TJPB 21/02/2019 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
da Mulher Vítima de Violência Doméstica (DEAM), revogando sua designação para o exercício cumulativo no 1º
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. (
PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA EM 14/2/2019. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)
PORTARIA Nº 123/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019, a saber: JOÃO
PESSOA - CÂMARAS - 2ª Câmara Cível - Rizalva Amorim de Oliveira Sousa - Matrícula: 058.445-2-1ºP/2019 Processo: 0117/2019 - 4ª Câmara Cível - Rizalva Amorim de Oliveira Sousa - Matrícula:058.445-2 - 1ºP/2019 Processo: 0117/2019 - VARA (FAMÍLIA) - 2ª Vara - Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde - Matricula:
93.301-5 - 1ºP/2019 - Processo: 0010/2019 - 7ª Vara- Joana Dark Lacerda - Processo: 98.742-5 - 1ºP/2018 Processo: 3511/2018 - Maria Fausta Ribeiro - VARAS - FAZENDA PÚBLICA - 2ª Vara - Nadja Soares Baia Matrícula: 088.457-0 - 1ºP/2019 - Processo: 0273/2019 - 1ª Vara de Executivos Fiscais - Ariane Brito Tavares Matricula: 88.848-6 - 2ºP/2018 - Processo: 2950/2018 - 2ª Vara de Executivos Fiscais - Ariane Brito Tavares Matrícula: 88.848-6 - 2ºP/2018 - Processo: 2950/2018 - VARA (CRIMINAL) - 2ª Vara - Vanildo Oliveira Brito Matrícula: 080.246-8 - 2ºP/2018 - Processo: 0068/2019 - Centro de Custódia Preventiva - Vanildo Oliveira Brito
- Matrícula: 080.246-8 - 2ºP/2018-Processo: 0068/2019 - Substituto: Delano Alencar Lucas de Lacerda - VARAS
DE MANGABEIRA - 1ª Vara - Sônia Maria Carvalho de Souza - Matricula: 91.073-2 - 1ºP/2019 - Processo: 0142/
2019 - 4ª Vara - Sônia Maria Carvalho de Souza - Matricula: 91.073-2 - 1ºP/2019 - Processo: 0142/2019 Substituto: Antônio Alberto Costa Batista - GERÊNCIA EXC. E ACOMP. PENAS ALTERNATIVAS - Gerente Exec
de Execução Penal e Acomp. Penas Altern. - Waldelita de Lourdes da Cunha Farias Rodrigues - Matrícula:
070.001-1- 2ºP/2018- Processo: 2344/2018 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO - Capital - Conceição de Lourdes
Borborema Arcoverde- Matrícula: 93.301-5 - 1ºP/2019 - Processo: 0010/2019 - SEDE DA DEFENSORIA Gabinete do Defensor Público Geral - Maria Auxiliadora Targino de Araújo - Matrícula: 068.155-5 - 1ºP/2019 Processo: 3356/2018 - COMARCA DE BAYUEX - 2ª Vara - Alexandre Moura Ribeiro - Matrícula:77.495-2 - 1ºP/
2019 - Processo: 0198/2019 - 3ª Vara - Alexandre Moura Ribeiro - Matrícula: 77.495-2 - 1ºP/2019 - Processo: 0198/
2019 - COMARCA DE CABEDELO - 3ª Vara - Alba Neide Máximo da Silva - Matrícula: 074.278-3 - 1ºP/2018 Processo: 3192/2018 - 5ª Vara - Alba Neide Máximo da Silva - Matrícula: 074.278-3 - 1ºP/2018 - Processo: 3192/
2018 - COMARCA DE SANTA RITA - 1ª Vara - Fernanda Pedrosa Tavares Coelho - Matrícula: 106.979-9 - 2ºP/2017
- Processo: 2952/2018 - Substituto: Maria das Graças Figueiredo de Moraes - 2ª Vara - Berthezene Barros da
Cunha Lima Martins - Matricula: 108.843-2 - 2ºP/2017 - Processo: 3375/2018 - Substituto: Levi Borges de Lima
