira– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.”adiado”.55) PJE- RECURSO INOMINADO: 0836704-74.2015.8.15.2001 . 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
LEANDRO HENRIQUE DE MESQUITA TAVARES – ADVOGADO(S):BERILO RAMOS BORBA - RECORRIDO:
GERALDO DE SOUZA SILVA – ADVOGADO(S) Parte sem advogado– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.“à unanimidade, deserto”.56) PJE- RECURSO INOMINADO: 0802535-54.2016.8.15.0731 . JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO– RECORRENTE: FERNANDO VILLAS BOAS – ADVOGADO(S):Moisés Mota
Vieira Bezerra de Medeiros - RECORRIDO: JOSÉ DE SOUZA SANTOS – ADVOGADO(S) Clodonaldo Rodrigues
de Pontes– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, deserto”.57) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824473-78.2016.8.15.2001 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSSOA RECORENTE: –
ADINAEL ADVINCULA ARAUJO NOBRE LIMA. ADVOGADO(A/S): MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA
JUNIOR, PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. RECORIDO:
TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.58) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802768-88.2016.8.15.0751
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORENTE: ARQUITETIC Construções e Incorporações Ltda.
ADVOGADO(A/S) Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior- RECORIDO:JANIA TAVARES DO NASCIMENTO SILVA (A/
S)VICTOR FIGUEIREDO GONDIM RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade,
improvido”.59) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826018 52.2017.8.15.200 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA RECORENTE: MARIA ELYZANNE RODRIGUES SOARES DE ANDRADE ADVOGADO(A/
S): JOSÉ DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES RECORIDO: MULTIPLUS S.A ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI
RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, intempestivo”.60) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0825665-12.2017.8.15.2001 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
RECORENTE: LAURINETE DA SILVA MOURA-ME ADVOGADO(A/S): ANNA KAROLINA FENANDES AMORIM DE
CARVALHO RECORIDO: ABBC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITÁRIA ADVOGADO(A/
S):EDU MONTEIRO JUNIOR RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, deserto”.61) PJE-RECURSO INOMINADO:0832326-07.2017.8.15.2001 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA/PB. RECORENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A/S): GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA, HERMANO GADELHA DE SÁ RECORIDO: VERONICA DE LOURDES DA SILVA
AMANCIO RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.62) PJERECURSO INOMINADO: 0838073-35.2017.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA –
PBRECORENTE:GILSON PEREIRA FERREIRA EIRELI- ME ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO RECORIDO: CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP ADVOGADO(A/S): BRUNO LINS DE AGUIAR
RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.”retirado de pauta”.63) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800446-25.2017.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA-PB
RECORENTE:ANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO(A/S):Dr. Wilson Sales Belchior RECORIDO:
JOSE PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S):CAYO CESAR PEREIRA LIMA RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.64) PJE-RECURSO INOMINADO:084940159.2017.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–PB RECORENTE:ENERGISA PARAIBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO(A/S):GERALDEZ TOMAZ FILHO, LEONARDO CARLOS BENEVIDES
RECORIDO:MOACIR RIBEIRO DIAS JUNIOR ADVOGADO(A/S):ALEX BARROS DA SILVA RELATOR(A) INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, intempestivo”.65) PJE-RECURSO INOMINADO:080018645.2017.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA -PB RECORENTE:JOSANA
CLAUDIA DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO(A/S):JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO, ARTHUR FRANÇA
HENRIQUE RECORIDO: Energisa PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S):Wilson
Sales BelchiorRELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.66) PJERECURSO INOMINADO: 0828612-39.2017.8.15.2001 1ºJUIZADO ESPECIALCÍVEL - COMARCA DA CAPITAL-PB
RECORENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK FLAMBOYANT ADVOGADO(A/S): RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES E SILVA RECORIDO: ADELINA MARIA DE QUEIROZ RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.67) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800127-93.2017.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX -PB RECORENTE: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS e
