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Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019

00948 Processo: 0002406-79.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUDITE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. REU: HELDER SERGIO LIMA SOARES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentenca fls. 389/391
00949 Processo: 0002575-32.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. T. S. J. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. J. S. ADVOGADO: 009825PB MARCIA
RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0002769-66.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEYSE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: DEYSE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO. REU: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H
ADVOGADO: 147513SP FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA. REU: ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença, bem como para reecber em cartorio alvara
judicial mediante termo de quitação.
00951 Processo: 0002979-54.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA CABRAL DE
SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-separa
receber em cartorio alvara judicial. prazo 05 dias.
00952 Processo: 0003338-04.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE
SANTANA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MARE MANSA ADVOGADO:
007627RN DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da
sentença de fls.80/81, bem como para receber alvara judiacial mediante termo de quitação.prazo 05 dias.

REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00953 APENADO: SIMPLICIANO EUSTAQUILINO DE SOUZA NETO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO
XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
00954 APENADO: OSVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se INTIME-SE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 15 DE MAIO DE 2019 AS
11:15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0001075-77.2003.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 019175A PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. REU: MARIA CELESTINO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000121-45.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALGODAO
DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-secomparecer em cartorio com urgencia a fim de protocolar processo

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0000115-74.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00958 Processo: 0000523-70.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANSELMO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
00959 Processo: 0000625-87.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIELBA FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. Despacho: Intime-se Determino o cancelamento da distribuição do feito, com a baixa respectiva.
00960 Processo: 0000788-04.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. REU:
LEONARDO LUNA DA SILVA Despacho: Intime-setomar ciencia que julgou extinto o processo sem
julgamento do mérito
00961 Processo: 0001175-82.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANE DE CASTRO
SILVA ALENCAR ADVOGADO: 021032PB MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00962 Processo: 0001245-70.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIELBA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000096-63.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE FERREIRA DO
CARMO VIANA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA
BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000126-40.1998.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. REU: ESPOLIO
DE FRANCISCO DINIZ BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000272-08.2003.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSTRUTORA JONAS MEDEIROS LTDAREU: JOSE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000588-35.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: ERIKA SABRINA CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. AUTOR: MIRELE CRISTINE CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. CREDORES: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0001039-17.2001.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0001179-70.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROTECAO MINERALREU: JOAO SILVERIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00969 Processo: 0002622-56.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: CERAMICA QUIPAUA IND E COM LTDA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000048-45.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN CHRYSTIAN DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho:
Intime-seAudiencia dia 28/03/2019, as 9:30 horas, no forum loclal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0001974-71.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: FRANCISCA DA SILVA G PEREIRA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000033-23.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERALREU: TEMILDA DE FATIMA GAMBARRA NOBREGA MORAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000094-44.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DOS
SANTOS LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000884-62.2011.815.0321 - MONITORIA REU: IND DE LACTICINEOS SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO: 001370RN IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001214-59.2011.815.0321 - RECLAMACAO AUTOR: MANOEL INACIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001764-59.2008.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS
FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0001474-73.2010.815.0321 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ESPOLIO DE JOSE DERCI DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 15 DIAS UTEIS,FALAR ACERCA DAS INFORMACOES PRESTADAS ASFLS. 450/451.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0001923-89.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CEREALISTA M J
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0001800-90.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERG NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
14/05/2019 AS 15:30HS NESTE FORUM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000085-23.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: VALTER AMERICOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000328-30.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEZIA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: JORGE RODRIGUES
ALVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000410-47.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: MAROJA E MAROJA LTDAREU: ROBHERTA FLAVIA MAROJA CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000434-16.2016.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEBASTIAO TEIXEIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000505-62.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO TEIXEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 014301B LUIZ SANTANA
DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001135-94.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0001501-84.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE GONZAGA HONORIO DE LIMA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: OPERADORA OIAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001791-02.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSENILDO JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI MOVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00988 Processo: 0001896-76.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA ,
016679PB TADEU MENDES VILLARIM. REU: RONNY PETERSON DA COSTA SIMOES ADVOGADO:
011579PB HANS BARRETO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0002246-35.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: VALDENICE DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0002792-13.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RODOVIARIA
SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0003595-88.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0003698-17.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: LUIZ ANTONIO DE LIMAREU: PORTAL EMPREENDIMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00993 Processo: 0003788-06.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0003953-72.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0004503-72.2008.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA.
REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000150-62.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: JARDEL ALVES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000162-76.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: EMANUEL L DA FONSECAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000897-89.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYSIANE RIBEIRO
PESSOA ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA , 001709PB MARIA DE
LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0001087-86.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO JOSE CRUZ
DE MEIRELES ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-