TJPB 01/03/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

00371 Processo: 0001467-67.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seas defesa acerca da
decisao que indeferiu os pedidos de liberdade em favor dos reus.’
00372 Processo: 0001674-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO MARQUES
SOUTO ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-se a defesa
do indeferimento dos pedidos de revogacao da prisao preventiva, pelos fundamentos de fls. 45/46 dos
autos.’
00373 Processo: 0002340-04.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: REGINALDO NUNES JUCA
ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: ‘Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 13/05/2019,as 14:00h,na 3a vara criminal de
joao pessoa,no forum criminal da capital.’
00374 Processo: 0007051-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZAQUIEL DA SILVA
ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar resposta a acusacao.’
00375 Processo: 0008975-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FELIPE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR , 005703PB ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se a defesa e o assistente de
acusacao da audiencia de proposta de sus-pensao condicional do processo, marcada para dia 26/03/2019
(14h15),na3a Vara Criminal.’
00376 Processo: 0023941-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: ‘Intime-se o advogado para
dizer sobre a certidao exarada nos autos, no prazo de10 (dez) dias.’
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MORAIS ALMEIDA
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para no
prazo de 10 dias apresentar resposta a acusacao.’
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0029778-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGLITH CONCEICAO GOMES
DE SOUZA ADVOGADO: 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA , 017136PB JOSILEIDE
BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 27 de março de 2019, às 15:00hs, na 5 vara criminal da capital.’
00379 Processo: 0029986-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: LINDEMBERG DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: JOSE ADAUTO BARRETO DE MATOS
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de março de 2019,
às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.’
00380 Processo: 0035120-75.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ELEUTERIO DE
MELO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. VITIMA: GERALDO DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA
SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de março de 2019, às
14:00hs, na 5 vara criminal.’
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00381 Processo: 0008374-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EHREMBERG PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: ‘Intime-se comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento redesignada para o dia 08/04/2019, as 14:30h.’
00382 Processo: 0011975-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN SILVA TERTULIANO
ARAUJO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. REU: FERNANDA CLARA DE ALBUQUERQUE BRITO ADVOGADO: 008007PB
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho:
‘Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada par o dia04/04/2019, as 14:00h.’
00383 Processo: 0012094-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISON DE FREITAS TAVARES
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 03/
04/2019, as 15:00h.’
00384 Processo: 0014551-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA FIGUEIREDO DE
ANDRADE ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: ‘Intime-se alvara a disposicao.’
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0059578-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR BRAZ DA SILVA NETO
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: RICARDO GONDIM BRANDAO Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada’
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0008614-20.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON MALHEIRO MAIOL ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. REU: KARLA ROCHELY REIS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0001400-41.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. N. C. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. INTERESSADO: A. L. N. S. S. ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00388 Processo: 0001324-80.2016.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: EUDES MAURICIO DE
LUCENA ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR , 018070PB INGRID REIS DE
SOUZA. Despacho: ‘Intime-sedo deferimento do pedido de restituicao do veiculo.’
00389 Processo: 0001544-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. H. G. A. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-separa requerer o que entender de
direito, em cinco dias.’
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0002451-87.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: PHILIPS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00391 Processo: 0004523-18.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOFLE LUILLES CARVALHO LEITE ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00392 Processo: 0008952-91.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
TAVARES DE ARAUJO ADVOGADO: 018960PB SUSYARA MEDEIROS DE SOUZA. REU: CARDIF DO
BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00393 Processo: 0041046-34.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO PATRICIO
DE BRITO ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 012785PB JOSE
ALVES CASSIANO JUNIOR , 014778PB MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00394 Processo: 0001458-73.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo legal’

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0001382-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS HONORIO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23/04/2019, as 15:00 horas.’
00396 Processo: 0004291-33.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO DE LUCENA
FERNANDES ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: ‘Intime-seA parte re, atraves de seu advogado, para se manifestar sobre o laudoacostado aos autos, bem
como, na oportunidade ratificar as alegacoes finais, se quiser.’
00397 Processo: 0005233-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEROLA MIRELY GAMA DA
SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2019, as 11:15 horas.’
00398 Processo: 0006580-36.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN ITALO SANTOS CHACON DE AZEVEDO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA
, 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO. Despacho: ‘Intime-separa apresentar alegacoes finais,
no prazo legal’
00399 Processo: 0006932-91.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON NOGUEIRA
MARCAL ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, as 14:00 horas.’
00400 Processo: 0009891-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIMARA SOARES MIGUEL
ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o diao dia 04.04.2019, as 15:30h’
00401 Processo: 0014441-78.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016227PB LEANDRO FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seo
advogado renunciante para juntar aos autos comprovante de notificacao de renuncia, no prazo de 05 dias,
advertindo-o do disposto no art. 5, parag 3, da Lei 8906/94’

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0010915-72.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-se para conhecimento do despacho fls.96, que indefere o pedido formulado na petição de fls.94, uma vez que o mandado de transcrição já foi expedido nos autos e entregue a
advogada da autora.’
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0003542-43.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0028040-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 030/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0027269-41.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GENILVAL DANTAS BARBOSA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA.
AUTOR: JOSEFA GRANGEIRO DANTAS ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Despacho: ‘Intime-se para, em 15 (quinze) dias, se
manifestar sobre o oficio de fls. 125.’
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0001425-45.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAKEN BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 022573PB JOAO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se para, no
prazo de 30 (trinta) dias, providenciar o recolhimento dos tributos.’
00407 Processo: 0003980-69.2016.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RENATO WESELY ALVES
SOUTO ADVOGADO: 020355PB LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: ‘Intime-se da Sentença que julgou extinto
o pedido, sem resolução de mérito, naforma do art. 485, inciso VI e seu §3º do CPC.’
00408 Processo: 0006049-89.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA REJANE VIANA FERREIRA ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOMILSON VIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. REU: MAURICEIA BARROS VIANA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: ‘Intime-se para,
no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.’
00409 Processo: 0016442-29.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
009551RN MAGDA CATARINA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias
cumprir o determinado de fls. 73.’
00410 Processo: 0026306-72.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUISA LUCIA DINIZ DE AGUIAR SILVEIRA ADVOGADO: 009705PB OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO , 017453PB ANDRE TAVARES
CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o ofício de
fls. 206/221, requerendo o que entender de direito, bem como para pagar as guias do ITCMD, tudo sob
pena de remoção da inventariante.’
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0017250-39.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. I. G. F. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: L. I. G. F. S. ADVOGADO: 003643PB JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: I. S. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0003362-66.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. S. A. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: R. N. S. A. ADVOGADO: 003643PB JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00413 Processo: 0011498-18.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: N. L. S. A. ADVOGADO: 003643PB JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: ‘Intime-seintimese para a parte para assinar o termo de curatela’
00414 Processo: 0015869-64.2009.815.0011 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: T. M. S. L. ADVOGADO:
007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: M. R. B. L. ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0005008-09.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: V. M. ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA
MARTINS CARDOSO SOUSA. REU: L. V. S. A. ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Sentenca:
‘Intime-se da sentenca de fls. 127/128, que extinguiu o processo sem resolucao do merito’
00416 Processo: 0023817-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. V. S. A. ADVOGADO:
019240PB KELLY BRAGA. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca de fls. 158/163’
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000073-58.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00418 Processo: 0000553-74.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: ESPETO E PANELA RESTAURANTE ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00419 Processo: 0000732-86.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00420 Processo: 0000802-11.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o