- 2ª Vara - Bergson Marques Cavalcanti de Araújo - Matrícula: 100.467-1 - 1ºP/2018 - Processo: 0238/2019 - 3ª
Vara - Maria de Fátima Sousa Dantas - Matrícula: 70.034-7 - 1ºP/2018 - Processo: 3202/2018 - 4ª Vara Berthezene Barros da Cunha Lima Martins - Matrícula: 108.843-2 - 2ºP/2017 - 3375/2018 - 5ª Vara - Fernanda
Pedrosa Tavares Coelho - Matrícula: 106.979-9 - 2ºP/2017 - Processo: 2952/2018 - Núcleo de Atendimento de
Santa Rita - Maria de Fátima Sousa Dantas - Matrícula: 70.034-7 - 1ºP/2018 - Processo: 3202/2018 - COMARCA
DE CAMPINA GRANDE - VARA DE FAMÍLIA - 1ª Vara - Gilvan de Alcântara Gusmão - Matrícula: 079.438-4 - 1ºP/
2019 - Processo: 3494/2018 - 4ª Vara - Valéria Clementino de Almeida Luna - Matrícula: 091.462-2 - 1ºP/2019 Processo: 3523/2018 - 5ª Vara - Valéria Clementino de Almeida Luna - Matrícula: 091.462-2 - 1ºP/2019 - Processo:
3523/2018 - VARA CÍVEL - 2ª Vara - Gilvan de Alcântara Gusmão - Matrícula: 079.438-4 - 1ºP/2019 - Processo:
3494/2018 - 3ª Vara - Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno - Matrícula: 60.616-2 - 1ºP/2017 - Processo: 0145/
2019 - 4ª Vara - Haglay Gleide de Brito Barros - Matrícula: 069.695-1 - 2ºP/2018 - Processo: 2693/2018 - 5ª Vara
- Dulce Almeida de Andrade - Matrícula: 110.770-4 - 2ºP/2018 - Processo: 2050/2018 - VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - Inf. Juventude - Admilson Villarim Filho - Matrícula: 091.285-9 - 1ºP/2019 - Processo: 397/2019
- VARA (TRIBUNAL DO JÚRI) - 1º Tribunal Júri - Milton Aurélio Dias dos Santos - Matrícula: 84.608-2 - 1ºP/2019
- Processo: 496/2018 - 2º Tribunal Júri - Milton Aurélio Dias dos Santos - Matricula: 84.608-2 - 1ºP/2019 - Processo:
3496/2018 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª Vara - Dulce Almeida de Andrade - Matrícula: 110.770-4 - 2ºP/2018
- Processo: 2050/2018 - 2ª Vara - Carmem Noujaim Habib Nacad El-Koury - Matrícula: 082.741-0 - 1ºP/2018 Processo: 2760/2018 - JUIZADOS - 1º Juizado Especial Cível - Josemara da Costa Silva - Matrícula: 127.7634 - 1ºP/2019 - Processo: 3519/2018 - Juizado Especial Criminal (JECRIM) - Maria das Graças Viana Ramos Matrícula: 085.438-7 - 1ºP/2019 - Processo: 3510/2018 - Juizado da Violência Doméstica - Josemara da Costa
Silva - Matrícula: 127.763-4 - 1ºP/2019 - Processo: 3519/2018 - Núcleo de Atendimento - Maria das Graças
Lacerda - Matricula: 090.866-5 - 2ºP/2018 - Processo: 3256/2018 - COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ Vicente Alencar Ribeiro - Matrícula: 109.276-6 - 1ºP/2018 - Processo: 0184/2019 - COMARCA DE CONDE Gilberto Magalhães da Silva - Matrícula: 76.272-5 - 2ºP/2018 - Processo: 0324/2019 - COMARCA DE CACIMBA
DE DENTRO - Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva - Matrícula: 82.967-6 - 1ºP/2018 - Processo: 2680/2018 COMARCA DE LUCENA - Bergson Marques Cavalcanti de Araújo - Matricula: 100.467-1 - 1ºP/2018 - Processo:
0238/2019 - COMARCA DE MARI - Dirceu Abimael de Souza Lima - Matrícula: 80.222-1 - 1ºP/2018 - Processo:
0011/2019 - COMARCA DE ALHANDRA - Gilberto Magalhães da Silva - Matrícula: 76.272-5 - 2ºP/2018 Processo: 0324/2019 - COMARCA DE ARARUNA - 1ª Vara Mista - Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva - Matricula:
82.967-6 - 1ºP/2018 - Processo: 2680/2018 - COMARCA DE CAJAZEIRAS - 4ª Vara - Damiana de Almeida Freitas
Oliveira - Matrícula: 056.840-6 - 1ºP/2018 - Processo: 3487/2018 - Juizado Especial - Vicente Alencar Ribeiro Matrícula: 109.276-6 - 1ºP/2018 - Processo: 0184/2019 - COMARCA DE CUITÉ - 1ª Vara Maria das Graças Viana
Ramos - Matrícula: 085.438-7 - 1ºP/2019 - Processo: 3510/2018 - Substituto: Regina Benigna Gadelha V.R. de
Barros - COMARCA DE ITAPORANGA - 1ª Vara - Raíssa Pacífico Palitot Remígio - Matricula: 780.093-2 - 1ºP/
2019 - Processo: 0301/2019 - COMARCA DE JACARAÚ - Antônio Rodrigues de Melo - Matrícula: 106.827-0 - 2ºP/
2018 - Processo: 3500/2018 - COMARCA DE MONTEIRO - 1ª Vara - Naiara Antunes Dela-Bianca - Matrícula:
780.062-2 - 1ºP/2019 - Processo: 0382/2019 - COMARCA DE PATOS - 4ª Vara Cláudio de Sousa Barreto Matricula: 82.736-3 - 1ºP/2019 - Processo: 0178/2019 - 6ª Vara Mista - Cláudio de Sousa Barreto - Matricula:
82.736-3 - 1ºP/2019 - Processo: 0178/2019 - 1º Juizado - Antônio Osman Xavier da Rocha - Matricula: 089.8392 - 2ºP/2018 - Processo: 2529/2018 - 2º Juizado - Antônio Osman Xavier da Rocha - Matrícula: 089.839-2 - 2ºP/
2018 - Processo: 2529/2018 - COMARCA DE RIO TINTO - Antônio Rodrigues de Melo - Matrícula: 106.827-0 - 2ºP/
2018 - Processo: 3500/2018 - CAMARCA DE SANTA LUZIA - Admilson Villarim Filho - Matrícula: 91.285-9 - 1ºP/
2019 - Processo: 0397/2019 - COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - 1ª Vara Mista - Damiana de Almeida
Freitas Oliveira - Matricula: 056.840-6 - 1ºP/2018 - 3487/2018 - COMARCA DE SAPÉ - 2ª Vara - Dirceu Abimael
de Souza Lima - Matrícula: 80.222-1 - 1ºP/2018 - Processo: 0011/2019 - GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 124/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 1º Período de 2018, a Defensora Pública MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA DA
SILVA, Símbolo DP-3, matrícula 68.452-0, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a Gerência
Executiva de Atendimento da Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 125/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2018, ao Defensor Público Público JOSÉ WILSON SANTIAGO,
Símbolo DP-2, matrícula 063.568-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto ao Superior Tribunal
de Justiça-STJ e Supremo Tribunal Federal-STF, com vigência a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 126/2019- DPPB/GSDPG - A SUBDEFENSORA PÚBLICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2018, ao Defensor Público RICARDO JOSE COSTA SOUZA
BARROS, Símbolo DP-3, matrícula 96.232-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DA SUBDEFENSORA PÚBLICA, em João Pessoa, 15 de
fevereiro de 2019. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – SUBDEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO.
