TJPB 25/02/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.678
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 359/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena;RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita, para, no dia 19.02.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Lucena, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único da Loje).Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 360/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.037.727; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO
AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para,
no dia 01.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária,
na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 361/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO:KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES 2015/1 - 06.03 a 04.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 364/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio
de 2012, resolve: suspender as férias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO/
PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO:VALÉRIO ANDRADE PORTO – 2018/2 - 07.03 a 05.04.2019. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 365/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Auxiliares, a seguir
relacionados para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, no dia a seguir
descrito:COMARCA/UNIDADES/MAGISTRADO/DIA:CAMPINA GRANDE-2ª VARA DE FAMÍLIA-Falkandre de
Sousa Queiroz-21.02.2019;VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE- Vladimir José Nobre de Carvalho-21.02.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 366/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, na forma do artigo
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.032.661; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada, a seguir relacionada, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos:COMARCA/ UNIDADES/
MAGISTRADA/DIAS: Conceição-1ª e 2ª Varas Mistas e Diretoria do Fórum - Hyanara Torres Tavares de Souza
- 22 e 25.02.2019; Itaporanga - 1ª Vara Mista - Hyanara Torres Tavares de Souza - 22 e 25.02.2019. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 367/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANDA
ELIZABETH MARINHO, Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, para o gozo de licença
médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da
1ª Circunscrição, para, no dia 21.02.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7a Vara de Família
da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019.Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 373/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO:HERMANCE
GOMES PEREIRA-2015/1-01 a 30.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2019. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 374/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA
BORTOLUZZI EMMARICH, Juíza de Direito do 3º juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.040.685;RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descrito: COMARCA/UNIDADES/
MAGISTRADOS/PERÍODO:GUARABIRA-2ª Vara Mista-Higia Antônia Porto Barreto 07 e 08.03.2019; PILÕES Vara Única-Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima-07 e 08.03.2019.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22
de fevereiro de 2019. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 375/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar WALTER BATISTA DA CUNHA, matrícula 472733-9, do cargo em
comissão de Chefe de Depósito Judicial, nível I, da Comarca de Rio Tinto.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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