TJPB 21/02/2019 - Pág. 56 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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01244 Processo: 0000356-94.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0000396-76.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDINA PEREIRA
DOS PRAZERES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. REU: BSB LEASING ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA. REU: SERASA EXPERIAN
ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0000413-49.2015.815.0501 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE DA NOBREGA BRITO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO
MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0000438-72.2009.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: EDMUNDO GALDINO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: GALDINO ANTONIO BATISTAREU: RITA
MARIA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0000535-62.2015.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 023289PE FRANCISCO DE ASSIS LELIS JUNIOR , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0000772-33.2014.815.0501 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. M. A. ADVOGADO:
017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0000782-82.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 006814CE ISAEL
BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: ALONSO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0000825-14.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA BEZERRA DE
CASTRO ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. REU: ICATU SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0000968-03.2014.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIAOREU: ELISANGELA
MEDEIROS MACHADO ME ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0000163-20.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01254 Processo: 0000992-25.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA ANGELO ADVOGADO: 022255PB MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01255 Processo: 0001548-47.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ANTONIO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0000089-29.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000212-85.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO DA SILVA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0000239-68.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABEL BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0000482-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO MENDES DE
SOUSA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0000619-96.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA DE LOURDES
DOS ANJOS GONCALVES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310A TADEU ALMEIDA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0001169-91.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0001879-43.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0003365-68.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAVARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa receber o alvara
01264 Processo: 0003469-89.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS
MELO , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS , 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0003889-65.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01266 Processo: 0002685-59.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. O. ADVOGADO: 007711PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimesepara se pronunciar a respeito da nao localizacao da testemunha vicente nilson furtado de assis, no
prazo de dez dias.
3A. VARA DE SAPE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000169-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. A. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido contido na petição inicial, ex vi art. 487, inc I do CPC.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0000026-65.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO JOSE SATURNINO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se da sentença que
declarou extinta a punibilidade do réu, com fulcro no art. 89, paragrafo 5, da lei n° 9.099/95.
01269 Processo: 0000415-45.2018.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: BRENO EDUARDO DA SILVA
BELARMINO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o réu para
comparecer a Audiência Admonitória designada para o dia09 de maio de 2019, as 11:15 horas.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0001111-49.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SALES ROBERTO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: BV FINANCEIRA S/A C F I ADVOGADO: 150793B MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01271 Processo: 0001191-18.2011.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: JUACI CORDEIRO DE SOUSA Sentenca:
Acordo homologado
01272 Processo: 0001620-43.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DA SILVA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01273 Processo: 0002110-02.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRRIANO IGOR MENDONCA SOARES E CIA LTDA ADVOGADO: 029956CE RENAN CHAVES MOREIRA MOTA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho:
Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01274 Processo: 0000160-21.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca:
Sentenca absolutoria
01275 Processo: 0001790-49.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DNILSON
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca condenatoria

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01276 Processo: 0000009-51.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA DE CASSIA
RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ , 010504PB
DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazoes no prazo legal
01277 Processo: 0000187-63.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DULCE SOARES
PEREIRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 10(dez) dias
01278 Processo: 0000258-75.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar suas contrarrazoes recursais no prazolegal3
01279 Processo: 0000410-31.2007.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: WALDEMAR DINIZ
FIRMINO ADVOGADO: 015582PB PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Sentenca: Extincao
01280 Processo: 0000446-39.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Extincao
01281 Processo: 0000452-70.2013.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se a parte exquente para requerer o que entender de direito no prazo de10 dias
01282 Processo: 0000507-84.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SUME/PB
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal
01283 Processo: 0000537-61.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Despacho: Intime-se a parte exquente para requerer o que entender de direito no prazo de10 dias
01284 Processo: 0000673-24.2011.815.0451 - MANDADO DE SEGURANCA REU: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: DIVANICIO ALBUQUERQUE PESSOA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se
a parte apelada para apresentar suas contrarrzoes, no prazo legal
01285 Processo: 0000817-27.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA APARECIDA BEZERRA BIAZZI ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte
exequente oara acostar aos autos planilha atualizada do debi-to incluindo a multa e honorarios advocasticios
ambos no percentual de dez por cento sem prejuizo da imediata penhora de bens art. 523-CPC
01286 Processo: 0000847-04.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
QUINTANS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se parte autora para requerer o que entender de direito no
prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
01287 Processo: 0000930-20.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADLENIO DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO AMPARO
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01288 Processo: 0001069-35.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Extincao

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01289 Processo: 0000140-15.2010.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as
razoes no prazo legal.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0000179-09.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: R. A. S. ADVOGADO: 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: R. A. S. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Intime-se da audienica de conciliação designada para o dia 20/03/2019 pelas 11:45,
devendo comparecer acompanhado dos autores.
01291 Processo: 0000218-69.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: ARDILES
ALVES REIS ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliação designada para o dia 25/03/2019 pelas 08:20 horas, devendo
comparecer acompanhado pelos autores.
01292 Processo: 0000331-57.2015.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOZELITA ALVES LUSTOSA
ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido
julgado procedente.
01293 Processo: 0000351-82.2014.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 044802PR GHEISA SARTORI , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: NATERCIA
CRISTINA DIAS ALVES ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo comum de
15 dias, manifestarem-se sobre o despacho de fl. 83v e documentos acostados fls. 84/91 dos autos.
01294 Processo: 0001088-51.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO AMORIM ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: CREDICARD S/
A ADVOGADO: 018338PB RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliação designada para o dia 25/03/2019 pelas 09:00
horas, devendo comparecer acompanhado da parte autora.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0000135-15.2014.815.0491 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOREU: FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO.
REU: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Despacho: Intime-se intime-se a parte re, para no prazo legal, apresentar contrarrazoes de recurso.
01296 Processo: 0000440-33.2013.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
NONATO FERNANDES ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA ,
013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU:
GERALDO LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU:
MARIA CLARICIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO ,
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente