TJPB 19/02/2019 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Belém); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Rua Nova (Município e Comarca de Belém);
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas da Comarca de Bonito de Santa Fé; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Bonito de Santa Fé; Tabelionato de Notas e de Protesto
de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca
de Boqueirão; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da
Comarca de Boqueirão; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riacho de Santo Antônio
(Comarca de Boqueirão); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Alcantil (Comarca de
Boqueirão); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Barra de Santana (Comarca de
Boqueirão); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mororó (Município de Boqueirão Comarca de Boqueirão); 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Brejo do
Cruz; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José do Brejo do Cruz (Comarca de
Brejo do Cruz); 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caaporã; 2º
Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Caaporã; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do Município e Sede da Comarca de Caaporã; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município
de Pitimbu (Comarca de Caaporã); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Cupissura
(Município e Comarca de Caaporã); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Município e Sede da Comarca de Cabaceiras; 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Caiçara; Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Caiçara; Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Logradouro (Comarca de Caiçara); 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Cajazeiras; 2º Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de Cajazeiras; Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Bom Jesus (Comarca de Cajazeiras); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Engenheiro Ávidos (Município e Comarca de Cajazeiras); 2º Tabelionato de Notas da Comarca de
Campina Grande; 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande; 5º Tabelionato de Notas e Único
Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Campina Grande; 7º
Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande; 8º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande;
9º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município e Sede da Comarca de Campina Grande (Circunscrição José Pinheiro - Zona Leste); Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Município de Lagoa Seca (Comarca de Campina Grande); Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Catolé (Município e Comarca de Campina Grande); Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Galante (Município e Comarca de Campina Grande); Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Santa Terezinha (Município e Comarca de Campina Grande); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São José da Mata (Município e Comarca de Campina Grande);
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de
Catolé do Rocha; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Bom Sucesso (Comarca de
Catolé do Rocha); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Jericó (Comarca de Catolé do
Rocha); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riacho dos Cavalos (Comarca de Catolé
do Rocha); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Coronel Maia (Município e Comarca de
Catolé do Rocha); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Picos (Município e Comarca de
Catolé do Rocha); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Serrinha (Município de Bom
Sucesso - Comarca de Catolé do Rocha); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Montevidéu (Município e Comarca de Conceição); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Jacumã (Município e Comarca de Conde); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do Município e Sede da Comarca de Coremas; Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de
Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cruz do Espírito
Santo; 1° Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis (1ª Zona) da Comarca de Cuité; 2° Tabelionato
de Notas e Ofício de Registro de Imóveis (2ª Zona) e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cuité; Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Nova Floresta (Comarca de Cuité); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Melo (Município e Comarca de Cuité); 2° Tabelionato de Notas da Comarca de Esperança; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Montadas (Comarca de Esperança); Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça (Comarca de Esperança); 1º Tabelionato
de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de Guarabira; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Cuitegi (Comarca de Guarabira); Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município de Pilõezinhos (Comarca de Guarabira); Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Cachoeira dos Guedes (Município e Comarca de Guarabira); Tabelionato de Notas e de
Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Gurinhém; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Caldas Brandão (Comarca
de Gurinhém); 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ingá Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do Município e Sede da Comarca de Ingá; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Itatuba (Comarca de Ingá); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Riachão do Bacamarte
(Comarca de Ingá); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Serra Redonda (Comarca de
Ingá); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca
de Itabaiana; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Juripiranga (Comarca de Itabaiana);
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Mogeiro (Comarca de Itabaiana); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Salgado de São Félix (Comarca de Itabaiana); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Campo Grande (Município e Comarca de Itabaiana); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Dois Riachos (Município de Salgado de São Félix - Comarca
de Itabaiana); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guarita (Município e Comarca de
Itabaiana); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Boa Ventura (Comarca de Itaporanga);
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Pedra Branca (Comarca de Itaporanga); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Serra Grande (Comarca de Itaporanga); Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Jacaraú; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Curral de Cima (Comarca de Jacaraú); 3º Tabelionato de
Notas da Comarca de João Pessoa; 4º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa; 7º Tabelionato de
Notas da Comarca de João Pessoa; 9º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa; 6º Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa (Circunscrição Cidade Padre Zé);
8º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa (Circunscrição Cristo Redentor); 9º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João
Pessoa (Circunscrição Bairro das Indústrias); 12º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e
Sede da Comarca de João Pessoa (Circunscrição Mangabeira); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Tambaú (Município e Comarca de João Pessoa); Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício
de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Juazeirinho;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de
Juazeirinho; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Santo André (Comarca de Juazeirinho); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Tenório (Comarca de Juazeirinho); Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Lucena; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do Município e Sede da Comarca de Lucena; Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de
Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Malta; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Malta; Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Vista Serrana (Comarca de Malta) 2º Tabelionato de Notas
e de Protesto de Títulos da Comarca de Mamanguape; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de Capim (Comarca de Mamanguape); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Mataraca (Comarca de Mamanguape); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Barra de
Camaratuba (Município de Mataraca - Comarca de Mamanguape); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Distrito de Olho D’água do Serrão (Município de Capim - Comarca de Mamanguape); Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Pitanga da Estrada (Município e Comarca de Mamanguape); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Monteiro;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Camalaú (Comarca de Monteiro); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Pindurão (Município de Camalaú - Comarca de Monteiro);
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Areia de Baraúnas (Comarca de Patos); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Cacimba de Areia (Comarca de Patos); Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Município de Passagem (Comarca de Patos); Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Santa Terezinha (Comarca de Patos); Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de São José de Espinharas (Comarca de Patos); Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Santa Gertrudes (Município e Comarca de Patos); Ofício de Registro de Distribuição
Extrajudicial da Comarca de Patos; Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de
Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pedras de Fogo; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Pedras de
Fogo; 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Piancó; Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Piancó; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aguiar (Comarca de Piancó); Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Emas (Comarca de Piancó); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de Igaracy (Comarca de Piancó); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Olho
D’Água (Comarca de Piancó); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itajubatiba (Município
de Catingueira - Comarca de Piancó); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Socorro
(Município de Olho D’Água - Comarca de Piancó); 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Picuí; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Picuí; Ofício
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de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Baraúna (Comarca de Picuí); Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Nova Palmeira (Comarca de Picuí); Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Pedra Lavrada (Comarca de Picuí); Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e
Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pilar;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José dos Ramos (Comarca de Pilar); Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Miguel de Taipu (Comarca de Pilar); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Pilões;
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pirpirituba; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Duas Estradas (Comarca de Pirpirituba); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Sertãozinho (Comarca de Pirpirituba); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Puxinanã
(Comarca de Pocinhos); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Nazaré (Município e
Comarca de Pocinhos); 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pombal; Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Cajazeirinhas (Comarca de Pombal); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de São Bentinho (Comarca de Pombal) Comarca de Pombal); Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Ouro Velho (Comarca de Prata); 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis
e Único Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Princesa Isabel; 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
de Princesa Isabel; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede
da Comarca de Princesa Isabel; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Manaíra
(Comarca de Princesa Isabel); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Caturité (Comarca
de Queimadas); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da
Comarca de Remígio; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Algodão de Jandaíra
(Comarca de Remígio); Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Tinto; Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Rio Tinto; Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Baía da Traição (Comarca de Rio Tinto); Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Marcação (Comarca de Rio Tinto); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Camurupim (Município de Marcação - Comarca de Rio Tinto); 2° Tabelionato de Notas e Único Ofício
