TJPB 12/03/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019

BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0002354-31.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GALDENCIO MOURA
COUTINHO ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000078-37.2009.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINITERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000269-33.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR , 023423PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se para audiencia
de oitiva da testemunha de acusação ANTONIO NOSMAN BARRETO, designada para o dia 27/03/2019,
as 10:30horas, na sala de audiencia da 1ªVara da Comarca de Itaporanga-PB.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000091-61.1994.815.0211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADAILTON SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 004809PB VALDEMIR NECO DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000404-55.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOMINGO DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0001292-58.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LETICIA PEREIRA DE
SOUSA LEITE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: ODETE PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 57, que julgou extinto o processosem resolução de mérito. O inteiro teor da sentença
pode ser visto nosite: www.tjpb.jus.br
00621 Processo: 0001585-96.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. REU: LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. REU: ODETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 73, que julgou extinto o processo sem
julgamentodo mérito. O inteiro teor da sentença pode ser visto no site: www.tjpbjus.br
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000045-32.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 93/94, que julgou improcedente a denúncia quanto ao crime de lesão corporal leve e
extinguiu o crime deameaça. o teor da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000238-23.2013.815.0211 - GUARDA AUTOR: REGINA LOPES DA SILVA ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000349-70.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: DECOLAR COM LTDA ADVOGADO:
271431SP MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000426-50.2012.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JOSE VICENTE DE
CARVALHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000608-36.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO OLINTO BERNARDINO ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00627 Processo: 0001192-40.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001196-77.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008142PB LEVY BARBOSA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001208-91.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001662-71.2011.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: CAYO DE ARAUJO RUFINO ADVOGADO:
017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. REU: JOSE RUFINO DE SOUSA ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001963-76.2015.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: M. A. B. L. S. ADVOGADO: 007153PE
JUIZ JORGE MONTEIRO DE ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001973-62.2011.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. D. S. ADVOGADO: 005959PB
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. D. ADVOGADO: 005959PB CARLOS
ALBERTO FERREIRA. REU: F. R. S. ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001990-98.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0002148-51.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO ROGERIO PINTO
DA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: ATLANTICO FUNDO DE
INV EM DIREITO CREDITORIO NAO PADRONIZADO ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS DE
FREITAS , 168204SP HELIO YAZBEK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0002480-18.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0002512-23.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JALISON BENTO TAVARES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARILEIDE BENTO
TAVARES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000894-04.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 037925CE FERNANDO BEZERRA E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de intrução e julgamento, designada parao dia 26/03/2019 às 20h00hs na sala de audiencia
desta 3 vara da comarca de Itaporanga/PB

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000274-36.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAMIRIS LOPES BERNARDO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar as contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00639 Processo: 0001265-46.2014.815.1071 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE TADEU CARNEIRO
CUNHA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: JOAO AQUILINO FERREIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: FERNANDO FLORENCIO

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ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes
por seus Advogados, acerca da documentacao apresentada, noprazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000026-65.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVAILDO SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa audiência de
instrução designada para o dia 20/03/2019 as 08:45h.
00641 Processo: 0000186-27.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-separa audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 11/04/2019, as 11:30horas, no forum da comarca de
Jacaraú/PB.
00642 Processo: 0000576-02.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEL DEODATO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 21/03/2019, as 10:30 horas, no forum da comarca de jacaraú/PB.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000502-36.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBENILDO DOS SANTOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000103-42.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: FELIPE AMARO DA SILVA ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da
decisão de fls 207/210
00645 Processo: 0000247-84.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteABSOLVIÇÃO quanto ao crime previsto no art. 33 da Lei 11343/06 e CONDENAÇÃO
no art. 307 CP. Pena privativa de liberdade substituida por RESTRITIVA DE DIREITOS.
VARA UNICA DE LUCENA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000311-70.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER DE FIGUEIREDO
FERNANDES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 012806PB FABIO
MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO , 032505PB MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000401-05.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISELDA MARIA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00648 Processo: 0000250-71.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designadada nomeacao como advogada dativa da adovogada maria tereza alves de oliveira rodrigure,
bem como da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 14.03.2019, as 11h30

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000439-76.2018.815.0231 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: KLEBER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se da Decisão que indeferiu o pedido de tranferência do réu.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0001671-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30(trinta)
dias, como incidente a estes próprios autos, conforme art. 535 no mesmo Código.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000198-05.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BEZERRIL DA SILVA
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 30/04/2019, às
09:00h, na 3 Vara Mistade Mamanguape, acompanhado do denunciado e das testemunhas de defesa.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000001-70.2001.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: V. L. S. P.
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000043-07.2010.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE MARI
PREFEITURA MUNICIPALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000044-55.2011.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO MARIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000071-97.1995.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANORTE BANCO NACIONAL
DO NORTE S/AVITIMA: ADEMAR TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000108-94.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO MAXIMIANO PEREIRA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000143-93.2009.815.0611 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000167-19.2012.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NAC DO PETROLEO
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: J ANDRADE CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000175-25.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIOGENES FAUSTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: ARNALDO SEVERINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000220-58.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. REU: BANCO PAN S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000221-92.2006.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EDERALDO RIQUE FERREIRAREU: ANTONIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000225-27.2009.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00663 Processo: 0000225-32.2006.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO DEODATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018