TJPB 14/02/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

00612 Processo: 0010008-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0010512-69.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0011332-15.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0011643-06.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCELO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 010410PB HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0013772-52.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0014893-86.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0017182-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA MARINHO GONCALO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0017822-58.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0018208-20.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO ISMAEL MARQUES ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0019271-85.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS VIRGENS DE LOURDES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO, ACOLHENDO A EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE ALEGADA PELA EXECUTADA.
00622 Processo: 0021348-62.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0022112-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON SATIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0023043-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES.
AUTOR: FERNANDO FLEURY WNADERLEY SOARES ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY
SOARES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0024613-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
COSTA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0024748-02.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0026983-63.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0120612-48.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0124332-95.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0313131-06.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. VITIMA: ANTONIO ANDRE RODRIGUES SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21/03/2019 16:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0004766-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO COELHO BARBOSA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento da
peticao de fls.396/397, prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00632 Processo: 0008167-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ AUGUSTO FIRMINO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 018/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000935-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MARTINS VITURIANO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2019, AS 14:20H, NO
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA MARROM
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0001584-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO GALDINO DE SOUZA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. VITIMA: GINALVA ALVES DINIZ Despacho:
Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia 19/03/2019, pelas
15:40hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00635 Processo: 0001731-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS DE ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: VALERIA SILVA SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO E O ASSISTENTE DO MP PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2019,AS 14:20H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA MARROM.
00636 Processo: 0002571-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2019, AS 14:40H, NO
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA MARROM
00637 Processo: 0003845-86.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VICTOR EMANUEL GREGORIO
DE ANDRADEVITIMA: IVNA LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA
FEITOSA. Despacho: Intime-se a vítima acerca do deferimento da habilitação, bem como para se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição juntada aos autospelo agressor às fls. 24/28.
00638 Processo: 0006502-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARISSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A

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AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2019, AS 15:20H, NO
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA MARROM
00639 Processo: 0006514-15.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA SOUSA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2019, AS 15:40H, NO JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRAO SALA MARROM
00640 Processo: 0040317-23.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO MONTEIRO
ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. VITIMA: MARIA
DE LOURDES LEMOS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para oDIA 11/03/2019, PELAS 14:40 HORAS, no Juizado de Violência
Doméstica eFamiliar contra a Mulher. Rua Carlos Chagas, 47, São José - Sala Azul.
00641 Processo: 0044044-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GISLYNNE LIMA GOMESINDICIADO: ALEXANDRE RAMOS DE MASSENA FERREIRA ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI
SAMPAIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/03/2019, às 15:40
horas, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Rua Carlos chagas, 47, São
José, sala azul.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0005650-89.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA BRAZIL ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO E DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR,
SOLICITADOS EM 12/022019
00643 Processo: 0007420-73.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: YPIRANGA TRANSPORTES
PESADOS LTDA ADVOGADO: 005946PB WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. Despacho: IntimeseAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,TRAZER AOSAUTOS O
TÍTULO DE CRÉDITO QUE EMBASA O SEU PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE FALÊNCIA
DA EMPRESA FELINTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
00644 Processo: 0009080-39.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RAIMUNDO MARCULINO
DOS SANTOS FILHOREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS ,
013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: IntimeseDA SENTENÇA QUE JULGOU HABILITADO O CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE
RAIMUNDO MARCULINO DOS SANTOS FILHO, no processo falimentar da empresa FELINTO IND. E
COM. LTDA.
00645 Processo: 0023320-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMAO GOMES
FILHO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO DE FAZER E DO TEOR DESTE DESPACHO DE
FLS. 122.
00646 Processo: 0025410-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON PIRES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS,
REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.
00647 Processo: 0121741-63.2012.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 013233PB RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ. REU: AILTON QUEIROZ
DE FARIAS E CIA LTDAINTERESSADO: BANCO RURAL S/A Despacho: Intime-seAO PROCURADOR
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU
O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0005024-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU SILVA LEITE ADVOGADO: 014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento
do despacho de fls. 68 que determinou a expedicao de carta precatoria para a comarca de Natal-RN.
00649 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-separa, em cinco dias, juntar instrumento procuratorio em favor do acusado, sob pena
de nao conhecer da defesa preliminar apresentada, por ausencia de capacidade postulatoria.
00650 Processo: 0044204-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRAZ FAUSTINO CORDEIROVITIMA: RITA SANTOS CORDEIROREU: RITA SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: IVANILDO SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca julgada improcedente.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0004951-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSINALDO LIMA ADVOGADO:
017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA.
VITIMA: VITOR FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente a
denuncia para absolver o réu.
00652 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE.
Despacho: Intime-separa juntar aos autos instrumento procuratorio, bem como para apresentar defesa
preliminar.
00653 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-separa, em 10 dias, sanar o feito e juntar instrumento procuratorio em favor da
requerente.
00654 Processo: 0016508-72.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PACHU DOS SANTOS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o requerente do
deferimento do pedido de levantamento da fiança
00655 Processo: 0039530-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LUIZ DE ANDRADE
MACENA ADVOGADO: 001560PB MARIA EDNEUZA LUCENA BARBOSA , 004376PB FRANCISCO
MARCELINO NETO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. VITIMA: ANA APARECIDA ANANIAS
DE BRITO Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00656 Processo: 0041761-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILDO DA SILVA ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. REU: SANDRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 011353PB
RICARDO DIAS BARBOSA. VITIMA: GERALDO DA SILVA Despacho: Intime-se da sentença improcedente, subsistindo para o reu Adaildo a figura tipica do delito de ameaça e para a ré Sandra a figura típica
do delito d injúria racial.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0012883-30.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VILIBALDO CABRAL DE PAULO
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-sevistos etc...declaro
extinta a punibilidade do acusado Vilibaldo Cabral de Paulo, no que diz respeito ao fato a ele atribuido
nestes autos.
00658 Processo: 0040462-79.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...INTIMESE DA SEMTENCA DE HOMOLOGACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL RELATIVO A
SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
00659 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDINA DE OLIVEIRAREU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. REU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE
LIVONILSON DE SIQUEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BRUNO DANIEL
DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU:
DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 016929PB
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC..INTIME-SE PARA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/2019 AS 14H00 NA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA, FORUM CRIMINAL, SITUADO A AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000842-89.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado para comparecer à audiência de oitiva de testemunhas no dia 18/03/2019, pelas 15:00 horas.
00661 Processo: 0009433-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19/03/19 ÀS 14:00 HORAS.