TJPB 26/02/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 080018943.2017.8.15.0781ORIGEM:Comarca de Barra de Santa Rosa,APELANTE: Juzrez de Souza Silva e outraADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 – Apelação Cível N° 0017745-54.2009.815.001 1. Oriundo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): Pereira e Costa Comércio de Alimentos LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– APELAÇÃO CIVEL Nº080545353.2017.8.15.0001ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Evandro Inácio da
SilvaADVOGADO: Mario Felix de Menezes OAB/PB 10.416.APELADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO:
Felipe Andres Acevedo Ibanez OAB/MG 57.122.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 – Apelação Cível N° 0006485-19.2005.815.001 1. Oriundo da
1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): Ronival Cordeiro da Nóbrega. Advogado(s):
Dulce de Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº0858672-29.2016.8.15.2001ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Josefa justino Rabelo.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003, Nívia Regina Bezrrra
Cavalcantei OAB/PB 15.311.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– APELAÇÃO CIVEL Nº081564142.2016.8.15.0001ORIGEM:: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Espólio de Maria
Celeste SilveiraADVOGADO:Andrea Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17804APELADO::Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LtdaADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12255 e
Giovanni Bosco Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CIVEL Nº 080000664.2016.8.15.0601ORIGEM:Vara Única da Comarca de BelémAPELANTE: Geovane PereiraADVOGADO:Claudio
Galdino da Cunha – OAB/PB 10751APELADO::Município de BelémPROCURADOR:Marcelo Matias da Silva –
OAB/PB 21055, Pedro Simões Pereira Dalia – OAB/PB 21210 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 – Apelação Cível N° 0025508-14.2013.815.2001. Oriundo da
13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): José Hailton Borges
Ferreira. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Apelação Cível N° 0034295-37.2003.815.001 1. Oriundo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Atacadão de Estivas São Cristovão.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 – Apelação Cível N° 0000205-61.2014.815.2001. Oriundo da
14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Tamyris Nascimento de Santana.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 080278092.2014.8.15.0001ORIGEM:7º Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho MédicoADVOGADO:Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 e Hermano Gadelha de Sá –
OAB/PB 8463APELADO: L.E.R.G, representado por seu genitor Wescley Alysson Gomes
FariasADVOGADO::Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14420, Yuzianni Rebeca de Melo Sales Marmhoud
Coury – OAB/PB 13661.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Apelação Cível N° 0064457-73.2014.815.2001. Oriundo da
14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damiana Mamede Silva Oliveira. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martino (OAB/PB 1853A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34– APELAÇÃO CIVEL Nº080010333.2016.8.15.0191 ORIGEM::7ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Banco do Brasil S/
AADVOGADO:Sérvio Túlio de Barcelos -OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832AAPELADO: OLGA MARIA DE BRITO RODRIGUES SILVAADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB
13.655
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 – Apelação Cível N° 0000184-85.2016.815.0491. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Sandro Costa dos Santos. Advogado(s): Pedro Fernandes de Queiroga Neto
(OAB/PB 21.368).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– APELAÇÃO CIVEL Nº080049368.2017.8.15.0061ORIGEM::2ª Vara da Comarca de Araruna01 APELANTE::Município de
ArarunaPROCURADOR:Francisco de Assis Silva Caldas Junior – OAB/PB 5900.02 APELANTE:Séphora Tomaz
CavalcanteAPELADO::Damião Guimarães – OAB/PB 13293.APELADO: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 – Apelação Cível N° 0080799-48.2003.815.2001. Oriundo da
1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado
do por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): IMPASA – Indústria Paraibana de Couro S/A.