de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Luzia; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Santa Luzia;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José do Sabugi (Comarca de Santa Luzia);
1° Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
da Comarca de Santa Rita; 3° Tabelionato de Notas da Comarca de Santa Rita; Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Distrito de Nossa Senhora do Livramento (Município e Comarca de Santa Rita); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Tibiri (Município e Comarca de Santa Rita); Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Várzea Nova (Município e Comarca de Santa Rita); Tabelionato de
Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Santana dos Garrotes; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Pitombeira (Município e Comarca de Santana dos Garrotes); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de São João do Cariri; Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Gurjão (Comarca de São João do Cariri); 1° Tabelionato de Notas e Único
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São João do Rio do Peixe; Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de São João do Rio do Peixe; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Bernardino Batista (Comarca de São João do Rio do Peixe);
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Santa Helena (Comarca de São João do Rio do
Peixe); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Bandarra (Município e Comarca de São João
do Rio do Peixe); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Umari (Município e Comarca de
São João do Rio do Peixe); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município
e Sede da Comarca de São José de Piranhas; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município
Carrapateira (Comarca de São José de Piranhas); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de
Bom Jesus (Município e Comarca de São José de Piranhas); Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e
Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de São
Mamede; Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Sapé; Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício
de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Serra Branca;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de
Serra Branca; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da
Comarca de Soledade; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Olivedos (Comarca de
Soledade); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Seridó (Município de São Vicente do
Seridó e Comarca de Soledade); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aparecida
(Comarca de Sousa); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Lastro (Comarca de Sousa);
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Marizópolis (Comarca de Sousa); Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Nazarezinho (Comarca de Sousa); Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município de Santa Cruz (Comarca de Sousa); Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de São Francisco (Comarca de Sousa); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de Vieirópolis (Comarca de Sousa); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do Município e Sede da Comarca de Sumé; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município
de Amparo (Comarca de Sumé); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Pio X (Município e
Comarca de Sumé); Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taperoá; Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Assunção (Comarca de Taperoá); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de Livramento (Comarca de Taperoá); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Salgadinho (Comarca de Taperoá); Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis,
de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Teixeira; Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Teixeira; Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município de Cacimbas (Comarca de Teixeira); Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de Desterro (Comarca de Teixeira); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Município de Maturéia (Comarca de Teixeira); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas do Município e Sede da Comarca de Uiraúna; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município
de Poço Dantas (Comarca de Uiraúna) Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Joca
Claudino (Comarca de Uiraúna); Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São João Bosco
(Município de Poço Dantas - Comarca de Uiraúna); 2° Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos,
de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Umbuzeiro; Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Umbuzeiro;
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mata Virgem (Município e Comarca de Umbuzeiro).
ATO DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Gonçalves dos
Santos, escudado no Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, cientifica, as partes,
advogados e pessoas interessadas, por força do disposto no art. 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96, de
03 de dezembro de 2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, que o dia 19 de fevereiro,
de acordo com a Lei Municipal n.º 519/2016, é feriado no Município de Serraria, sede de Comarca, por
se tratar do dia dedicado ao Padre Ibiapina “Apóstolo da Santa Fé”. Gabinete da Gerente de Primeiro Grau
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro de 2019. Maria dos Remédios
Gonçalves dos Santos - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000320-46.2014.815.0461. RECORRENTE: Erivan Nunes da Silva. ADVOGADO:
Tiago Espínola Beltrão (OAB/PB nº 18.258). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0019378-68.2014.815.2002. RECORRENTE: Rui Galdino Filho. ADVOGADO: Jocélio
Jairo Vieira (OAB/PB nº 5.672). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL – nº 0001731-18.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Ramilton Sobral Cordeiro de
Morais. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0049819-84.2004.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Adlany Alves Xavier. RECORRIDA: Adriana Albuquerque Granville de Oliveira. DEFENSOR PÚBLICO: Marconi
Chianca (OAB/PB nº 1883)
RECURSO ESPECIAL Nº 0008128-02.2011.815.0011. RECORRENTE: SEMOB – Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de João Pessoa. ADVOGADO: Lucas Fernandes Franca de Torres OAB/PB 11.478 e Alysson
Correia Maciel OAB/PB 11.841. RECORRIDO: Ministério Público Estadual