TJPB 13/02/2019 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

01124 Processo: 0000575-15.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da informação e documentos trazidos aos autos que
apontam que a autora ja recebe pensão por morte proveniente de outro companheiro.
01125 Processo: 0000576-58.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MARCOS SERGIO SILVA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000597-49.2004.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MANOEL TOME DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000629-05.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENE MADALENA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. Despacho: Intime-seda expedição de alvará e para indicar bens para o seguimento da presente
execução no prazo de 15 dias.
01128 Processo: 0000641-24.2011.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAVALCANTE ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: MARGARIDA DO CARMO CAVALCANTI ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000694-05.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000715-10.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ANTONIO PATRICIO DE SOUZA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000738-58.2010.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: SEVERINO TEODOSIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000811-54.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000812-39.2015.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: I. B. S. M. ADVOGADO: 023680PB
JOSEILTON SILVA SOUZA. AUTOR: I. S. B. ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. REU:
T. A. S. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000835-82.2015.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA
LUCILIA GOMES. REU: ANA CLAUDIA PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01135 Processo: 0000839-22.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA VILMA RIQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seAs contrarrazoes no prazo lega.
01136 Processo: 0000857-19.2010.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: JOAO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000888-05.2011.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ADEMACI FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01138 Processo: 0000889-87.2011.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: WANUZA HENRIQUE CAVALCANTE Despacho: Intime-sedo arquivamento dos autos.
01139 Processo: 0000936-90.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MARIA JOSINEIDE DA
SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001016-25.2011.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRAAUTOR: IVANILDA PEREIRA DE OLIVEIRAAUTOR: IVONALDO PEREIRA DE OLIVEIRAAUTOR: ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVAAUTOR: ANGELA PATRICIA PEREIRA GONCALVESAUTOR:
IVALDA PEREIRA DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA EDITE PEREIRAREU: AGUINALDO PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0000687-46.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF NUNES DE BRITO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: JEFFERSON CELESTINO DA SILVA
Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DE MONTEIRO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0000229-34.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: WILDMARCK JOSE BEZERRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0000517-45.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEITE ADVOGADO:
022497PE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte, para justificar
a falta e o abandono do processo em dez dias, sob pena de aplicacao de multa de dez a cem salarios
minimos, nos termos do art. 265, caput, do cpp.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0000283-97.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para informar se recebeu seu
credito, no prazo de cinco dias, o silencio importara em confirmacao presumida de recebimento do credito
, caso silente os autos serao arquivados.
01145 Processo: 0000397-36.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA FERNANDA
RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para
informar no prazo de cinco dias se já receberam o seu credito, o silencio importara em confirmacao, caso
silentes, sera arquivado os autos.
01146 Processo: 0001288-62.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDA BEZERRA BASTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
sobre a execucao, de fls. 429/442, manifeste-se em cincoo dias, requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01147 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS THIAGO DA SILVA
ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar alegacoes finais no prazo de 05dias
01148 Processo: 0000503-90.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BEZERRA BARBOSA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença de fls. 59/60/v
01149 Processo: 0000764-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MATHEUS JUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
01150 Processo: 0000943-23.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMILSON URBANO
FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca:
Sentenca condenatoria

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01151 Processo: 0001067-05.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BASILIO DA

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SILVA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Sentenca: Intime-se Intime-se acerca da
sentença de fls. 92/102, proferida nos autos supra.
01152 Processo: 0002282-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: CIRILO ESTENISLAU PEDRO Despacho: Intime-sedefesa para tomar ciencia da decisao que indeferiu o pleito defensivoe, em consequencia, manteve a prisão preventiva em desfavor do denunciado.
01153 Processo: 0003554-45.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: MATHEUS SOARES DE
ALMEIDA E SOUSA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: JUCELIO DA
SILVA TRAJANO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ANTONIO
RAFAEL TELES BRITO ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à audiência designada para o dia 27.02.2019, às 10h.
4A. VARA DE PATOS NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0000024-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO , 048812PB ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher os honorarios periciais no valor de R$1.200,00 para
cada imovel periciado, totalizando 12 imoveis, no prazode 15 dias, sob pena de bacenjud
01155 Processo: 0001417-37.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL GOMES DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
01156 Processo: 0002190-43.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SARMENTO JUNIOR ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016365PB HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA ,
012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01157 Processo: 0002449-09.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANETE XAVIER CESAR
DA NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 10 dias, juntar os contracheques atualizado, eis que ha informacao que a autora esta afastada
de suas atividades.
01158 Processo: 0003345-43.1999.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: MARGARIDA MOISES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se o parte
promovente para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
01159 Processo: 0003561-76.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO FAUSTINO XAVIER
NETO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: XAVIER NETO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o petitorioque informa nos autos o pagamento da divida,
ao passo que o exequentenoticia apenas o pagamento parcial.
01160 Processo: 0003592-72.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA SOARESAUTOR: MARIA DAS DORES DANTASREU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento dos honorarios periciais, em 15 dias, sobpena de bacenjud
01161 Processo: 0004818-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto.
01162 Processo: 0005735-63.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDUINA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: RITA CASSIANO DE ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Audiencia designada una para o dia 12/03/2019, as 09 horas, na sala de audiencia da 4ª vara. O rol de testemunhas devera
constar nos autos 05 dias da audiencia, salientando que cabera ao patrono intimar as testemunhas.
01163 Processo: 0005792-13.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMANE LUSTOSA DE
ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: TORRES
SOARES E CIA LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
01164 Processo: 0005864-05.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES ADVOGADO: 020292PB IGOR F. HENRIQUE
ARAUJO , 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
5A. VARA DE PATOS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0004948-63.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, INFORMAR QUAL A FONTE PAGADORA MENCIONADA
NOS AUTOS E OS DADOS COMPLETOS DA MESMA, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO
DE FLS 118.
5A. VARA DE PATOS NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0005471-80.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre os cálculos oriundos da Contadoria Judicial.
5A. VARA DE PATOS NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0000922-85.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0002970-51.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0005239-97.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDCARLOS PEREIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO:
014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01170 Processo: 0004010-63.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO COSTA FILHO
ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência UNA, designada para odia 26/03/2019, às 08 horas, na sala de audiências
da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos-PB.(Ignorar a Nota de Foro n.º 1269)
6A. VARA DE PATOS NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0002565-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA COSME DA COSTA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
da ré, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 08/05/2019, às 08 horas e 30 minutos, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
01172 Processo: 0002591-37.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINALDO COSME PEREIRA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada
do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 02/04/2018, às 08 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
6A. VARA DE PATOS NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Processo: 0001102-96.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca condenatoria.
01174 Processo: 0003403-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAN BRIAN DE LIMA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentacao
das alegacoes finais, no prazo legal.
01175 Processo: 0004256-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANTAS DE GOUVEIA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se para
apresentar a defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 024/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000380-43.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANIA MACIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN
DE LIMA FILGUEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000546-75.2015.815.0571 - MONITORIA AUTOR: REGIVALDO DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018