TJPB 11/03/2019 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802067-91.2016.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE:Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público da
Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800305-86.2015.8.15.0371 ORIGEM:7ª Vara da Comarca de Sousa APELANTE:Município de
SousaPROCURADOR: Raul Gonçalves Holanda Silva(Mat.303680 OAB/PB 17.315) APELADO: Ministério
Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800059-30.2018.8.15.0551 ORIGEM:Comarca de Remígio APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803726-59.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda de Campina Grande APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Laysa Emanuely Soares de Souza p/p Janair do Nascimento Soares. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801470-77.2018.8.15.0141 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha
APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0812548-37.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Patrícia Pinho SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0804562-58.2017.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE:: Município de Patos PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528APELADO: Ministério Público da
Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802670-17.2017.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos 01 APELANTE:Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Município de Patos
PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22528.APELADO::Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801523-19.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos 01 APELANTE:Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Município de Patos
PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO::Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080707493.2017.8.15.2003 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE:Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Wilson Belchior (OAB/PB 17.314-A) APELADO:
Esdras Alves Costa da Cruz ADVOGADO: José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080082526.2014.8.15.0001 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB n°
20.282-A) APELADO: Isaías Francisco Barbosa ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB n°
17.229)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081344684.2016.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125-A) OAB/
PE 22.718.APELADO: Jandui Farias de Azevedo ADVOGADO: Emmanuel Saraíva Ferreira (OAB/PB nº
16.928)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080060968.2017.8.15.2003 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE:Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125A) OAB/PE 22.718.APELADO: Rita Garcia de Souza Alves ADVOGADO: Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB
nº 16.195),Thiago José Menezes Cardoso (OAB/PB nº 19.496).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080462872.2016.8.15.0251 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca de Patos APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125-A) OAB/PE 22.718.APELADO: Jeane Bezerra de Sousa ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080113243.2015.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Ronildo Pereira
FernandesADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB nº 16.928) APELADO: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB nº 10.412)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080990980.2016.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Alexandre Pereira
do NascimentoADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928) APELADO: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro S/AADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080661061.2017.8.15.0001 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Willian Barros da
Silva ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB n° 16.928) APELADO: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB n° 10.412).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0805381-92.2017.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Antônio Donato dos
SantosADVOGADO: André Vinícius Xavier Guedes Soares OAB/PB 21.383.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080284922.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.PROMOVENTE:Rivanete Diniz DEFENSORIA PÚBLICA Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PBREU:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080125568.2017.8.15.0131 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Cajazeiras PROMOVENTE:Ministério Público da Paraíba REU:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– REMESSA NECESSÁRIANº 081458622.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE:Maria Neusa
Xavier DEFENSORIA PÚBLICA:José Alípio Bezera de Melo OAB/PB 3643 REU:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– REMESSA NECESSÁRIA Nº 081403712.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE:Maria das
Neves Miranda Dantas DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.REU:Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO INTERNO Nº 004248751.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BANCO PAN S/A.ADVOGADO:
Eduardo Chalfin OAB/SP 241-287, OAB/PB 22177-A.AGRAVADO Edilza Soares de Azevedo.ADVOGADO:
Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessao 04.12.18- “Em face de julgamento
que negava provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Exmo. Des. Des, Abraham
Lincoln da Cunha Ramos que de ofício aplicando o Art 10 do CPC, por ser matéria de ordem pública
anulava o julgamento anterior para que fosse oportunizada a parte recorrente o direito ao contraditório e ampla defesa, princípio constitucional basilares do processo. Prejudicado o recurso, determi-
11
nou-se a suspensão do julgamento, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessão dia 12.02.19 “Adiado por falta de
quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado julgamento por solicitação do Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos.”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da
sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des.
Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do
relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia
12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação
para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado
da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por
ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado
por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de
outra corte fracionária observando o RITJPB.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0102802-79.2012.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Petronilo Pereira FilhoADVOGADO: Stephenson A. Viana Mareiro OAB/PB 10.577, Allison Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.EMBARGADO CASSI- Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.ADVOGADO: Nildeval
Chianca Rodrigues OAB/PB 12.765.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado para republicação”.Resultado
dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0005143-02.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO:
Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por
indicação do relator.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
dia 12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– APELAÇÃO CÍVEL N. 000080288.2010.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Aluízio Morais de
Miranda.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de
Pilar.ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado da sessao dia 13.11.18adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000442-80.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo RibeiroAPELADO: Maria José da Silva Isneri.ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694, Rafael
Pontes Vital OAB/PB 15.534.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– APELAÇÃO CÍVEL N. 000191075.2012.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josué
Barbosa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de
Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997.Resultado da sessao dia 13.11.18adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de
Monteiro.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de
LimaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão dia 13.11.18- adiado
por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/
PB 6003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADOS; os mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE:
Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos
de Mendonça Júnior OAB/PB 4539APELADO: os mesmos.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por
indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0097273-79.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Pedro Cavalcante Albano Filho e Thiago Braga Guimarães.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/
PB 16.192.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12– APELAÇÃO CÍVEL N. 000004304.2013.815.0481.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos
Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por
indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.2019-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE::Rafael dos Santos Júnior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/
PB 6.003. 02 APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO::os mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do