TJPB 27/02/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
GEM:4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE: ANDERSON FERREIRA DE
SOUZA. ADVOGADO: MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB 14865). 2.º APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADOS: OS RECORRENTES. 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo interposto pelo Autor, e negou-se provimento ao
Recurso interposto pelo Promovido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 56 - REMESSA OFICIAL Nº 0803349-67.2016.8.15.0181.
ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. IMPETRANTE: WILMA DOS SANTOS VIEIRA
VAZ. ADVOGADO: AMALIA FREITAS ALBUQUERQUE (OAB/PB 13.721). IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÁDER SOARES PIMENTEL. 19.02.19-Resultado:
Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 57 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 080018363.2016.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: MUNICÍPIO DE BAYEUX 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 58 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0803737-88.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU (OAB/PB N. 11.551).
APELADA: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS. ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB N. 12.587).
19.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 0802303-38.2015.8.15.0000 PROMOVENTE: BNB
– BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB Nº.
14.037) E OUTROS PROMOVIDOS: MALHATEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, PAULO CÉSAR SOARES DE
FRANÇA E ROSA MARIA SOARES DE FRANÇA ADVOGADO: JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO (OAB/PB
5045), LEANDRO M. COSTA TRAJANO (OAB/PB 9996) E THELES BUSTORFF F. DE O. MARTINS (OAB/PB
19532) 19.02.19-Resultado: Julgou-se procedente o pedido de restauração da Ação Monitória nº 000079065.2004.815.2001, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802578-81.2015.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) EMBARGADO: HEITOR ALVES DE SALES,
REPRESENTADA POR SEU GENITOR, HUMBERTO DE SALES GOMES ADVOGADO: RIANA OLIVEIRA
FERNANDES AMORIM (OAB/PB 22.857) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor do Embargante.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804338-63.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: ACALIM
ALCÂNTARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803124-37.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES, ADVOGADO: HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA
(OAB/PB Nº 25.312 – A) EMBARGADO: EMYLLI LAYANE SILVA VELOSO E LUIZ HENRIQUE SILVA VELOSO,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KENNYA SANTOS SILVA ADVOGADO: MELINA VALENCA MACIEL
PAES BARRETO (OAB/PB Nº 21.519) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803159-96.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO EMBARGADO: DINAMERICA FERNANDES DIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 AGRAVO INTERNO Nº 0806292-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S/A ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/PB Nº
17.860-A) AGRAVADO: ABRADECO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB/SP 142.205) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO INTERNO Nº 0806457-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642) AGRAVADO: CONDOMÍNIO AUGE JARDIM LUNA ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/
PB 12360), CHRISTIANE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARÃES (OAB/PB 12.489) E JÂNIO PESSOA
DOS SANTOS (OAB/PB 23250) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806177-26.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13040) AGRAVADO(S): DAVI VIEIRA NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, PATRÍCIA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(S): PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB/PB 25.798-B) E
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha
de Sá, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806786-09.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL AGRAVANTE: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: JANINNE MACIEL DE
CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) E BRUNA DE MOURA PAURÁ PERES (OAB/PE Nº 46.507) AGRAVADO:
ROBERTA DE LUCENA VAN DINGENEN E RUBENS DE ARAÚJO VAN DINGENEN ADVOGADO: FERNANDA SEVERO LOPES (OAB/PB Nº 13988) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805624-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA AGRAVADO: DOMINGOS ABIDIAS DA SILVA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 19.02.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080512847.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: HERÁCLITO CARNEIRO MONTEIRO
VELLOSO BORGES ADVOGADO: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB-PB 10866) 19.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806225-82.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: SHEILA THÂMARA MEDEIROS DE LUCENA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS 19.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804924-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: LINDEMBERG SOUZA MATA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/PB 18.240) E GHISLAINE ALVES BARBOSA (OAB/PB 11.132) AGRAVADO: MARIA JOSÉ DA
COSTA ANDRADE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA19.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805074-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
ESTELITA ANUNCIADA DA SILVA ADVOGADO: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (OAB-PB 15.989)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803864-92.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: THAYS XAVIER ALVES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JOCASTA FABÍOLA XAVIER PEREIRA ADVOGADO: HÁLEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB N.º
11.137) AGRAVADO: MARCELO NUNES ALVES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 19.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806246-58.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: AMORIM VILA LTDA 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805383-39.2017.8.15.0000
ORIGEM: ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: STIUPB –
SINDICATO DOS URBANITÁRIOS NA PARAÍBA ADVOGADO: OLÍMPIO DE MORAES ROCHA (OAB/PB
14.599 ) E MARICELLE RAMOS (OAB/PB 16.531) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: CASSIMIRA ALVES VIEIRA 19.02.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade
ativa do STIUPB– Sindicato dos Urbanitários na Paraíba, para aplicar o efeito translativo recursal e extinguir
o processo originário, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
19
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO(PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805677-57.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: LAÍS KAROLINY MACEDO YASSAKI ADVOGADO: ANNA TAMARA DUARTE MARIANO (OAB/PB 19.984) E GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA
NETO (OAB/PB 22.707) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATURITÉ 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804165-39.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADO: ANTÔNIO LISBOA DE SALES ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE
CARVALHO (OAB/PB 13.714) E MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394) 19.02.19-Resultado: Indeferiu-se o pedido de sobrestamento do feito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade ativa, não se
acolheu da prejudicial de prescrição, e no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806233-59.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: STEFFANY LARISSA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806005-84.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: BRUNO LOPES DE
ARAÚJO (OAB/PB 7.588-A) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805489-64.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: LARISSA
GUIMARÃES BRANDÃO E OUTRO ADVOGADO: WILKISON RODRIGUES MENDES (OAB/PB 21857) 19.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806166-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRA E CLAUDINETE DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) AGRAVADO: RONIE PETTERSON SOARES DE ARAÚJO ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB/10977) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805226-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSE CARLOS FARIAS DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.926) E MARTINHO CARNEIRO BASTOS (OAB/PB 21.935) AGRAVADO: CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS
LACERDA (OAB/PB 5207) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805412-55.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA ADVOGADO: EVYLLA MATIAS VELOSO
FERREIRA (OAB/PB 18308) AGRAVADO: ISADORA MARIA PIMENTEL PAES DE BARROS ADVOGADO:
HELOYSE FERREIRA DA SILVA MELO (OAB/PE 43784) E MARIANA DE ALMEIDA PINTO (OAB/PB 23767)
19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802354-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO:JOSÉ GUILHERME MISSAGIA
(OAB/RJ 140829) E DANIEL AUGUSTO SOUZA RIBEIRO (OA/RJ 175193) 19.02.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº 0821418-71.2017.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA
(OAB/PB 23.661) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) APELADO: WASHINGTON
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LUZINALDO PINTO JÚNIOR (OAB/PB 23455) E MARIA MARGARETH
SOARES FALCÃO (OAB/PB 24306 ) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86
- APELAÇÃO Nº 0800303-19.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 19.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº 0800355-92.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. (OAB/RJ 87.929 ) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
EVANGELISTA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) 19.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - APELAÇÃO Nº 0807278-32.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THALES MATHEUS ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472) APELADO: SEGURADORA LÍDER DE
CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 89 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800601-37.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 19.02.19-Resultado: Não se conheceu
da Remessa Necessária, conhecido o Apelo, rejeitada a prefacial, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 90 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0812542-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: GLEYDSON LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO: MAGAYWER ANTONINY SOARES FREIRE (OAB-PB 21.087) E VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS
(OAB -PB 19.966) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 91 - AGRAVO INTERNO
N. 0807310-06.2018.8. 15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
MARGARIDA DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A. 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803251-72.2018.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) EMBARGADO: ARTUR DIAS LEITE,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR, MARCÍLIO BRUNO DIAS MONTEIRO ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor do Embargante.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080687447.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA ADVOGADO: ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB N.º
13.264), FABÍOLA MARQUES MONTEIRO (OAB/PB N.º 13.099) E JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/PB N.°
16.044) EMBARGADO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CETRO CONCURSOS
PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 94 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0802833-17.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: MANOEL FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007) 1º EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291 ) 2º EMBARGADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211 ) 19.02.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (PJE) 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802536-30.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE
SERRA BRANCA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO (OAB/PB 11.161) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804679-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) EMBARGADA: ALZIRA LYRA DE VASCONCELOS BARROS ADVOGADOS: JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS (OAB/PB 659), PEDRO LEITÃO MEDEIROS (OAB/PB Nº 25.109), IGOR
F. HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB Nº 20.292) E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS (OAB/PB Nº 8836)
19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0802330-61.2017.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: EDILEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007 ) EMBARGADO: JOSE LUIZ DE LIMA E
OUTROS ADVOGADOS: ADMILDO ALVES DA SILVA (OAB/PB 9135), LIONALDO SANTOS SILVA (OAB/PB
6910) E ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA (OAB/PB Nº. 20.193) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 98 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800056- 51.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPE-