TJPB 13/02/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0039819-78.2011.815.2001 4ªCC) Agravante(01): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Agravante(02):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado:
JACKSON DA SILVA PEREIRA e OUTROS.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Advogado: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OABPB 23.256, causídico(a) do(a) agravado, a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº.0025817.54.2014.815.0011 (4ªCC). Agravante(01): BANCO DO BRASIL S.A. Advogado: Daviallyson de Brito Capitastrano OAB/PB 12.833 e OUTROS.
Agravante(02): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB
11.576. Agravado(01): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Agravado(02): BANCO DO BRASIL S.A. Intimação
ao(s) Bel(eis): Daviallyson de Brito Capitastrano OAB/PB 12.833 e OUTROS, causídico do segundo Agravado,
a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0000134-18.2011.815.0141(4ªCC). Agravante: MUNICÍPIO
DE JERICÓ. Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado ANTÔNIO ANACLETO DA
SILVA NETO.Intimação ao(s) Bel(eis): Marco Antônio Inácio da Silva -OAB/PB 4.007, causídico do Agravado,
a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)-.
RECURSO ESPECIAL ADESIVO- PROCESSO Nº0002828-53.2015.815.0000(4ªCC) – Recorrente: CARLOS
ALBERTO MACHADO. Advogado: Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8.560-A. Recorrido(01): BANCO TOYOTA DO
BRASIL S.A. Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior OAB/PB 19.738-A e Alisson Melo Siqueira OAB/PB
18.002.Recorrido(02): CARVALHO E FILHOS LTDA.Advogado: Acrísio Netônio de Oliveira Soares OAB/PB
16.853 e Luiz Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7.414. Intimação ao(s) Bel(eis): Amândio Ferreira Tereso
Júnior OAB/PB 19.738-A e Alisson Melo Siqueira OAB/PB 18.002, causídicos do primeiro recorrido(a), e Acrísio
Netônio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853 e Luiz Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7.414. causídicos do
segundo recorrido(a) a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800604-70.2019.815.0000. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado: Frigorífico
Virginio Ltda - ME. Intimando o Bel. Boanerges Félix da Silva (OAB/PB 11.326), a fim de, no prazo de legal, de
conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, lançada nos autos da
Ação nº 0004362-49.1992.815.2001
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 5000748-42.2016.815.0761 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Alexsandro da Silva Rodrigues e João Felipe da Silva Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vitor
Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Gurinhem – lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001202-53.2013.815.0231 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Gilberto
de Almeida Honório. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB
11.910), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Mamanguape – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008256-89.2013.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Rosana Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago José Menezes Cardoso (OAB/PB
19.496), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000496-12.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Renata
Figueredo Coutinho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Suenia Cruz de Medeiros (OAB/PB 17.464),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003101-67.2016.815.0171 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José
Edson Nóbrega Vital. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evanildo Nogueira (OAB/PB 16.929), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Esperança – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003783-06.2012.815.0351 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Laércio
de Lima Lucena, Andreza Karoline dos Santos e Robert Weider Ramos de Souza. Apelado: A Justiça Pública.
Intimação aos Beis. Francisco de Assis Barbosa dos Santos (OAB/PB 18.049) e Jack Garcia de Medeiros
Neto (OAB/PB 15.309), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Sapé – 3ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018354-95.2013.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Adeilton
Pereira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB
21.017) e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22092), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1º Tribunal do Júri,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001267-53.2010.815.0231 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Pedro
Correia dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luiz Uchôa (OAB/PB 12.220), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Mamanguape – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000096-02.2018.815.2003 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Júlio Neto de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Taluã Vasconcelos Maia de Lucena (OAB/
PB 18777), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000004-41.2017.815.1071 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José de
Arimateia da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Artur Ricardo Roque Celestino de Souza
(OAB/RN 7476), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Jacaraú – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015011-98.2014.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelantes:
Maria Celeste Claudino, Sônia Calixto da Cunha e Damião Felipe Germano. Apelado: A Justiça Pública. Intimação
aos Beis. José Deliano Duarte Camilo (OAB/RN 12.652) e Rousseaux de Araújo Rocha (OAB/RN 9177), a
fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000328-96.2010.815.1161 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Adriano Lira Godê. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Alcione Roberta de Lima (OAB/PE 28.673), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Santana dos Garrotes – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000720-69.2013.815.0631 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Rafael
Leonardo Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Agripino Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB
9447), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Juazeirinho – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000315-57.2013.815.0041 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Costa Aragão Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Thélio Farias (OAB/PB 9162), Dhélio
Ramos (OAB/PB 10624), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Alagoa Nova – lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000696-26.2013.815.0151 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Alic
