TJPB 01/03/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

00690 Processo: 0001425-25.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00691 Processo: 0001435-25.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00692 Processo: 0001544-15.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00693 Processo: 0001545-97.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 058060RS
ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00694 Processo: 0001604-12.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00695 Processo: 0001676-96.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00696 Processo: 0001715-30.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00697 Processo: 0001735-89.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00698 Processo: 0001938-12.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO RONIVON SILVA
SANTANA ADVOGADO: 022960PB THIAGO VIEIRA DE SOUSA , 359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA.
REU: MARIA ADRIANA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 022960PB THIAGO VIEIRA DE SOUSA ,
359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. Despacho: ‘Cumpra-seIntime-se a parte executada para fins de
indicacao de bens passiveisde penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de 20% (vinte por
cento)sobre o valor atualizado do debito exequendo.’
00699 Processo: 0001984-74.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00700 Processo: 0001995-55.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00701 Processo: 0002157-84.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MAURICIO LEITE ROLIM
ADVOGADO: 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. Despacho: ‘Cumpra-seVistos.Intime-se o executado
para pagar o debito descrito as fls. 128/130 a fim de possibilitar o levantamento da restricao sobre o
veiculo.Prazo de 15 dias.’
00702 Processo: 0002235-29.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00703 Processo: 0002354-14.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00704 Processo: 0002364-58.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00705 Processo: 0002594-18.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTIT NAC DE METROL E NORM E QUALIDADE INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00706 Processo: 0002764-72.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00707 Processo: 0002865-90.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00708 Processo: 0002873-28.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA GILCILENE NUNES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCISCA GILCILENE NUNES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: ‘Intime-sea
executada, através de advogado habilitado nos autos, para informar a localização dos veículos penhorados, no prazo de 10 dias.’
00709 Processo: 0002873-28.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEREU: FRANCISCA GILCILENE
NUNES DE ALBUQUERQUE Despacho: ‘Intime-sea exequente para se manifestar sobre a restrição do
veículo e, havendointeresse em penhorá-lo, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça.
Prazo de 5 dias, pena de retirada da restrição.’
00710 Processo: 0002906-81.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00711 Processo: 0003116-35.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00712 Processo: 0003196-62.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00713 Processo: 0003354-49.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00714 Processo: 0003788-38.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: S A SOBRINHO IND AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: 023380PB CLAUDIO FERNANDES. Despacho: ‘Cumpra-seassim, determino o
imediato desbloqueio do veiculo registrado em nomede Jose Braga Saraiva (fls.29), por meio do sistema
RENAJUD.Restricaodevidamente retirada no sistema RENAJUD.Intimem-se as partes.’
00715 Processo: 0006245-29.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000618-58.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVINO DA SILVA
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000025-63.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 011042PB KATIA VALERIA DE O.
SITONIO BORGES. REU: PREMIUM AUTO SERVICOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO SOARES FARIAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00718 Processo: 0000184-41.1992.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 002021PB HELIO MARQUES BRAGA , 003751PB MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. REU: DEMAR MOVEIS LTDA ADVOGADO: 010769PB FRANCISCO RILDO
DE OLIVEIRA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00719 Processo: 0000301-41.2006.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 008790PA
EDUARDO LOPES MILHOMEM. Despacho: ‘Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido para
declarar constituido de p leno direito o titulo executivo judicial.’
00720 Processo: 0000482-27.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 120410SP ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. Despacho: ‘Intime-se acolho os pedidos da
inicial formulados pelo banco itau veiculos e confirmo a liminar concedida.’
00721 Processo: 0000693-63.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEMYLLE GRAZIELE
TAVARES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: ELISABETE DE
CAMARGO TAVARES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00722 Processo: 0000736-73.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS , 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE

OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00723 Processo: 0001444-50.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: DEUSDEDITH RODRIGUES DE ARAUJO
FILHOREU: FRANCISCO ERISVAN DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00724 Processo: 0004024-87.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROPOLIS TEXTIL LTDA
ADVOGADO: 014040PE JAN GRUNBERG LINDOSO , 046665PE MARCOS DE ARAUJO PEREIRA.
REU: ROXANA FIGUEIREDO PEDROSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00725 Processo: 0004123-57.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE BANDEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA , 016775PB TARIK GOMES
PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0002814-35.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA.
REU: JOSE VIEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000893-51.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MARLI CANDIDO
ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Sentenca: ‘Intime-se Diante do exposto,
EXTINGO a presente execucao na forma do art. 53,paragrafo 4 da Lei n.9.099/95.P.R.I.’

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000344-16.2004.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: ALDENIRA SUASSUNA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00729 Processo: 0000437-66.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: ANTONIO CLEMENTINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00730 Processo: 0000655-21.2015.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO NESTOR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: IGREJA NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00731 Processo: 0000739-27.2012.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIENE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JERICO PB Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, em quinze dias, requerer o que
entender de direito’
00732 Processo: 0001032-89.2015.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EUDES VIANA DE
FREITAS ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. REU: EUDES
VIANA DE FREITAS ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00733 Processo: 0001042-32.1998.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: SOC PROTECAO MAT INF DE CATOLE DO ROCHA
PBREU: LAURO SERGIO MAIA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00734 Processo: 0001138-22.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: ‘Intime-se da sentenca que julgou
improcedentes os embargos declaratorios’
00735 Processo: 0002712-46.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVILASIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: MARIA JOSANIRA PEREIRA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00736 Processo: 0002908-16.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON BONIFACIO
DE SOUSA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente’
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000009-11.2015.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: MARIO SERGIO AUGUSTO DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00738 Processo: 0000097-06.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: VALMIRA MARIA DE ARAUJO DINIZ
ADVOGADO: 011020PB MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00739 Processo: 0000104-75.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE GALDENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: DURVAL JOSE DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00740 Processo: 0000127-60.2010.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: FERNANDO SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00741 Processo: 0000263-86.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010588PB DANILO
DUARTE QUEIROZ , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: MANOEL
FRANCISCO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00742 Processo: 0000316-19.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CASAS BANDEIRAS TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00743 Processo: 0000489-23.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00744 Processo: 0000576-52.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: EMBAPLASTICOS COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00745 Processo: 0000667-65.1997.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: JR MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00746 Processo: 0000911-32.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ALEXANDRE ALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00747 Processo: 0001006-96.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PRENDA
IND E COM DE CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00748 Processo: 0001080-24.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA
SILVA FILH. REU: ROSILENE AGRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00749 Processo: 0001166-87.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J F DE
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00750 Processo: 0001187-29.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEVERINA MARTINS MINIMERCADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'