TJPB 20/02/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0005907-12.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Kébio Tavares de Sousa.
ADVOGADA: Pollyana de Albuquerque Fernandes (OAB/PB nº 12.374).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005055-95.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Alessandra Leandro da Costa.
ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB nº 16.976).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019027981 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Anyfrancis Araujo da Silva e outros(1);2019017156 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO Salvador de Oliveira Vasconcelos e outros(1); 2019015167 - ABONO PERMANÊNCIA - Carlos Augusto
Santos C de Albuquerque e outros(1); 2019018411-ABONO PERMANÊNCIA - Lucio Anastacio de Araujo e
outros(1); 2019022741 FOLGA DE PLANTÃO - Hildo de Souza Rodrigues e outros(1); 2019018825 FOLGA DE
PLANTÃO - SERVIDOR - Ricardo Alexandre Henriques Campos e outros(1); 2018261602 FOLGA ELEITORAL Paulemir de Sousa Soares e outros(1); 2019008022 FOLGA DE PLANTÃO Ivanildo Macauba Padre e outros(1);
2019028701 -REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO Joao Batista Vasconcelos e outros(1); 2018277440 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO Fatima de Lourdes Paula Maia e outros(1); 2018265526- INCLUSÃO DE DEPENDENTES Sueudes Vieira Almeida e outros(1); 2019014602 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES - Theresa Raquel Gomes
Monteiro e outros(1); 2019014709 - ABONO PERMANÊNCIA - Jose Heronides Soares Borges e outros(1);
2019009863 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL Leonardo Gomes da Silva e outros(1); 2019005950
PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Geanne Gomes de Farias e outros(1); 2019007298- PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONALSamara Ferreira da Costa e outros; 2019007644 - PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL - Roberta Silva Porto e outros;2019006969-PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL -Mariana
Sousa de Oliveira e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2019023255- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS Renata Alcantara de Oliveira Azevedo e outros(1); 2019021101
DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Paula Frassinetti V. de Andrade e outros(1); 2018230927 - DIFERENÇA DE
VENCIMENTOS - Maria do Socorro Batista Gomes e outros(1); 2018287263 - FOLGA DE PLANTÃO - Ana Lucia
Fernandes Madruga e outros(1); 2018205863-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS Ana Carla Magliano de Almeida
Montenegro e outros(1); 2018270820- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Ricardo de Queiroz Cavalcante e
outros(1); 2018236388 -DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Luana Soares Torres de Oliveira e outros(1); 2018273287
- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Claudia Virginia de Paiva Monte e outros(1); 2018277232-DIFERENÇA DE
VENCIMENTOS - Wirna Soraya Varela de Paiva Hori e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018148361
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - AMINE MAFRA CHUKR CORANDO e outros(1); 2019028242 - ABONO
PERMANÊNCIA Gerusa Azevedo de Andrade e outros(1);2019004800 - REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Adhailton Lacet Correia Porto e outros(1); 2018232519 RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e outros(1); 2018281131 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Edson Roque
Brandão e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018261491 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Tony Fabio Cavalcante Viana e outros(1);
2018265315 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Veronica Maria Avelino Pereira e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Doutor Rodrigo Marques da Silva Lima, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 189.049-2 - Liberação de Pagamento - Mário Lúcio Costa Araújo
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO FUNCIONAL
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRICULA
SERVIDOR
CARGOS
________________________________________________________________________________________________
2019030362
475.412-3
Ana Goretti de Medeiros Vanderlei
Analista Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019032401
475.482-4
Antônio Luiz de Oliveira Neto
Auxiliar Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019033871
471.837-2
Francisco Abrantes de Lima
Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________
2019014643
475.065-9
Catarina Nazaré de Sousa
Auxiliar Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019034069
472.024-5
Débora Santos Saraiva
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019001061
470.057-1
Gentil Luiz Melo de Menezes
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019033574
474.732-1
Geraldo Costa Júnior
Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________
2019028162
470.714-1
Givaldo de Pontes
Analista Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019028187
476.840-0
Izabella Lucena M de Andrade
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2018280204
477.726-3
José Carlos Maia Gomes
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2018284301
469.916-5
Maria Francinete da Costa Brandão
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019030821
475.479-4
Sandra Valeria Freitas de Aguiar
Auxiliar Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2018286073
477.526-1
Talita de Paula Uchôa da Silva
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2018280108