PORTARIA Nº 127/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor RODRIGO CUNHA PERES,
Assistente Jurídico, matrícula 780.019-3, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a
partir do dia 1º de março de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 128/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 073.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Joalisson Costa da Cruz, nos autos da Ação Penal, Processo 000028522.2016.815.00201, onde será submetido a julgamento popular, no dia 18/02/2019, às 8h30 perante o Tribunal de
Justiça da Comarca de Sousa/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 129/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA PENHA
CHACON, Símbolo DP-3, matrícula 087.024-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na
5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, respondendo cumulativamente pelo Juizado Especial da Comarca de
Bayeux, para responder em caráter excepcional e provisório pela Comarca de Cruz do Espírito Santo, sem
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prejuízo das designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 130/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolvedesignar a Defensora Pública RAÍSSA PACÍFICO PALITOT REMÍGIO, Símbolo DP-2, matrícula 780.093-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade
e exercício na 1ª Vara da Comarca de Itaporanga, para responder cumulativamente pela Comarca de Santana dos
Garrotes, com efeito retroativo a 05 de dezembro de 2018. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 20 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 131/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOÃO BATISTA DE
SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 98.247-4, Membro desta Defensoria, com exercício na 3ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira, respondendo cumulativamente pela 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para
responder em caráter excepcional e provisório pela Comarca de Araçagi, sem prejuízo de suas designações
anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 132/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EDSON FORMIGA FILHO, ocupante
do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Biblioteca da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CGI-1, com efeitos a contar a partir do dia 07/02/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 133/2019- DPPB/GDPG – O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON FORMIGA FILHO, para ocupar
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Administrativo e TI da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CGI-1, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 100% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
contar a partir do dia 07/02/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de
fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 136/2019- DPPB/GSDPG - A SUBDEFENSORA PÚBLICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri dos pronunciados Saymon Nascimento de Oliveira e Mateus Barbosa de Souza,
Processo n° 472-29.2016.815.0751, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Bayeux, no dia 18/2/2019, às 9h.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 137/2019- DPPB/GSDPG - A SUBDEFENSORA PÚBLICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado José Marcos Ferraz da Silva, Processo n° 0002232-12.2016.815.0331,
perante o Tribunal do Júri na Comarca de Santa Rita, no dia 20/2/2019, às 13h. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 140/2019- DPPB/GSDPG - A SUBDEFENSORA PÚBLICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública IARA BONAZZOLI, Símbolo DP-2, matrícula nº 780.055-0, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 6ª
Vara da Comarca de Sousa, para atuar em caráter extraordinário nos processos de Avaliação dos Adolescentes
Internos no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa/PB. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 013/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/
2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido de LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE: IAPONIRA CAMPINA DE ASSIS PESSOA - Matrícula: 152.586-7 - Processo: 285/2019
- Dias: 15 - Período: De 23.01.2019 a 06.02.2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 013-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: CAIO
MATHEUS LACERDA RAMALHO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 1 (MÊS) E 21 DIAS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 10/01/
2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
026/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MAURÍCIO
TORQUATO DA SILVA SOARES. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
027/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: NAYARA RAYANE
DO NASCIMENTO EPAMINONDAS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
028/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: NATHÁLYA LINS
DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA - COMUNICADO-A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA, por seu representante que esta subscreve, na pessoa do Corregedor Geral Dr. JOSÉ
ALIPIO BEZERRA DE MELO, por decisão unânime do Conselho Superior da Defensoria Publica constante da Ata
datada de 30-01-2019, COMUNICA aos Defensore(a)s Publico (a)s candidato(a)s para 3a entrância, fazerem
juntada de documentos novos a teor do art. 81, alínea ‘’b” dos incisos no quantitativo 1 (dez peças) e incisos II,
III, IV, V e VI do mesmo artigo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, querendo, a fim de atender os critérios de
promoção por merecimento. Publique-se no Diário da Justiça e no site da Defensoria Publica. GABINETE DO
CORREGEDOR GERAL, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO –
CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARAIBA.