TJPB 12/02/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

00694 Processo: 0011265-84.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: HENRY RODRIGUES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0011871-15.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR. REU: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0012975-28.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: WELLINGTON CARIRI DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0014452-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA STECHHAHN
LACCHIA CAETANO ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: UNIVERSIDADE ESTDUAL DA PARAIBA UEPBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0014694-64.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIKA DARLENE SANROS DE
LIMA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: FRANCIS FREDIE CAMELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0014705-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA DARLENE SANTOS
DE LIMA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: FRANCIS FREDIE CAMELOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0015275-84.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: PRPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0015814-74.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0017836-42.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0017955-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUSA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0018515-52.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TEREZA SARMENTO FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0019371-45.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: TRANSCANDE
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAREU: RENATE MARIA MARGARET STEINMULLER DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0019626-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA PENHA OLIVEIRA DO ORIENTE ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0019641-35.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0020134-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITAL DE ARAUJOREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0020865-32.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: M M
CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0020906-96.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: COTEBRAS CIA TECNOCERAMICA DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0021344-25.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: ADELSO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0021463-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUBERTO ZACARIAS
VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0021542-96.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: ADRIANA DOS SANTOSREU: ADRIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0021783-51.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: NAILTON
NASCIMENTO DOS SANTOSREU: NAILTON NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0021795-21.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CRP TRANSPORTES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO JOAO DOS SANTOSREU: EVANDRO JOAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0021796-06.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: SUPERA IND DE TINTAS E CIA LTDAREU: EDVANIA WERUSKA AZEVEDOREU:
JOSE RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0021825-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE DOS SANTOS
MAIA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: IPSEMREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0021826-70.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: COTEBRAS CIA TECNOCERAMICA DO BRASIL S/AREU: JOSE GUEDES DE FREITASREU: IARA MATIAS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0021875-87.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: AVIAMENTOS CAMPINENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0022054-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA CARLA LIRA
LUSTOSA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0022986-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO BAZANTE
MENDES ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0023516-37.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: SAMARA RAINUNDA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0023772-14.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0023904-08.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: EMPRESA DE TRANSPORTES
BORBOREMA LTDAREU: VIACAO SANTA ROSA LTDAREU: IDALINO TRANSPORTES LTDAREU: A
CANDIDO E CIA LTDAREU: VERONICA SALETE DE ANDRADE FARIASREU: EMPRESA NACIONAL
DE PASSAGEIROS LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00725 Processo: 0024895-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL QUIRINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA , 016339PB ROMULO
CRUZ BRITTO LYRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0025076-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0025082-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDIRA ZECA BRASIL
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0025816-69.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0026216-93.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: EDSON SOUZA DO OREU: ANA PAULA LIMA
DO OAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0026341-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO VITORIO RODRIGUES ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0026706-08.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: JOSE DEMETRIO ALCANTARA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0026852-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: UEPBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0027232-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TAMIRES
BARROS ALMEIDA ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0027486-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0032026-54.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R L ALVES BARBOSAREU: RAFAEL LEE ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0032456-35.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALEXANDRE NERI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0032466-50.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: SOMAQ SOCIEDADE DE MAQUINAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0032485-56.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: WAGNER DE SOUZA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0033275-11.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: C SANTOS E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0033443-13.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOSREPRESENTANTE LEGAL: NILZA MARIA GOMES MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0034915-49.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE MADEIRAS MARCOZILDO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0040426-37.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000410-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR TARGINO DA NOBREGA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. VITIMA: REJANE MEDEIROS DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça processual de fls.50/52 para juntar aosautos
procuração, para fins de regularização da representação processual juridico-penal do acusado, no prazo
de 05 dias. despacho fls.55
00744 Processo: 0000620-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RICARDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS , 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS. VITIMA: VALESKA LUANNA SILVA MACHADO Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação nos autos de fls.82/83. intime-se o causidico.abram-se
vistas dos autos a parte para que apresente em prazode 05 dias,alegações finais.
00745 Processo: 0002010-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORA QUIRINO DE
OLIVEIRAREU: MAXSUEL BEZERRA VASCONCELOS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: KATIANE SONALE DE SOUSA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o patrono dos reus para apresentar as razoes do recurso, na
forma do art. 600, do CPP, abrindo-se vista para as razoes recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
00746 Processo: 0003111-38.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUENIA ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. REU: JOSE ISRAEL GALDINO VIEIRAREU: IEDA GALDINO VIEIRA Despacho: Intime-se a assistente de acusação do pedido de habilitação,
bem como da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/02/2019, pelas15:40hs, neste
Juizado da Violência Doméstica.
00747 Processo: 0004423-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO CESAR RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. VITIMA: ELAYNE ALICE DE ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se abram-se o prazo ao apelante para apresentar suas
razoes recursais, c onforme manifestação ministerial de fls.65.
00748 Processo: 0039412-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO DIAS MADUREIRA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: SILVIA MICHELY ARAUJO
MATIASVITIMA: SAMARA MILENA ARAUJO MATIAS Despacho: Intime-se o causidico para apresentar as
alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
00749 Processo: 0043957-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AURICELIA ARAUJO PEREIRAREU: GLENY ROBSON VIEIRA DE MOURA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 016522PB KELLY LEITE AGRA. Despacho: Intime-se os causidicos assistente de acusação para
apresentar as alegaçoes finais prazo de 05 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0022198-29.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se pronunciar
sobre a expedição do ofício requisitório, no prazo de cinco dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0001465-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANESSA ALVES
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar
acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo de 10 (dez) dias.
00752 Processo: 0001834-89.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FLAVIO RODRIGO DOMINGOS DO AMARAL ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da Sentença
de fls. 27/27v, a qual julgou habilitado o crédito apresentado pelo Requerente no Proc. falimentar de nº
0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.