472.148-9
Tereza Cristina F. Alcoforado
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2018247284
477.732-8
Thiago Areda da Silva
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019004561
474.734-8
Wellington Sousa Fontes
Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO FUNCIONAL
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRICULA
SERVIDOR
CARGOS
________________________________________________________________________________________________
2018244802
471.346-0
Francisco de Assis Nóbrega
Técnico Judiciário
________________________________________________________________________________________________
2019029858
471.931-0
Noêmia Barbosa dos Santos
Oficial de Justiça
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19
de fevereiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 003/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330.964-9 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E BR 27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato principal por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 12/02/2019 até 12/02/2020, com base no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 003/2014. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101/901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894 – Serviços de
Informatização; – Natureza da Despesa – 33.90.40; – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100/270. Reserva Orçamentária nº 64(meses janeiro a abril – Fonte 270). - FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57, §4, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato nº 003/2014. - João Pessoa/PB,05 de Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 06/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018039201 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - OBJETO: Contratação dos
serviços especializados de comunicação de dados para interconexão de unidades organizacionais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e fornecimento de links de acesso à internet, incluindo serviços de instalação e suporte
técnico, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório em epígrafe. - Valor:
Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE 01 – SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - MPLS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL MENSAL (R$)
VALOR TOTAL (48 meses) (R$)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Concentrador MPLS
MÊS
01
950,00
45.600,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia MPLS 04 Mbps
MÊS
42
1.000,00
42.000,00
2.016.000,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia MPLS 08 Mbps
MÊS
38
1.050,00
39.900,00
1.915.200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia MPLS 16 Mbps
MÊS
07
1.200,00
8.400,00
403.200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia MPLS 100 Mbps
MÊS
04
1.350,00
5.400,00
259.200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Concentrador MPLS
UND
01
800,00
800,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia MPLS 04 Mbps.
UND
42
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia MPLS 08 Mbps.
UND
38
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia MPLS 16 Mbps.
UND
07
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia MPLS 100 Mbps.
UND
04
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(1) VALOR TOTAL DO LOTE 1
R$ 4.640.000,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 06/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - João Pessoa,15 de Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018039201 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e RIX INTERNET LTDA. - OBJETO: Contratação dos serviços especializados
de comunicação de dados para interconexão de unidades organizacionais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e fornecimento de links de acesso à internet, incluindo serviços de instalação e suporte técnico, de acordo
com as especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório em epígrafe. - Valor: Os preços, as
quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE 02 – SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS – IP DEDICADO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL MENSAL (R$)
VALOR TOTAL (48 meses) (R$)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia IP DEDICADO 04 Mbps
MÊS
42
600,00
25.200,00
1.209.600,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia IP DEDICADO 08 Mbps
MÊS
38
700,00
26.600,00
1.276.800,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia IP DEDICADO 16 Mbps
MÊS
07
849,00
5.943,00
285.264,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia IP DEDICADO 100 Mbps
MÊS
04
3.105,00
12.420,00
596.160,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Serviços de Comunicação de Dados Tecnologia IP DEDICADO 500 Mbps
MÊS
01
15.000,00
15.000,00
720.000,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia IP DEDICADO 04 Mbps
UND
42
100,00
4.200,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia IP DEDICADO 08 Mbps
UND
38
100,00
3.800,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia IP DEDICADO 16 Mbps
UND
07
100,00
700,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia IP DEDICADO 100 Mbps
UND
04
100,00
400,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Serviço de Instalação de Circuito de Dados Tecnologia IP DEDICADO 500 Mbps
UND
01
76,00
76,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(1) VALOR TOTAL DO LOTE 2
R$ 4.097.000,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 07/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - João Pessoa,15 de Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA