TJPB 22/02/2019 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
01533 Processo: 0000565-71.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01534 Processo: 0000580-40.2011.815.0361 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: ERIVAN GUEDES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 180v, no
prazo de 10 (dez) dias.
01535 Processo: 0001109-88.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio
para receber alvará judicial.
01536 Processo: 0001109-88.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FIDC NPLI FUNDO DE
INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRON ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para indicar conta para devolução dos valores referente ao deposito
de fls. 300, conforme despacho de fls. 302.
01537 Processo: 0003151-47.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA DA SILVA GOMES SANTOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se o impugnado do despacho de fls. 171v, no prazo de 15
(quinze) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01538 Processo: 0000259-35.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDO MAGELA GONCALVES VALE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01539 Processo: 0000360-82.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SOC CIVIL DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLANEA ADVOGADO: 002769PB
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01540 Processo: 0000398-69.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELA DE FATIMA
SANTOS XAVIER ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01541 Processo: 0000609-13.2013.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: EDVAL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01542 Processo: 0000609-23.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL INDREU: G VASCONCELOS DE LIMA E CIA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01543 Processo: 0000659-10.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01544 Processo: 0001214-22.2014.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018827PB KENNYA RAQUEL GARCIA.
Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais.
01545 Processo: 0001650-83.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA CESARIO DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01546 Processo: 0001660-40.2005.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: BEATRIZ
JEAN DE MEDEIROS MARTINSREU: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01547 Processo: 0002550-42.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: PAULO COSTA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01548 Processo: 0200850-37.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO HENRIQUES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01549 Processo: 0000039-22.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBISON CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Intime-seCumprimento integral das condições
impostas na suspensão condicional do processo. Extinção da punibilidade.
01550 Processo: 0000200-95.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL FELICIANO JUNIOR
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Intime-seEmbargos Declaratórios rejeitados. Pedido de Revogação de Prisão Preventiva indeferido.
01551 Processo: 0000440-50.2018.815.0461 - EXECUCAO DA PENA REU: RENATO COSTA CAVALCANTI
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Sentenca: Intime-sePedido de Progressão de Regime
DEFERIDO.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01552 Processo: 0001246-27.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CARLOS DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE
MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 15 dias.
01553 Processo: 0002127-38.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a inventariante, por seu advogado,para
juntar aos autos documento doregistro de imoveis que comprove a propriedade em nome do inventariado,no
prazo de 10 dias, apenso ao 2127-38.2014
01554 Processo: 0002128-23.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a inventariante, por seu advogado,para
juntar aos autos documento doregistro de imoveis que comprove a propriedade em nome do inventariado,no
prazo de 10 dias, apenso ao 2127-38.2014
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01555 Processo: 0000079-67.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MONICA
SUENE GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001764PB WOLNEY DE VASCONCELOS COSTA. VITIMA:
HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os documentos de fls. 39/43, no prazo de 10 dias.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01556 Processo: 0000273-47.2016.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOAO DARIO GUEDES ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01557 Processo: 0000652-56.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CRISTINA DA
SILVA MACIEL ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01558 Processo: 0000868-80.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01559 Processo: 0000931-08.2015.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: A. V. ADVOGADO: 016232PB MARCOS
DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01560 Processo: 0000328-39.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: ALEXANDRE HENRIQUE DE LIRA
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MACHADO ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01561 Processo: 0000449-72.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE DO EGITO OLIVEIRA AMARO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01562 Processo: 0000727-68.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON LEITE
ARAUJO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 021516PB THALLES LEONNYS
ARAUJO GUEDES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: MUNICIPIO DE
DESTERRO PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seAs
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para o dia 25 de marco de 2019, as
09:20 horas, no Forum local.
01563 Processo: 0000858-14.2012.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES HELENO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01564 Processo: 0001100-07.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA APARAIBAREU: JOSENILDO MARTINS DE MOURA ADVOGADO: 013821PE GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01565 Processo: 0001381-21.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTINS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 020773PB BEATRIZ FERREIRA HILARIO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. REU: BMG FINANCEIRA CORRESPONDENTE BRADESCO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01566 Processo: 0001420-52.2014.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NAC DE
METROL MORM E QUAL INDUSTRIALREU: PAULO JUNIOR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01567 Processo: 0001560-57.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEREU: FRANCISCO NELIO CESAR SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01568 Processo: 0001751-39.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: MARIA DA SALETE DE LUCENA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01569 Processo: 0000434-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01570 Processo: 0000410-45.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIS DE AMORIM ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/03/2019, as 08:00 horas no Fórum local.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº. 5000233-41.2015.815.0761 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – Embargado: SILVANA CABRAL DO REGO
– Advogado (a): CAIO CHAVES ALVES PESSOA – Juiz (a) Relator (a): JOÃO BATISTA BARBOSA – Ato
Ordinatório: “De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordinatório, passo a intimar a parte
embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05)
dias.” - 02) Recurso Inominado nº. 0000119-34.2015.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – Embargado: ROSIL
JOSÉ DE ARAÚJO – Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – Juiz (a) Relator (a): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR – Ato Ordinatório: “De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordinatório, passo a
intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no
prazo de (05) dias.”–João Pessoa, 21/02/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª
Turma Recursal Permanente da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO 05 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0826074-22.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: HERCULES PEREIRA TRINDADE – ADVOGADO(A): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836375-62.2015.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ARIOSVALDO MARQUES GUIMARAES - ADVOGADO(A): CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA ENERGIA S/A –
ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES03) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0848267-31.2016.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARCIO ADRIANO GALDINO DE MELO - ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARO VIDAL – RECORRIDO:
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833968-49.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: JOSÉ CICERO DA SILVA – ME - ADVOGADO(A): RODOLFO NÓBREGA DIAS – RECORRIDO: ENGECON - ENGENHARIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME – ADVOGADO(A): Sérgio Nicola
Macêdo Porto – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES05) PJE – RECURSO INOMINADO: 080574812.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: THIAGO ANTONIO ALMEIDA
COSTA - ADVOGADO(A): Alexander Thyago G. N. De Castro – RECORRIDO: CICERA LAIS HENRIQUE
PINHEIRO – ADVOGADO(A): RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858590-95.2016.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE - ADVOGADO(A): Francisco Yedo
Menezes de Andrade – RECORRIDO: CHARLES DA SILVA – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807615-63.2016.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial de Mangabeira - RECORRENTE: NAIDE DANIEL PEREIRA - ADVOGADO(A): Rodolpho J. D.
Loureiro – RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): João Barbosa e JOAO ALVES BARBOSA FILHO – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES08) PJE – RECURSO INOMINADO: 080069777.2015.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: MARIA MADALENA
DUTRA DE MEDEIROS – ADVOGADO(A): Maria da Penha Batista Sousa – RECORRIDO: R V TURISMO LTDA
- ME – ADVOGADO(A): SILVIANY RAMOS VIEIRA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES09) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0828373-69.2016.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital RECORRENTE: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(A): Rafael Gomes Caju – RECORRIDO:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES10) PJE – RECURSO INOMINADO: 085940932.2016.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE Ltda. – ADVOGADO(A): PAULO VICTOR COUTINHO – RECORRIDO:
RAFAELLY DE SOUSA FERREIRA FELIX – ADVOGADO(A): CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800629-93.2017.8.15.0181 –
Juizado Especial da Comarca de Guarabira - RECORRENTE: MARIA JOSE VITURINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO – RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809569-13.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PARAÍBA - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: CLAUDIO ALVES DE SOUZA – ADVOGADO(A): ANA CRISTINA
MADRUGA ESTRELA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0857858-80.2017.8.15.2001 – Juizado Especial da Comarca de Guarabira - RECORRENTE:
GUTEMBERG CARVALHO NOBREGA FONSECA - ADVOGADO(A): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO
SILVA – RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE
BENS E CONSUMO LTDA – ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GOUVÊA VIEIRA e JACQUES ANTUNES
SOARES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO: