TJPB 15/02/2019 - Pág. 65 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
01401 Processo: 0004848-15.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01402 Processo: 0004855-41.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01403 Processo: 0004857-11.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01404 Processo: 0005012-38.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DO LASTRO
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01405 Processo: 0005086-92.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01406 Processo: 0005360-37.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01407 Processo: 0005659-96.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01408 Processo: 0005691-04.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PúBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01409 Processo: 0005730-98.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01410 Processo: 0005906-87.2007.815.0371 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO
ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: RAIMUNDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01411 Processo: 0006218-53.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS
RAMALHO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01412 Processo: 0006395-61.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01413 Processo: 0006432-88.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01414 Processo: 0006484-26.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01415 Processo: 0006611-56.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CRISTIANE
BARBOSA DA SILVEIRA SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01416 Processo: 0006618-48.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01417 Processo: 0007103-82.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01418 Processo: 0011999-32.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CLEUZIMAR
DIAS DE OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01419 Processo: 0013816-10.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01420 Processo: 0014102-85.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01421 Processo: 0000135-84.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSON FRANCISCO
ARAUJO SIMOES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01422 Processo: 0003294-06.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01423 Processo: 0003525-96.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01424 Processo: 0003539-17.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01425 Processo: 0004808-09.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01426 Processo: 0005735-23.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01427 Processo: 0003821-55.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPREMA SAYONARA PLASTICOS E RECICLAGENS LTDAREU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITEREU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01428 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. F. S. ADVOGADO:
024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa da ré Karina Fernandes da
Silva da decisão que indeferiu o pedido de Prisão Domiciliar, recebeu a denúncia e deferiu o pedido de
habilitação deste causídico.
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6A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01429 Processo: 0000671-90.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEDEILDA DOS SANTOS
PEREIRA TEOTONIO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a
defesa da ré para tomar ciência da sentença que ABSOLVEU a ré.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01430 Processo: 0000071-06.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Alvara expedido e
a disposicao
01431 Processo: 0000740-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO ADVOGADO: 024497PE EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO , 022105PE ELLEN
CHRISTINA LIMA SOARES LEAO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do despacho de
fls.241, para apresentação dos quesitos no prazo de 10(dez) dias.
01432 Processo: 0001229-38.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-sede todo o teor do
despacho de fls. 62, que determinou a suspensão dospresentes autos.
01433 Processo: 0001720-74.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se do teor da decisão de fls.69/
70, para cumprimento em 10(dez) dias, conforme determinado.
01434 Processo: 0001860-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILSON PEREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA FORMIGA , 018569PB IVALDO GABRIEL
GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.110/111 que acolheu em parte o
pedido deduzido na inicial.
01435 Processo: 0003340-39.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 221648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte executada de
todo o teor do despacho de fls.248, para quitação da obrigação em 15(quinze) dias, sob pena de
bloqueio.
01436 Processo: 0003679-90.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se ouçase o exequente em 15(quinze) dias.
01437 Processo: 0003975-68.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJEVANIA SILVA SENA
ADVOGADO: 021333PB MULLER SENA TORRES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl 138, que
rejeitou os embargos
01438 Processo: 0004440-24.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese de todo o teor do despacho de fls.159, que determinou a suspensao doprocesso, por 30(trinta) dias.
01439 Processo: 0004443-76.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese de todo o teor do despacho de fls.99 que determinou a suspensao do processo por 30(trinta) dias.
01440 Processo: 0005850-44.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.74 para apresentação das contrarrazoes, no prazo legal.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01441 Processo: 0000437-28.2018.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: KALINA REJANE ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer no forum local no dia 21/03/2019 as 08:30hs audienciade reconciliacao nos autos da acao
acima mencionada
01442 Processo: 0000523-33.2017.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. F. S. J. ADVOGADO:
022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia14/03/2019 as 09:20hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01443 Processo: 0000403-37.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ELIDIOVITIMA: GILDETE DOS SANTOS ELIDIO COELHOINDICIADO: FRANCISCO LEANDRO ALVES COELHO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se por todo
conteudo da sentenca de f. 118/120, que julgou improcedentea denuncia, absolvendo o réu.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01444 Processo: 0000141-60.2016.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: C. A. J. S. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01445 Processo: 0000791-15.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHERLANDIA LOPES
MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01446 Processo: 0001230-55.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACINTA MEDEIROS DE
SOUSA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: FRANCISCO PEREIRA NETO Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona, para informar aos autos o atual endereco da parte, prazo
de 05 dias, pena de extincao da acao.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01447 Processo: 0000264-87.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. INDICIADO: CARLOS ANDRE DE LIRA
GOMESVITIMA: JOSE LEANDRO DE SOUZA ARRUDA Despacho: Intime-se a defesa do reu para
apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
01448 Processo: 0000531-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMEM SILVA PIRES DE LIMA
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO Despacho: Intime-se a parte re, por seu patrono, para tomar conhecimento do despacho de fls. 63
dos autos, em que este juizo decidiu que o pedido deve ser analisado pelo juizo da execucao de Patos-PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01449 Processo: 0000686-58.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BALTAZAR DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ,
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. AUTOR: DANIEL
CAVALCANTE BALTAZAR ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01450 Processo: 0000777-85.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO. REU: ROSENILDA DAMIANA BEZERRA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01451 Processo: 0000181-63.1998.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO HELIO DE
SOUSA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA MANOEL MULICOVITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO BASTOS ADVOGADO: 012198PB
FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO BASTOS ADVOGADO:
012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seda decisao de fls.416, que julgou intempestivo o recurso em sentido estrito, nao recebendo.
01452 Processo: 0000514-14.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS , 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/
02/2019 as 13:00 horas, no Forum local.