TJPB 18/02/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seA parte exequente para dizer o que entender por direito em 10 dias
01104 Processo: 0000918-55.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO BELMINO DE
SOUZAREU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se o banco gmac s/a para justificar o motivo do
pedido de desarquivamento, em 5 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01105 Processo: 0000591-37.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TORRES BRASIL ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. VITIMA: MARIA JOSE ANDRADE FREIREAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/03/19 as 09:15h.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0000548-76.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000347-04.2007.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: VANDA GOMES DE LIMA ADVOGADO:
001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: EVALDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO:
001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: ANA CRISTINA DE LIMA ADVOGADO: 001281PB
JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: ANA MARIA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 001281PB
JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: WALTER HERMANN MANFRED SCHUMACHER Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para apresentar sua impugnação à contestaçãoapresentada pela
Cia. de Tecidos Paulista. Decreto e revelia de Damião Pereira de Lima
01108 Processo: 0000525-06.2014.815.0581 - GUARDA REU: GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. REU: ALDAI MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 021178PB
WILMA ARAUJO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01109 Processo: 0000545-36.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DOMINIQUE MARIE JEAN MAURICE LOUWERS ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA , 003932RN AYANNA DARLLA DE LIMA
ARAUJO BOTELHO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se Designo audiência de instrução e julgamento para 24 de
abril de 2019, às 09h50.
01110 Processo: 0000968-20.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO AUGUSTO
MARINHO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que extinguiu o feito sem
resolução de mérito
01111 Processo: 0001244-85.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMISON CHACON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
Despacho: Intime-se às contrarrazões, no prazo de 15 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000192-92.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SOARES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intimese as partes para no prazo de 15 dias uteis, falarem acerca dos calculos de fls. 570 dos autos.
01113 Processo: 0000329-06.2015.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CANDIDO SOBRINHOREU: TEMILDA DE FATIMA GAMBARRA DA NOBREGA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/03/19, as 9h30, no forum local.
01114 Processo: 0000999-15.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JODENYZIO DE
MELO DINIZREU: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO PB ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias uteis comprovar o
pagamento dos RPVs, sob pena de sequestro de valores.
01115 Processo: 0001649-28.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOCORRRO DE
MEDEIROS SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOREU: BANCO BONSUCESSO S/
A Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 20 dias, informar o numero da conta bancaria
para estorno do valor depositado a maior.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000056-85.2019.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A. O.
S. Despacho: Intime-seaudiencia dia 26/02/2019 as 09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0001017-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: RODOLFO BEZERRA DE MELO ADVOGADO:
015022PB VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES. INTERESSADO: ELLY CRISTINA MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Audiencia designadade tentativa de conciliação designada para o ia 28 de março de 2019 pelas 12h40mim no forum local
01118 Processo: 0001077-77.2011.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze (15) dias requerer o de direito
01119 Processo: 0001313-58.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DAMASCENO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia designadaAudiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 25/02/2019,09h45min., no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0001187-07.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS NO DIA20/06/2018.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0001600-88.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAIVA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON
GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Intime-seas partes,por seus advogados,quanto o transito em julgado da sentença,em
04/06/2018, para providências no prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0001162-04.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE LIMEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. PERITO: FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO
ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0001260-28.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0001761-94.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. INTERESSADO: COMPANHIA USINA SAO JOAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0001792-65.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: BRASILMEC SOLUCOES EM MECANICA INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0001979-54.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
, 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0003309-27.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB
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CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0003585-58.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MAROJA E MAROJA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0040022-94.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAUTOR:
FAZENDA NACIONALREU: COMPANHIA USINA SAO JOAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0100045-45.1993.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADVOGADO: 000393PB PAULO AMERICO MAIA , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0753802-11.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000297-05.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALZIRA DE OLIVEIRA
DELFINO ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000298-53.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDICLEIDE ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 020507PB JOSEAN CALITXTO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000317-35.2010.815.0331 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE MENEZES ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: PRESIDENTE
DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000470-92.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CELIO ROBERTO RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: SEBASTIAO BASTOS FREIRE FILHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: VANDA DE VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. AUTOR: WALDECIR LUCINDO DE SOUSA ADVOGADO:
019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE SANTA RITA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA.
REPRESENTANTE LEGAL: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000526-28.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANINE MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000667-47.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE DINIZ DE
OLIVEIRA MACENA ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA , 016721PB RODRIGO
BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01138 Processo: 0000678-42.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001007-88.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALONCIO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001077-08.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVANDRO DA CUNHA
GUARABIRA ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE EDUCACAO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0001168-35.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0001277-83.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0001361-16.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEJANDRO SMITH ALVES GOMES ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0001657-72.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELOISA MADRUGA TAVARES ADVOGADO: 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA , 017777PB DIEGO
PONCE DE LEON AGUIAR. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA KARLA TAVARES DE SOUZAREU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0002188-61.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA HELENA DA SILVA
ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Sentenca: Intime-seExtinto sem resolucao do merito.
01146 Processo: 0002447-56.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 014250PB RICARDO
LEITE DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0002747-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO RANGEL
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0002798-63.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO GALDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPAL DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01149 Processo: 0000365-13.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS MENDES
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO: TAYANA CAETANO Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a denúncia para condenar TAYANA CAETANO,
nas penas do art. 33 caput da Lei 11343/06, e para absolver JOSE CARLOS MENDES da acusação.
01150 Processo: 0001030-29.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO LIMA SOUZA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para
em 05 dias juntar aos autos a certidão de óbito do acusado RENATO LIMA SOUZA.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0000006-66.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UELTON NASCIMENTO DA
PAZ ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDAREU:
CASAS PERNAMBUCANAS S/AREU: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
S/AREU: TELEFONICA BRASIL S/AREU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/AREU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018