TJPB 20/02/2019 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019

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SAPE

2A. VARA DE SAPE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0001005-29.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MEIRELES
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para fornecer corretamente o cnpj da empresa executada, no prazo
de quinze dias, a fim de possiilitar a penhora em dinheiro ou aplicação financeira por meio eletronico.
00873 Processo: 0001066-79.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00874 Processo: 0001386-32.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: STHEFANY LOPES FREIRE
ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Despacho: Intime-seA autora comparecer em cartorio para receber o alvara.
00875 Processo: 0002346-03.2007.815.0351 - APURACAO DE INFRACAO REU: E. F. N. ADVOGADO: 003006PB
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-separa
se manifestar, no prazo de cinco dias, nos terMOS DO ART. 854, 3º, NCPC, da penhora on line parcial.
3A. VARA DE SAPE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000032-74.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000712-25.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001042-85.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA VASCONCELOS PAULO
NETO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: FRANCISCO ANTONIO ROCCO
DE VASCONCELOSREU: FRANCISCA DE FATIMA ANDRADE ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001632-62.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. C. A. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0001762-86.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0002272-02.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: ANTONIO PAULO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0003092-21.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. ADVOGADO:
004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. INTERESSADO: M. M. S. G.REU: G. B. G.REU: M. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0003442-77.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ANTONIO TAVARES EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000172-98.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA SANTANA DINIZ
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se da DECISAO: Pedidos
de revogacao de prisao preventiva e de concessaode prisao domiliciar INDEFERIDOS.
00885 Processo: 0000172-98.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA SANTANA DINIZ
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 DE MARCO DE 2019 AS 11:30HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA.
00886 Processo: 0000212-80.2019.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA REU: ADRIANO DE OLIVEIRA CAMILO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
restituicao do bem apreendido.
00887 Processo: 0002802-40.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE LIMA
ADVOGADO: 002341PB MARIA DA LUZ F DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
POR PRESCRICAO DA ACAO.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0000007-89.2017.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas sessao extraordinaria do juri designada para o dia 11/04/2019, as
0830horas, na camara municipal de serraria/pb.
00889 Processo: 0000009-30.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO GALDENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para comparecer a Sessão
Extraordinaria do Juri designada para o dia04 de abrild e 2019 às 08:30h na Camara Municipal de Serraria-PB
00890 Processo: 0000276-31.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ERICK OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: EDUARDO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: LEONARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia de intrucao e julgamento designada para o dia 16/
05/2019, as 09:00horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000120-77.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o infrator miguel
arcanjo da silva bernardino, da data da audiencia designada para o dia 25/04/2019, as 11:45 horas, no
forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000053-16.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: IVANILDO LIMA SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000138-26.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINETE MARTINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se sobre o
pedido de fls 203 e documentos de fls, 2014, puca-se a partepromovente, no prazo de 05 dias.
00894 Processo: 0000152-73.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: ME FERNANDO JOSE
NUNES DA SILVAREU: FERNANDO JOSE NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000175-87.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALINHACAR SERVICOS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: HELVIO GUIMARAES SANTA
CRUZ FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000180-08.1997.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO DE FREITAS
CHAVES ADVOGADO: 008516PB MARIA GORETE DA SILVA BRITO , 007349PB EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000253-81.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: ORTO MAGNETICOS COLCHOES EIRELE LTDA ADVOGADO: 019083PB MARLLA
EMANUELLA BARRETO PINTO , 089641SP ELIANA DOS SANTOS QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000272-87.2014.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: BERNADETE BERNARDO DA COSTA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: VALMIR DARNACELOS COSTA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000297-42.2010.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ARNALDO DA SILVA COSTA ADVOGADO:
011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO , 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte inventariante, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender
de direito.

00900 Processo: 0000503-80.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 014702PB BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA
LUNA CASTOR , 022880PB CARLA ROLIM LEITE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000504-65.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ARIBERTA DE MENESES FREIRE DUARTE ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: ADALBERTO DE MENEZES
MELO ADVOGADO: 018860PB VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO , 020311PB FRANCISCO
NILSON DE LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000573-63.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO , 015778PB EDSON JORGE
BATISTA JUNIOR. REU: JOAO EVERTON LEMOS DE SOUSA BASTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000627-44.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 011369B ANA MARIA CORREA
NUNES DE SOUSA. Despacho: Intime-se em face da certidao de fls, 266/v, ouca-se a parte promovente
no prazo de 15 dias, e em igual prazo, requerero que entender de direito.
00904 Processo: 0000663-42.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA ,
016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0001097-46.2005.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M DIAS BRANCO IND E
COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010302PB CARLOS GOMES FILHO , 010587CE GLADSON
WESLEY MOTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o
que entenderde direito.
00906 Processo: 0001296-53.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0001376-17.2014.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: DALIANA MEDEIROS NASCIMENTO
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: MISS LENE MEDEIROS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: GABRIEL
MAGNO SOARES MEDEIROS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU:
MARIA SALETE DE MEDEIROS DO NASCIMENTOREU: MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0001488-49.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINNY OTIELLY ROCHA
VIANA RAMALHO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0001637-26.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011369PB ANA MARIA
C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se sobre o resultado da pesquisa junto ao Renajud,
ouca-se a parte exequente no prazo de 15 dias, e em igual prazo, requerer o que entneder dedireito.
00910 Processo: 0001706-14.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: ELIEZIA VAZ DE
CARVALHO CUNEGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0200037-10.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016447PB HELOISA DA ROCHA VIEIRA , 003648CE MIGUEL OSCAR
VIANA PEIXOTO. Despacho: Intime-se sobre o resultado da penhora bacenjud, ouca-se a parte exequente
noprazo de 15 dias, e em igual prazo, requerer o que de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000141-39.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada de
interrogatorio do acusado para o dia 05/04/2019, pelas 08:30 horas, no forum local.
00913 Processo: 0000181-89.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 023533PB JACIARA DE SOUZA MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00914 Processo: 0000293-24.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ADEVERTON SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023783PB TAYSE RIBEIRO DE CASTRO PALITOT.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS CARLOS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 023783PB TAYSE RIBEIRO
DE CASTRO PALITOT. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEDRUOSLEN GUELIR CAVALCANTI COSTA ADVOGADO: 023783PB TAYSE RIBEIRO DE CASTRO PALITOT. VITIMA: JOAO ELISIO DA ROCHA NETO
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000513-56.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DE AZEVEDO BEZERRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA , 006316PB ELISETE
DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0001430-12.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO CIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 025/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000996-91.2014.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: G DIAS COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: NADJA GISLAYNE CARDOSO BARBOSA
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000970-74.2007.815.0191 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. REU: ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ADRIANO JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para impulsionar o feito
em 05 dias, sob pena de arqui-vamento.
00919 Processo: 0001444-69.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Despacho: Intime-se A EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS.

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0001196-48.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0003590-28.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000022-67.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIROREU: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000662-36.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000712-38.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0001112-42.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ELISANDRA BRAGA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018