TJPB 06/03/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
28
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000135-94.2016.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Despacho: ‘Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 30 dias.’
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000382-20.2012.815.0441 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: BENEDITO DIOMEDIO AMANCIO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: ‘Intime-se ouça-se o autor, por
seu advogado, sobre a petição e documentos de fls. 21. intime-se.’
00726 Processo: 0000547-33.2013.815.0441 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALBANIZA FERNANDES
MOURA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DO CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00727 Processo: 0000572-80.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MIGUEL DE PONTES NETO ADVOGADO: 002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA , 016514PB DIEGO DE ALMEIDA
SANTOS. Despacho: ‘Pedido julgado procedente’
00728 Processo: 0000576-15.2015.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: ROSA DA SILVA ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00729 Processo: 0000868-68.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MEDEIROS DE
SANTANA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: ANDREA ARARIPE DE LIMA
ADVOGADO: 021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO NETO. Sentenca: ‘Intime-se Sentença:
homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com julgamento do mérito.’
00730 Processo: 0000922-68.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: ‘Intime-se à impuganação no
prazo legal.’
00731 Processo: 0000942-25.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-se
sobre a devolução do AR da carta de citação sem cumprir a finalidadeouça-se o autor, por seu advogado,em
05(cinco) dias.’
00732 Processo: 0001315-61.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: STANISLAW COSTA ELOYAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00733 Processo: 0001517-96.2014.815.0441 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON , 004525PB SOLANGE MARIA
CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00734 Processo: 0001688-53.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HENRIQUE BASTOS DOS ANJOS ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Despacho: ‘IntimeseAudiência Una, designada para 09/04/2019, às 08h, neste Fórum da Comarca de Conde-PB.’
00735 Processo: 0001733-28.2012.815.0441 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: ‘Pedido
julgado procedente’
00736 Processo: 0001811-61.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: ANA MARIA FELIX DO
VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00737 Processo: 0001832-27.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMELO CONSTRUTORA
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: ‘Intime-se a
impugnação. Prazo 15 dias.’
00738 Processo: 0002011-63.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 008965PB LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: BANCO GMAC S/
A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00739 Processo: 0002020-64.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: JOSE AFONSO G FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00740 Processo: 0002042-88.2008.815.0441 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HUMBERTO SILVA BARROS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011419PB JEFERSON FERNANDES PEREIRA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR
, 008502CE ANASTACIO MARINHO. Despacho: ‘Intime-se considerando o decurso do praz, de 06(seis)
meses, de sobrestamentodo processo requerido pelas partes, intime-se para em 05(cinco) diasrequerer
que entender de direito.’
00741 Processo: 0002065-58.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DA SILVA
FLORENCIO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. AUTOR: AYMORE FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00742 Processo: 0002068-13.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO VIDAL DE MELO
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: ‘Intime-se à Impugnação, no prazo
de 15 dias.’
00743 Processo: 0002171-83.2014.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: ALUIZIO DE MOURA DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00744 Processo: 0002453-58.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADELMA ALVES DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 018395PB PRISCILA CARNEIRO DE ALMEIDA FORMIGA , 011059PB
MARCOS MEDEIROS FORMIGA. Despacho: ‘Intime-sea Dra. Priscila Carneiro de Almeida e/ou Marcos
Medeiros Formiga, para no prazo de 10(dez) dias, assinar a contestação e juntar instrumentoprocuratório
e/ou portaria,sob pena de desentranhamento de contestação’
00745 Processo: 0002502-36.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA SUELY COSTA
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora,
através de seu advogado , para, no prazo de 10(dez)dias, falar sobre a devolução da correspondência de
fls.22, requerendo o que entender de direito.’
00746 Processo: 0002551-53.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: ARMANDO SIMAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00747 Processo: 0002647-58.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00748 Processo: 0002699-88.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR BERNARDO DA
NOBREGA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIAD S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO. Despacho: ‘Intime-se as partes para especificação e justificação das provas que pretendemproduzir em audiência, no prazo de 10 dias.’
