TJPB 12/03/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
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RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (16– PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080202277.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado: Clodomiro da Costa. Advogado: Osmânyo Caetano Xavier – OAB/PB 15.603.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 05) – Apelação Cível N° 080370647.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Jeane Barbosa de Lima.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/BA 22.177A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (17– PJE) Agravo Interno Nº
0803310-60.2018.8.15.0000..Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C.
Rodrigues. Agravado: Mônica Gonçalves Souza Miguel. Advogado: Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783 e
Natalício Emmanuel Quintella Lima -OAB/PB 11.870.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 06) – Apelação Cível N° 080194012.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outros. Apelado(s):
Maria Gorete Pessoa de Abreu. Advogado(s): Alysson de Abreu Barros (OAB/PB 19.718).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (18– PJE) Mandado de Segurança Nº
0801881-58.2018.8.15.0000. Impetrante: Wagner Batista de Oliveira. Advogado: Luiz Pereira do Nascimento
Júnior – OAB/PB 18.895. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 07) – Apelação Cível N° 080031214.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Severino
Galdino. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (19– PJE) Mandado de
Segurança Nº 0805433-31.2018.8.15.0000. Impetrante: José Humberto Paulino Júnior. Advogado: Luiz Pereira do
nascimento Júnior – OAB/PB 18.895. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 08) – Apelação Cível N° 081 104294.2015.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valquíria
Albuquerque Araújo. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): O Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano Figueiredo. (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (20– PJE) Mandado de
Segurança Nº 0800008-91.2016.8.15.0000. Impetrante: José Borges da Silva. Advogado: Ênio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946. Impetrado: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 09) – Apelação Cível N° 080736811.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wellington Hermino
Gomes. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (21– PJE) Mandado de
Segurança Nº 0802182-05.2018.8.15.0000. Impetrante: Geraldo Robson Santos. Advogado: Advogado(s): Daniel
Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima - OAB/PB 11.870. Impetrado: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 10) – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0805637-35.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município
de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): Bruna Medeiros Wanderley
Vieira de Araújo. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Remetente: O Juízo da 4° V ara
Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (22 – PJE) Mandado de Segurança Nº 0804210-43.2018.815.0000.
Impetrante: Maria do Socorro Beserra da Silva. Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado:
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0805886-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Renata Pereira Costa de Lima. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (23– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804841-84.2018.8.15.0000. Impetrante: Maria da Guia Almeida. Advogado: Amaury Araújo de
Vasconcelos Neto – 18.387. Impetrado: Pbprev – Paraíba Previdência. Advogado: Jonathas da Silva Simões OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0803889-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Enoque da Silva Marinho. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (24 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0805359-74.2018.8.15.0000. Impetrante: Valdemir Pedrosa Pereira. Advogado: Kaio Batista de
Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0804214-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Kaio Mário de
Moura. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (25 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0805857-73.2018.8.15.0000. Impetrante: Damasco Gomes de Medeiros Filho. Advogado: Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0804151-55.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): O Município de Pilar.
Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (26 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0800218-45.2016.8.15.0000. Impetrante: Inácia Alves do Nascimento. Advogado: Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 15) – Embargos de Declaração N°
0800364-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André Figueiredo (OAB/PB 15.385). Embargado(s): Hélder Sérgio Lira Soares.
Advogado(s): Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3559).
RELATOR: EXMO. O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (27 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0805548-52.2018.8.15.0000. Impetrante: Ronaldo Soares da Silva. Advogado: Kaio Batista de
Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 16) – Apelação Cível N° 081508455.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Barbosa de Sousa. Advogado(s):
Hallyson Brasileiro de Sousa Ramos (OAB/PB 20.907).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (28– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805157-68.2016.8.15.0000. Impetrante: Alexsandro Ferreira dos Santos. Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. 1ºImpetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
2ºImpetrado: Presidente da Comissão do Concurso para o Curso de Formação de Soldados PM-PB 2014.
Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (29– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803461-94.2016.8.15.0000. Impetrante: Jose Marconi Gomes do Nascimento. Advogado: Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 17) – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0803419-86.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (30– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800144-88.2016.8.15.0000. Impetrante: Marleide Rodrigues do Nascimento Santos. Advogado: Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (31– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800920-88.2016.8.15.0000. Impetrante: Levi Antônio da Silva. Advogado: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (32– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800107-61.2016.8.15.0000. Impetrante: Severina Francisca de Oliveira. Advogado: Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (33– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804980-36.2018.8.15.0000. Impetrante: Paulo Crisogno Pereira de Oliveira. Advogado: Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Jonathas da Silva
Simões – OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (34– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802376-05.2018.815.0000. Impetrante: Maria do Socorro Ferreira da Silva. Advogada: Bruna de Freitas
Mathieson – OAB/PB 15.443. Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 18) – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0807199-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Apelado(s): Iaponam José de Melo Lula. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 19) – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0813681-51.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Maria do Socorro de Olinda Campelo. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PJE 20) – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 081 1623-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa. Representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Osmar Salvado de Lima e outros. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000). Remetente: O Juízo
da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0801585-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eleonora Correia da
Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Wedja Brito Sato e outro. Advogado(s):
Felipe Maciel Maia (OAB/PB 13.998).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 22) – Agravo de Instrumento N°
0805602-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisca Cirlene
Leite Dantas – ME. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). Agravado(s): Mag Patrimonial
e Participações LTDA – EPP. Advogado(s): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 080555629.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CESED – Centro de
Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e outros. Agravado(s):
Carlos Afonso de Sousa Filho. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 24) – Agravo de Instrumento N°
0805019-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Aedila Alves de
Andrade. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (0AB/PB12.060). Agravado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 01) – Apelação Cível N° 082725206.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria de Fátima Costa Gonçalves.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 25) – Embargos de Declaração N°
0803988-12.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Rita
Carmo de Souza. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 02) – Apelação Cível N° 0801 14321.2017.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Severina Trajano de Andrade
Irma. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): Maurício Fernandes
Anízio.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 26) – Apelação Cível N° 083168094.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s):
Severino Elias do Nascimento. Advogado(s): Gizella Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 03) – Apelação Cível N° 080005281.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino do Ramo Diniz.
Advogado(s): Railson Santos da Silva (OAB/PB 22.640). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 27) – Apelação Cível N° 080004756.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Helena Vieira
de Barros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 04) – Apelação Cível N° 080854862.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Consórcio Nacional
Volkswagen LTDA – Administradora de Consórcio LTDA. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
Apelado(s): Catarina Kelly de Andrade Oliveira. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (PJE 28) – Apelação Cível N° 081289893.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ademar Felipe de
Carvalho Mota e Sá. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A).
08ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 19 DE MARÇO DE 2019. 09:00 HORAS