TJPB 15/02/2019 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
00601 Processo: 0019309-92.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POLYANNA ALVES MONTEIRO ARAUJO ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0019538-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: JANIELA
SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: JANIELA SOUZA DA CRUZAUTOR: JANIELA SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0019913-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. REU: MUNICIPIO DE CAMPIAN GRANDE ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0019989-77.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANNA ALVES MONTEIRO ARAUJO ADVOGADO: 017128PB ELIS FORMIGA LUCENA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0020064-19.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTINA GOMES SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0020618-85.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORE M C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. REU: JOAB PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0020648-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE SOUSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0021624-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 016281PB GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0021769-86.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: TNL PCS S/A OI MOVELAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0021777-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CANDEIA RODRIGUES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE C GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0022195-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAMEDE MIGUEL DANTAS JUNIOR ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0022983-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0023393-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIMIRO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0023812-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON RAMOS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0023847-19.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILSON MAGNO SOARES VASCONCELOS ADVOGADO: 016822PB JIVAGO DE AZEVEDO CHAVES. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0024420-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0024594-66.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA
CARDOSO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0025073-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE EDIANA
ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL:
EDSON ALVES NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00619 Processo: 0025474-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO MARCELLO GURJAO PADILHA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0025493-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0025667-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILLIARD JOSE RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDILENE SILVA FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0025676-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE QUEIROZ
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0026044-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUNIOR DE
ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00624 Processo: 0026062-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0026678-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARFAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0027180-76.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADVOGADO: 015887PB
JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA. REU: ALUIZIO DIONIZIO DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0027207-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO VALERIO TIRBUTINO LEITE ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0027266-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOPHIA MARIA DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00629 Processo: 0027383-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0027987-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA RAISSA RIBEIRO
DINIZ SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0030961-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DE SOUSA
BRITO ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICOREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0033529-81.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: PREMOL IND E COM SA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008934PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS , 008908PB
VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0122073-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZANILDA LIMA MATIAS
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0123981-25.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026116PE ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000662-74.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001572-04.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: NORCOREL NORDESTE COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ ,
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0003192-65.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
MACEDO ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. LITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0005162-61.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00639 Processo: 0007811-96.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS E LOPES
TAVARES , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0008623-03.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0009328-78.2010.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 011771PB
ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0015878-50.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00643 Processo: 0018772-72.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0019722-08.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0021880-12.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO MARINHO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE GOMES DE MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 179, QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS.
00646 Processo: 0025172-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 014237PB
RAFAEL RODRIGUES COELHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012020PB
ALESSANDRO FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0028382-25.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 018852PB CAMILLA
CLARA DI PAULA PINTO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0120412-41.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/29 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0010492-78.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0124306-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO ALVES GERTRUDES ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se a
advogada da parte autora para, devolver com URGÊNCIA, o processo que esta em seu poder, para fins
de digitalização.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0001458-64.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GIMENA APOLINARIO SOUTOVITIMA: MARIA JOSE SOUTO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: JOSE MARCELO ARRUDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: SORAIA SOUTO ARRUDA Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 20/02/2019, às 16:00 horas.
00652 Processo: 0002766-72.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA MAGNA MACHADO
PEREIRAINDICIADO: ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA
FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia designadavistos etc...intime-se da audiencia designada para o
dia 12/03/2019, as 15h20 no juizado da violencia domestica, situado a rua carlos chagas 47, são jose,
campina grande/pb -sala laranja
00653 Processo: 0005227-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. VITIMA: MARIA DAS DORES MARTINS Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/03/2019, ÀS 15:40 HORAS, no Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rua Carlos Chagas, 47, São José, nesta cidade.
00654 Processo: 0013679-21.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ALINE DE BRITO OLIVEIRA
Sentenca: Intime-se do teor da sentença: JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER DANILO
XIMENES FIGUEIREDO FERNANDDES das imputações que lhe foram feitas na denúncia.
00655 Processo: 0015584-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IARLLA SURAMA BATISTA FELIX
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: HORNYSCHAR HORTTENCIA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 21/03/2019,
pelas 13:00hs, a ser realizada na Comarca de Serra Branca/PB, para fins de ouvir a testemunha
ministerial JOSILENE IVETE DE OLIVEIRA.
00656 Processo: 0035516-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONEAN DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR , 021002PB KARINE RAMOS VICTOR. VITIMA: