TJPB 28/02/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
24
00373 Processo: 0000506-93.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000678-30.2015.815.0411 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: JOSE MANOEL DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000738-03.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TRANSPORTADORA MG
LTDA ADVOGADO: 018222BA LUCIANO CARNEIRO GOMES. REU: CHEFE DO POSTO FISCAL DE
CRUZ DE ALMASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000814-90.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000946-84.2015.815.0411 - ACAO CAUTELAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001008-08.2007.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: PAULO RODRIGUES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001330-13.2016.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001383-38.2009.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ADALICE DE ANDRADE
QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001630-14.2012.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JULIANA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: LUIZ CARLOS BALTARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000955-38.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: cite-se a parte promovida para se pronunciar sobre o pedido de habilitação no prazo legal.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ADRIANO BARBOSA TARGINO LINDOLFO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O , 013014RN IURI SOUSA
DO O. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de relaxamento de prisão e mantenho as prisoes preventivas decretadas nos presentes autos. Intimem-se as defesas dos acusados, para apresentar razoes
finais, na forma do art.403,parag.3,CPP.
2A. VARA DE ARARUNA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000042-62.2006.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DOROTEA DE LOURDES DA
COSTA BATISTA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000112-79.2006.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000123-93.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000192-19.2001.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: N. I. A. ADVOGADO: 018557PB
CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES , 019430PB NIVALDO IZIDRO ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000202-77.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010884PB TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000293-61.1998.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000362-10.2009.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: E. M. T. ADVOGADO: 005438PB
VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000702-12.2013.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE TACIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000843-94.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA
ALCANTARA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000912-05.2009.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001173-67.2009.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE RIBAMAR NUNES DA
LUZ ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001193-58.2009.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUIS ANGELO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000803-97.2005.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO SALES ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o cessionario para, no prazo de 05 dias,
receber em cartorio, a carta de adjudicacao.
00397 Processo: 0001033-27.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: YOLANDA GALDINO GOMES SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, receber em cartorio o alvara para levantamento do valor depositado.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0001159-67.2002.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA , 006650PB MARCIO
REGIS GOMES DE SOUZA. REU: MARIA FELIPE DA SILVAREU: LUIS SOARES DA SILVEIRA ADVOGADO: 022822PB LUIS ALBERTO TOSCANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00399 Processo: 0000346-78.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ISMAEL SILVA DE MELO ADVOGADO: 007288B MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES.
Despacho: Intime-se a advogada do denunciado para, no prazo de 5(cinco)dias apresentar asalegações finais.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000024-68.2013.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: AGROINDL CAIANA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000047-82.2011.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC (Publicada no inteiro teor)
00402 Processo: 0000052-07.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC com fulcro no artigo 924, inciso II, do Codigo de processo civil, julgo extinta a presente acao por
julgamento (publicada no inteiro teor)
00403 Processo: 0000422-10.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEZIEL FERREIRA SOARES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000452-55.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao (Sentenca publicada no inteiro teor)
00405 Processo: 0000677-02.2015.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARCIA LEILA DE AZEVEDO
MONTALVAO ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000732-89.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (Publicada no inteiro teor)
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000927-23.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO ADVOGADO: 019363PB JONAS NICACIO VERAS. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar
a defesa escrita no prazo de dez dias emfavor de seu constituinte.
3A VARA DE BAYEUX NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. Despacho:
Intime-seo advogado da inventariante por seu advogado para se manifestar sobrea peticao de fls. 382/383
em 10 dias. bem como o comando do despacho de fls.380 sob pena de remoçao,art. 622 do ncpc.
3A VARA DE BAYEUX NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS
SANTANA DE JESUS. Despacho: Intime-seo advogado do inventariante para em 60 dias pagar itcmd ou
a afirmacao de insercao em uma das causas de isencoes a ser comprovada devendo se dirigir a receita
estadual p calculo do tributo sob pena de extincao.
4A VARA DE BAYEUX NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0002325-78.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSÁRIO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intimese o credor para esclarecer se já recebeu o numerário requisitado às fls 119, e no prazo de 10(dez) dias
requerer o que requerer o que achar de direito.
00411 Processo: 0002972-73.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANO SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.226. DISPONIVEL
EM INTEIRO TEOR.
5A. VARA DE BAYEUX NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000734-13.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELL RICHARD FELIX
SALUSTINO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia20 de marco de 2019, as 14:20 horas.
00413 Processo: 0000777-42.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE DAVI DASILVA ESTEVAO
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 011456PB MAGALY PEIXOTO DUARTE.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000418-62.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILMA ALVES PEREIRA
MARQUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem se pretendem produzir provas em 15
dias,especificando-as.
00415 Processo: 0000928-80.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANISIA ALMEIDA
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-separa apresentação de contrarrazões recursais,
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000026-93.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE JANE DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000039-24.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMUEL RIOSNEY CHAVES MATIASREU: LILIANA CAROLINE DA SILVA SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000073-67.2013.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO INTERMEDIUM S/A
ADVOGADO: 017049PB ERYCA SONALLY LEITE LINS , 098981MG JOAO ROAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000126-77.2015.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000337-84.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA RAFAEL ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000414-25.2015.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 019576PB
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000483-91.2014.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. K. L. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO
GOMES. AUTOR: K. L. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: V. M.
L. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: E. B. S.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00423 Processo: 0000541-60.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYNNY SOFHYA DE
COUTO SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSALVA GONCALVES DE COUTO SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000571-61.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000633-04.2016.815.0601 - ADOCAO AUTOR: A. P. P. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR
OLIVEIRA DA SILVA. AUTOR: J. A. L. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA.
AUTOR: M. L. M. B. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018