00749 Processo: 0002884-29.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: ‘Intime-se as partes da audiência de
conciliação designada para o dia 07/05/2019, às 08:00 horas, no fórum local do conde-pb.’
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000844-35.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILAS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. VITIMA: HOTEL MUSSULO RESORT ADVOGADO:
010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO.
REU: SEVERINO DO RAMO DE MELO SOARES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. REU: MARIA MARGARETH SILVA AUSIER ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON
SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: ‘Intime-se as partes da carta
prevatória expedida a comarca de natal-RN, com a finalidade de realizar a oitiva da testemunha ministerial pedro caldasmachado ferreira.’
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000274-97.2004.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: M A COM E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000142-54.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDNA DE
SOUZA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00753 Processo: 0000149-12.2016.815.0561 - MONITORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO DE MOURA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado da
habilitcao.’
00754 Processo: 0000247-70.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CYNARA LOPES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: ‘Intime-se
TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 28/02/2019’
00755 Processo: 0000513-09.2001.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE COREMAS ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00756 Processo: 0000551-30.2015.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GERALDO PAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00757 Processo: 0000595-20.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA
NOBREGA NETO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 011195PB ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Despacho:
‘Intime-seos advo9gados da certidao de fls 261.’
00758 Processo: 0000608-14.2016.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SIMONE ALVES DE
LACERDA FERREIRA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 017750PB
MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para em 15 dias
emendar a inicial.’
00759 Processo: 0000706-33.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE BATISTA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se TJPB
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 28/02/2019'
00760 Processo: 0000739-28.2012.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOHNATTAN TEODORO
FORMIGA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-sea parte
autroa para em 10 dias indixcar bens do promovido.’
00761 Processo: 0000768-39.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-se TJPB PODER
JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 28/02/2019’
00762 Processo: 0000914-95.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: ‘Intime-sea promovida para em 15 dias pagar o debito.’
00763 Processo: 0000955-86.2012.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA GORETE DA SILVEIRA ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES , 022827PB KEVVEN RANYLO BATISTA
LACERDA. Despacho: ‘Intime-seo advogado do desarquivamneto e para ter vistas dos autos pelo prazo
de 05 dias.’
00764 Processo: 0000988-08.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDHUY VICENTE
LEITE FILHO ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-seas partes para em 05
dias se manifestar nos autos.’
00765 Processo: 0001007-77.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: ‘Intime-seA parte recorrida para em 15 dias apresentar as contrrazoes da apelacao’
00766 Processo: 0001030-23.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DA SILVA MARCULINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00767 Processo: 0001286-97.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida para em 15 dias apresentar as contrrazoes.’
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000065-40.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSIVALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-seo
advogado da nomecao bem como para apresentar defesa em 10 dias.’
00769 Processo: 0000071-47.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 020399PB TAISA SOUZA MARTINS. Despacho: ‘Intime-sea advogada da nomeacao bem como para apresnetar derfesa em 10 dias.’
00770 Processo: 0000265-47.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELY CRISTINA MARTINS
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado da
nomeacao brm como para em 10 dias apresenta defesa’
00771 Processo: 0000316-92.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: ‘Intime-seo
advofdo da nomeacao bem como para apresnetare defea escrita.’
00772 Processo: 0000419-32.1999.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODRIGUES DANTAS
ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR
RIBEIRO LUCAS. Despacho: ‘Intime-sea defesa do despacho d fls 686.’
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000415-06.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE
PB ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00774 Processo: 0000646-62.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIACI JESUINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA
LEAO , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00775 Processo: 0001117-49.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE SOARES FILHO
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000055-03.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEANO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00777 Processo: 0000665-10.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVAN DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00778 Processo: 0001569-25.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: RUBENS VENANCIO DE MACEDO FILHO
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO , 000281RN ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'