TJPB 11/02/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 002256002.2013.815.2001.ORIGEM: 7 vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Erivaldo Belarmino Santana.ADVOGADO: Américo Gomes
de Almeida OAB/PB 8424.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CIVEL Nº 000022665.2013.815.0451.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Sumé.APELANTE: Aymoré Credito Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A.APELADO: Manoel Mauricio de Lima
Filho.ADVOGADO: Pericles Alves Moreira OAB/PB 1.756-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– APELAÇÃO CIVEL Nº 000004739.2015.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Jacely da Silva Ramos.ADVOGADO:
Edinando Jose Diniz OAB/PB 8583.APELADO: Oi Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000956-16.1999.815.0371.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa.01 EMBARGANTE: José Glauter Silveira Silva. ADVOGADO: Antônio Jucélio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A.02
EMBARGANTE: Cláudia Cardinale Queiroga Silva, Maria do Carmo Queiroga da Silveira, José Ricardo Queiroga,
José Carlos Queiroga Silva e Teresa Rochany da Silveira Batista. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/
PB 10.044 e Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515. EMBARGADO: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira
inventariante de Raimundo Gadelha de Oliveira.ADVOGADO:Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515, Antônio
Hucelio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A, Delosmar Mendonça OAB/PB 4.539, Fabricio Abrantes de Oliveira
OAB/PB 10.384.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CIVEL Nº 005909930.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Lidineide Amaro da
Silva.ADVOGADO: Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/PB 19.384, Andre Catelo Branco Pereira da
Silva OAB/PB 18.788.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB
211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 012660154.2012.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Criminal da Comarca da Capital. APELANTE: Felipe Gadelha
Abrantes.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.OAB/ PB 206.APELADO: Liberty
Seguros S/A.ADVOGADO: Urbano Vitalino de Melo Neto OAB/PE 17.700.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CIVEL Nº 000080987.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho.PROCURADOR:
Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339APELADO: José Balbino dos Santos.ADVOGADO: Abmael Brilhante de
Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 000278843.2015.815.0171.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Aparecida do Nascimento
Lima.ADVOGADO: Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 000095708.2014.815.1201.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Marlene Vitorino de
Macedo.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5.069.APELADO: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000025391.2012.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.EMBARGADO: Carlos Alexandre Barbosa Coutinho e Edna Cristina
de Castro Gusmão.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651, Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/
PB 14.457.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CIVEL Nº 500041676.2015.815.0481.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões. APELANTE: Joelson dos Santos
Candido.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0000019-66.2015.815.0881.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento.EMBARGANTE:
Jandirene Ferreira da Silva.ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942 e outros.EMBARGADO: Energisa
Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CIVEL Nº 002889452.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Diana Alexandre
Belém.ADVOGADO: Diana Alexandre Belém OAB/PB 10.174.APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36– APELAÇÃO CIVEL Nº 006453130.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josenaldo Marcelino da
Silva.ADVOGADO: Herman César de Castro Pacífico OAB/PB 6072.APELADO: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais.ADVOGADO: Diana Angelica Andrade Lins OAB/PB 13.830.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÕES CIVEIS Nº 001218080.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Danielyson Araújo Nobre,
Viviane Leitão Amorim.ADVOGADO: José Ewerthon de A. Alves OAB/PB 16.047, Giuseppe Pecorelli Neto OAB/
PB 9.062.APELADO: Edmilson Pinheiro do Egito.ADVOGADO: Renata Siqueira Alcantara OAB/PB
12.370.RECORRENTE:Danielyson Araújo Nobre, Viviane Leitão Amorim.ADVOGADO: José Ewerthon de A.
Alves OAB/PB 16.047, Giuseppe Pecorelli Neto OAB/PB 9.062.RECORRIDO:Edmilson Pinheiro do
Egito.ADVOGADO: Renata Siqueira Alcantara OAB/PB 12.370.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 000139223.2013.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.APELADO: Maria
de Lourdes Leite da Silva.ADVOGADO: João Batista Leonardo OAB/PB 12.275.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0014409-76.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Gabriela da Costa
Aragão.DEFENSORIA PÚBLICA: Amaury Ribeiro de Barros Filho OAB/PB 4380.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39– APELAÇÃO CIVEL Nº 000004336.2016.815.0501.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de São Mamede.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA
23.726.APELADO: Antônio Aurélio de Medeiros.ADVOGADO: Renato Herllon Morais de Medeiros OAB/PB 19.959.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000157253.2014.815.0051.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe.APELANTE: Município de São
José do Rio do Peixe.PROCURADOR: Thamirys Yara Pires de Sousa OAB/PB 20.927APELADO: Terezinha
Dantas Mendonça e outros.ADVOGADO: Maria Leticia de Sousa Costa OAB/PB 18.121.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 006806295.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO: Sergio da Silva
Coelho.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42– APELAÇÃO CIVEL Nº 000237427.2015.815.0371.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Francisco Pedro da Silva.ADVOGADO:Deusimar Pires
Ferreira OAB/PB 18.019.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 002046652.2011.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638.APELADO: O & M- Construções LTDA.ADVOGADO: José Amarildo de Souza OAB/PB 6.447.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44– REEXAME NECESSÁRIO Nº 009233019.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.IMPETRANTE: Gildo Roque dos
Santos.ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva OAB/PB 7.854.IMPETRADO: Diretor Superintendente do DETRAN-PBADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4583.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 00178912.2012.815.0231.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE Município de Itapororoca. ADVOGADO: Felipe Roberto Mendonça do Santos OAB/PB 15.781 e outro.APELADO: Geralda Florentino
Silva.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0022459-18.2013.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Paulo
Alves Maciel.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20-832-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00004298-86.2015.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.EMBARGADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza OAB/PB 7.776, Severino do ramos Chaves
de Lima OAB/PB 8301.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0040074-07.2009.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Aquamaris Aquacultura
S/A.ADVOGADO: Cláudio Sergio R. de Menezes OAB/PB 11.682, Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB
12.118.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005390-02.2015.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Gilberto Bicicletas COM e Representações LTDA.ADVOGADO: Cláudio Pio de Sales Chaves OAB/PB 12.765.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÃO CIVEL Nº 000981116.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Cristiane Isaias Lima do
Nascimento.ADVOGADO: Jocieno da Silva Lins OAB/PB 22.564.APELADO: Carajás Material de Construções LTDA.ADVOGADO: Leonardo Correia Lima OAB/PB 14.209 e Caroline Guimarães O. Soares
OAB/PB 25.734.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000193091.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.PROMOVENTE: Luiz Cláudio de Sousa.ADVOGADO:
Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.PROMOVIDO: Município de Aparecida.PROCURADOR: Francisco
Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000062172.2012.815.0231.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Mamanguape.AUTOR: Ana Flávia da Cunha
Santos.ADVOGADO: Josefa Vicente da Costa OAB/PB 2.871.APELADO: Município de
Mamanguape.PROCURADOR: Danielle Ismael da Costa Macedo OAB/PB 19.296.-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CIVEL Nº 000023680.2014.815.0611.ORIGEM: Vara Única de Mari. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: João ClaudionSoares dos Santos.ADVOGADO: Suenia de Sousa
Morais OAB/PB13.115.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001190-63.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Única de Mari. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria José da Silva
Araújo.ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– APELAÇÃO CIVEL Nº 000017644.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari. APELANTE:Otacilio Vicente do Rego.ADVOGADO:
Antônio Amancio da Costa Andrade OAB/PB 4068.APELADO: Município de Mari.PROCURADOR: Alfredo Juvino
Lourenço Neto OAB/PB 21.544, Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198, Dayse Evanisia da Costa Paulino OAB/
PB 10.901.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CIVEL Nº 000020305.2013.815.0101.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE: Vanda Fausto de
Araújo.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9021.APELADO: Município de Belém do Brejo do
Cruz.PROCURADOR: José Cesar Cavalcanti Neto OAB/PB 15.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– APELAÇÃO CIVEL Nº 000020451.2014.815.1201.ORIGEM: Vara Única de Araçagi. APELANTE: Marcos brito das Flores.ADVOGADO: Cláudio
Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.APELADO: Município de Araçagi.ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva
OAB/PB 10.248.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– APELAÇÃO CIVEL Nº 000551283.2013.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: S/A- Norte e S/A
Diario da Borborema.ADVOGADO: Rogério Varela e Guilherme Furtado OAB/PB 9359, Guilherme Furtado
OAB/PB 17.365.APELADO: Cabo Branco Distribuidora LTDA.ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/
PB 5682.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CIVEL Nº 000108248.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/AADVOGADO: Suenio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515.APELADO: Ana Lúcia Erocha MesquitaADVOGADO: Cláudio
Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8023.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CIVEL Nº 000149371.2015.815.0461.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Solanea. APELANTE: Railda Cabral de
Macedo.ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301.APELADO: CNOVA- Comércio Eletrônico S/
A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– APELAÇÃO CIVEL Nº 001672159.2014.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Geraldes Tomaz Filho OAB/PB 11.401. APELADO: Alexsandra Medeiros
Leoncio.ADVOGADO: Luiz Cesar Gabriel Macedo OAB/PB 14.737.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
00969-69.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Patricia Trindade Costa
Paulo.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza OAB/PB 11.588, Camila de Souza Fonseca OAB/PB 24.607A.EMBARGADO: Financeira ALFA S/A- Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: José Guilherme
Queiroz OAB/SP 163.613.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– APELAÇÃO CIVEL Nº 000051636.2013.815.0401.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de
Umbuzeiro.PROCURADOR: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.APELADO: Eudes Jorge cabral Brabosa de
Brito.ADVOGADO: Paulo Roberto de Araújo OAB/PB 30.786.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0000010-42.2010.815.0441.ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde.EMBARGANTE: Amauri de Lima
Costa.ADVOGADO: Amauri de Lima Costa OAB/PB 3594.EMBARGADO: DDSM representada por Viviane dos
Santos Machado.ADVOGADO: Evanes César Figueiredo de Queiroz OAB/PB 13.759.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– APELAÇÃO CIVEL Nº 000134495.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: NOBRE- Seguradora do Brasil
S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, oab/pb 18.125-A.02 APELANTE/RECORRENTE:
Cassiano José Silva dos Santos. ADVOGADO: Lidini Martins Nunes OAB/PB 10.244.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0104835-42.2012.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Unimed João
Pessoa.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8453, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13040EMBARGADO: Clemilson dos Santos Silva..ADVOGADO: Adriana Brandão Torres OAB/PB 11.836.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– APELAÇÃO CIVEL Nº 000011210.2013.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADOR: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: Luciane Pontes
Coelho.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.