TJPB 13/02/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
00899 Processo: 0001395-96.2003.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JESSE RAFAEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a) favorecido(a)
com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do
provimento 004/2004/CGJ/PB.
00900 Processo: 0001507-50.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00901 Processo: 0001531-49.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PB ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00902 Processo: 0001752-90.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a)
Advogado(a) favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia
judicial, nos termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00903 Processo: 0001770-14.2014.815.0141 - RECLAMACAO AUTOR: ENEAS DE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: TIBERIO GARCO FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: WALDENES MICHAEL SANTOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se “Sobre a documentação
acostada às fls. 300/319, intimem-se os autores para se manifestarem no prazo de 15 dias.”
00904 Processo: 0001826-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00905 Processo: 0001874-16.2008.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JESSE RAFAEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00906 Processo: 0001933-72.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio:
o(a) Advogado(a) favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia
judicial, nos termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00907 Processo: 0001947-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO BOM SUCESSO
PB ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a) favorecido(a)
com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do
provimento 004/2004/CGJ/PB.
00908 Processo: 0001977-47.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO
ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a)
Advogado(a) favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia
judicial, nos termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00909 Processo: 0002089-45.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINETE BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00910 Processo: 0002097-22.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BOM
SUCESSO PB ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00911 Processo: 0002148-38.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00912 Processo: 0002152-75.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00913 Processo: 0002167-44.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00914 Processo: 0002188-20.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00915 Processo: 0002199-49.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00916 Processo: 0002219-40.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00917 Processo: 0002233-24.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00918 Processo: 0002234-09.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00919 Processo: 0002275-73.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00920 Processo: 0002344-76.2010.815.0141 - MONITORIA REU: ALEXANDRE ALVES DANTAS ADVOGADO:
008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a) favorecido(a) com a
carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do provimento
004/2004/CGJ/PB.
00921 Processo: 0002347-60.2012.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: M. J. P. ADVOGADO: 004350A
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a) favorecido(a) com a carga
dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do provimento 004/2004/
CGJ/PB.
00922 Processo: 0002348-45.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00923 Processo: 0002356-22.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00924 Processo: 0002359-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00925 Processo: 0002366-66.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO
PBAto Ordinatorio: o(a) Advogado(a) favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00926 Processo: 0002428-38.2014.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a) favorecido(a)
com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do
provimento 004/2004/CGJ/PB.
00927 Processo: 0002497-41.2012.815.0141 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00928 Processo: 0002499-11.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a) favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los
imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00929 Processo: 0002600-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
39
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00930 Processo: 0002626-85.2008.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ADALIDA CRISTINA LINS
ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a) favorecido(a)
com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos termos do
provimento 00 4/2004/CGJ/PB.
00931 Processo: 0002775-42.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00932 Processo: 0002776-27.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00933 Processo: 0002782-34.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00934 Processo: 0002782-34.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00935 Processo: 0000249-29.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
P. ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-lo s imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00936 Processo: 0000615-68.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: o(a) Advogado(a)
favorecido(a) com a carga dos autos, para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial, nos
termos do provimento 004/2004/CGJ/PB.
00937 Processo: 0001786-36.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o pedido de fls. 559, devendo a
parte, conforme prevê o CPP, requerer a restituição do bem na esfera cível.
00938 Processo: 0002591-52.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PRISCILA VIEIRA DINIZ
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para dar
cumprimento ao despacho de fls. 113, no prazo de05 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000608-81.2014.815.0141 - GUARDA AUTOR: J. A. M. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: M. V. A. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: F. C. S.
Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada procedente o pedido.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00940 Processo: 0000273-28.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES NETO
ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU:
RANIERE DE LIRA SILVA ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. VITIMA: VALDELANDIA COSTA BRITO Despacho: Intime-se para apresentação das razões de recurso, no prazo de 08 dias.
00941 Processo: 0000451-79.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GALDINO DE
LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgado extinto a
punibilidade pelo cumprimento do sursis processual.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000152-04.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVANILDA PAULINO MENDES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00943 Processo: 0000616-96.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-semanifestar-se sobre o esboço do rpv acostado aos autos, prazo de 10dias.
00944 Processo: 0000814-02.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA BELARMINO DE
SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA , 006247PB ELZIR FEITOSA DE
ARRUDA. Despacho: Intime-seos advogados acima indicados acerca do despacho de fls. 135/136 que
dederiu o pedido de habilitacao da herdeira Rita Belarmino de Sousa Vieira como substituta processual da
autora falecida.
00945 Processo: 0000836-94.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE BRAGA
PEGADO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES
DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o esboço do RPV acostado aos autos, prazo de 10dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0001440-53.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00947 Processo: 0000472-18.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea advogada da
parte ré para comparecer a audiência designada para odia 07/03/2019, às 08h:00minutos, neste forum.
00948 Processo: 0000731-47.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. P. S. J. ADVOGADO:
012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-seo advogado do menor infrator
para audiência designada para o dia11/03/2019, às 08h:00minutos.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000495-70.2010.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOAO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001277-38.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOLONES PAULINO
CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00951 Processo: 0000155-19.2017.815.0291 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDO SANTOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000254-86.2017.815.0291 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00953 Processo: 0000035-07.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANILTON ELIZEU DE MEDEIROS ADVOGADO: 020044PB JOAO PAULO RODRIGUES DE LACERDA. Despacho: Intime-se audiencia
para inquiricao da testemunha da denuncia designada para odia 12/03/2019, as 09:00 horas, no forum
Des. Rivaldo Silverio da Fonseca, na comarca de Cuite. Acao Penal 001197-47.2016.815.0321.