Joeni Nunes da S. de Sousa Leite. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1.663), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Conceição – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003217-77.2014.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Alexandre José Gonçalves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Joelna Figueiredo (OAB/PB
12.128), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0041623-27.2017.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Adriana
Guedes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Beis. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB
17.498), Michell De Melo Vitorino da Nóbrega (OAB/PB 11.340-e) a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande
– Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0006198-02.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Paulo
Roberto Soares Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001816-70.2006.815.0371 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Vicente
Oleriano Matias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Silva Formiga (OAB/PB 2507), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Sousa – 6ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800663-58.2019.815.0000. Relator: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito Constitucional. Agravado: Rayana estrela Lopes Nóbrega. Intimando a Bela. Patricia Leite Tavares
(OAB/PB 16.060), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do
NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as
contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação nº 0864638-02.2018.815.2001
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005781-40.2011.815.2001 Relator: Doutor Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelante: Banco Safra. Apelado: Eduardo Jorge Dore Sores. Intimação ao patrono: Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos, diante
da possibilidade de conhecimento, parcial do recurso apelatório, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016110-09.2014.815.2001 Relator: Doutor Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelante: Banco Itaucard S.A. Apelado: Maria Josefa de Oliveira Santos. Intimação ao patrono: Wilson
Sales Belchior (OAB/PE 17.314- A), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar, acerca dos
documentos juntados pela apelada às fls. 202/205 dos autos, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00011933220188150000 Relator: Doutor Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelado: Associação Paraibana de Imprensa - API: Apelante: Walter Cândido dos Santos. Intimação ao(s)
patrono(s): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405), Rachel Nunes de Carvalho Farias(OAB/PB 15.972),
Felipe de Brito Lira Souto(OAB/PB 13.339) e Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto(OAB/PB 14.916), para apresentar
resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00141418020128150011 Relator: Doutor Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Apelante: Maria de Fátima Oliveira Silva e Outros. Apelado: Federal de Seguros S/A. Intimação ao patrono:
Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B), para se manifestar sobre as preliminares arguidas em contrarrazões (fls. 1.262/1.277), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001651131988152001 Relator: Doutor Luiz Silvio Ramalho Júnior Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Moar S/A Confecção de Roupas. Intimação ao(s) patrono(s):
Dilliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224) para se pronunciar sobre aparente intempestividade do
Recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00010031520158150461 Relator: Doutor Luiz Silvio Ramalho Júnior Apelante: Ivanildo Alves Simão. Apelado: Pollyana Thaise Camara Bezerra - ME Intimação ao(s) patrono(s): Everaldo
de Sousa Silva (OAB/PB 20.722), para, no prazo legal, anexar aos autos cópia da declaração do Imposto de
Renda dos últimos três anos, bem como informar o valor das custas processuais devidas no presente processo,
conforme despacho fls.69. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de fevereiro de 2019.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0804141-76.2016.8.15.0001 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi. Apelado:
Tivolitur Viagens e Turismo Ltda. Intimação ao Bel.: Jaime Pereira da Silva, OAB/SP Nº 234.448, na condição
de advogado do Apelado, a fim de, no prazo legal, tomar ciência do inteiro teor do Acórdão proferido nos autos
do recurso acima identificado.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0045523-04.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Casa Pio Calçados Ltda e outros – Advogado(s): Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5.729 e Humberto
Malheiros Gouvea OAB/PB 11.545. Recorrido(a): Vânia Villarim Nóbrega Ribeiro e outros – Advogado(s): Alisson
Oliveira Magalhães OAB/PB 18.328 e Ariadne Raissa Costa da Nóbrega OAB/PB 18.552. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Alisson Oliveira Magalhães OAB/PB 18.328 e Ariadne Raissa Costa da Nóbrega OAB/PB 18.552, causídico(a)(s)
do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0091770-77.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Maria José da Silva Ferreira – Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza OAB/PB 16.855. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Allyson Henrique Fortuna de Souza OAB/PB 16.855, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0034918-67.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01): Antonio
Batista Ferreira Xavier – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. Recorrido(02): Os recorrentes.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(01) a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0040946-80.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Valmir Inocêncio – Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 e outro. Recorrido(a): Banco
Bradesco Financiamentos (Banco BMC) – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO
o(s) Bel(a)(s)(eis): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0109098-20.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Vanderlei Pedro da Silva – Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0046456-45.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Isaias Guedes dos Santos – Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219-A e Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219-A e Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001228-42.2014.815.2001 Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza, em substituição ao
Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Massa