CAMILA THARCIANA DE MACEDO, ADVOGADO(A/S): DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS RECORIDO: JOÃO
FRANCICO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A/S): Heleno Luiz da SilvaRELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.68) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806091-03.2017.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB RECORENTE: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO(A/S):VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIRÊDO SOBRINHO, FERNANDA MARINHO DOMINGOS
DE LUCENA RECORIDO: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO(A/S):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A)
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, deserto”.69) PJE-RECURSO INOMINADO: 081189634.2017.8.15.2001 4a JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORENTE:MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, ADVOGADO(A/S):VAN ISAAC FERREIRA FILHO RECORIDO: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A/S):WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.70) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803050-22.2017.8.15.2003 2ª Juizado Especial Cível de Mangabeira da Comarca de João Pessoa –PB
RECORENTE: EDILANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON, KALINA GEYSSE
O. M. MELO RECORIDO: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVIÇOS E CADASTRO DE
HOSPEDAGEM LTDA., . ADVOGADO(A/S): Stephanie Goularte, Carolina Hahn e João Paulo Tagliari. RELATOR(A)
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.71) PJE-RECURSO INOMINADO: 082237149.2017.8.15.2001 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA -PB RECORENTE: MARCUS
MARQUES DE PONTES ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO RECORIDO: BANCO
BONSUCESSOS.A. ADVOGADO(A/S) Suellen Poncell do Nascimento Duarte, Mariana Maria de Moura Paes Barreto
RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.72) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0806427-34.2017.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -PB RECORENTE: TIM
CELULAR S/A ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA E DIOGO AYRES RECORIDO: MARIA
ANITA CORDEIRO DE MEDEIROS CIRNE ADVOGADO(A/S): Roberto Pessoa Peixoto De VasconcellosRELATOR(A)
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.73) PJE-RECURSO INOMINADO:
0850866-06.2017.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB. RECORENTE: EBAZAR.COM.BR.
LTDA - ME ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN RECORIDO: VITOR EMANUEL GRANITO PONTES
ADVOGADO(A/S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO E ISABEL SOUSA DE OLIVEIRA RELATOR(A)
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.74) PJE-RECURSO INOMINADO: 080426044.2017.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE CABEDELO – PB RECORENTE: VICENTE BARBOSA DE LUCENA NETO ADVOGADO(A/S):Thyago Lucas Colaço Costa M. CunhaRECORIDO: DECOLAR. COM
LTDA. ADVOGADO(A/S): MARILIA MICKEL MIYAMOTO.RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.75) PJE-RECURSO INOMINADO: 0823042-72.2017.8.15.2001 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB RECORENTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A, ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIORRECORIDO:SEVERINO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO(A/S): Ana Patrícia Costa Lima de Novais E Igor Coêlho Costa Cruz RELATOR(A) INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.76) PJE-RECURSO INOMINADO: 080904261.2017.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA, COMARCA DE JOÃO PESSOA/ESTADO DA
PARAÍBA RECORENTE: ACADEMIA INTELIGENTE LTDA - ADVOGADO(A/S) AMANDA AURORA PEREIRA DA
COSTA PORTO RECORIDO: HUGO COSTA SOUTO ADVOGADO(A/S):ANA KARLA COSTA PEREIR E LIDIANA
MARINHORELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.Esgotada a
pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 18 de dezembro de 2018, às 14:00hs, na sala de sessões
das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta
capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente, José Ferreira Ramos Júnior, Juiz membro, Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque, Juiz membro, – Promotora Doris Ayalla Anacleto Duarte - bem como, Genival Monteiro da
Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 242971620088152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível
tramitam os autos da AÇÃO DE QUEBRA DE CONTRATO MAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO
ADMINISTRADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (Processo nº 002429716.2008.815.2001), movida por JULIANA DE GUSMÃO SILVA E OUTROS em face de ITALO BORJA DOS