Advogado(s): Daniella Ranconi (OAB/PB 9684).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– APELAÇÃO CIVEL Nº 082518857.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da CapitalAPELANTE:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.APELADO:Vera
Lúcia Lucena da Silva. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802100-80.2016.8.15.0731ORIGEM: 3ª Mista da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Gilberto Alvarenga de
NavarroADVOGADO::Adriano Madruga Navarro (OAB/PB 17.635)EMBARGADO: Telemar Norte Leste
ADVOGADO::Wilson Sales Belchior (OAB/PB17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– REMESSA NECESSÁRIA Nº 082044652.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE::Rodolpho Ferreira de
SousaADVOGADO::Águida Cléa Torres Cardeal Gomes OAB/PE 35.080.PROMOVIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 – Apelação Cível N° 0000649-91.201 1.815.0581. Oriundo da
Vara única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s): Maria de Lourdes Lima de Moura. Advogado(s): José
Francisco de Lima (OAB/PB 4234).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 – Apelação Cível N° 0000702-07.2016.815.0061. Oriundo da
2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900) e Ivana Samara Alcântara de Lima (OAB/PB 21.645). Apelado(s): Neurocentro – Centro de Neurologia, Métodos e Diagnósticos LTDA – ME. Advogado(s): Carlos Antônio Nóbrega Filho
(OAB/PB 15.248).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 REMESSA OFICIAL Nº 080763490.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandePROMOVENTE: Maria
Luzinete dos Santos XavierADVOGADO: Melina Valença Maciel Paes Barreto – OAB/PB 21519PROMOVIDO:
Município de Lagoa SecaPROCURADOR: Iankel de Sousa Lucena OAB/PB 21.737
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 – Apelação Cível N° 0069831-70.2014.815.2001. Oriundo da
4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Givanildo da Silva Pereira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0815045-58.2016.8.15.0001ORIGEM::3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
GrandeAPELANTE: Município de Campina GrandeADVOGADO: Fernanda A. Baltar de Abreu – OAB/PB 11551 APELADO: Luciana Katia Reis ADVOGADO: Charles Felix Layme – OAB/PB 10073
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 – Apelação Cível N° 0052670-47.2014.815.2001. Oriundo da
1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tam Linhas Aéreas. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB
20.357A). Apelado(s): Raquel de Carvalho Frade. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 11.645).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 080022121.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: José Esmeraldo de Macedo
GomesADVOGADO: Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005, Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20885APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Apelação Cível N° 0002293-53.2006.815.2001. Oriundo da
1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): J. M. Móveis LTDA. Defensor(s): Ariane Brito Tavares
(OAB/PB 8419).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.42– APELAÇÃO CIVEL Nº 080409510.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa,APELANTE: Francisco Aurisma de Sousa.ADVOGADO:
Francisco Pinto Nóbrega Gadelha OAB/PB 88.830.APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA,PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO OAB/PB 16389, Iascara Ferreira Tavares OAB/PB 303679
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Apelação Cível N° 0002861-35.2007.815.2001. Oriundo da
1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): Mega Multi Distribuidora LTDA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
07ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 12 DE MARÇO DE 2019. 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 21 – Apelação Cível N° 0045685-87.1999.815.2001. Oriundo da
1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Marenilde de Medeiros Fernandes. Defensora(s): Ariane
Brito Tavares (OAB/PB 8419).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 – Embargos de Declaração N° 0071387-78.2012.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cláudio Maciel da Silva.
Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4567). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 – Apelação Cível N° 0000064-55.2015.815.0401. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de Santa Cecília. Advogado(s): Flávia de Paiva
(OAB/PB 10.432). Apelado(s): Cleidiana Maria de Sales. Advogado(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB
16.746) e Nívea Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Embargos de Declaração N° 0005443-27.2015.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Lisete Cunha Dantas. Advogado(s): Vilson de Sousa e
Silva (OAB/PB 20.591).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Apelação Cível N° 0000935-08.2013.815.061 1. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Maria do Carmo Bandeira Dantas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 – Embargos de Declaração N° 0001494-72.2012.815.0231.
Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Antônio Manoel dos Santos. Defensor(s): Alberto Jorge
Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Apelações Cíveis N° 0001831-81.2015.815.2001. Oriundo
da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Roseane Ferreira Epaminondas. Advogado(s): Luiz
César S. Macedo (OAB/PB 14.737), Valter de Melo (OAB/PB 7994). 2° Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 – Embargos de Declaração N° 0002967-09.2014.815.0301.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s): Dulcivan
Herculano de Souza. Advogado(s): Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 25 – Apelações Cíveis N° 0002438-58.2012.815.0301. Oriundo
da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. 1° Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). 2° Apelante(s): Francisco Jorge de Farias.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 – Embargos de Declaração N° 0200762-98.2013.815.2001.
Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José de Anchieta Lopes. Advogado(s): Edgar
Smith Neto (OAB/PB 8223A). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Embargado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB
12.450A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 004019593.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Maria Lúcia
Alves de Lima. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s):
O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 – Embargos de Declaração N° 0001623-68.2014.815.0761.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): O Município de Gurinhém. Advogado(s): João
Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716) e outros. Embargado(s): Geusa Helena Dantas da Silva. Advogado(s):
Antônio Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 27 – Embargos de Declaração N° 000012980.2015.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Embargante(s): O Município de Teixeira.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Embargado(s): Maria de Lourdes Mendes.
Advogado(s): Alberto Leite de Sousa Pires (OAB/PB 17.997).