TJPB 13/03/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080582857.2017.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Campina GrandeEMBARGANTE: Ademilton Bezerra
dos Santos -ME.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.EMBARGADO: Itapessoca
Agro Industrial S/A.ADVOGADO: Roberto Jordão de Oliveira OAB/PB 13.230.Resultado dia 12.02.19-““Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805439-09.2016.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.EMBARGADO: Aline
Menezes Guedes Dias de Araújo.ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB 21.480.Resultado dia 12.02.19-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801543-84.2018.8.15.0000ORIGEM: 3.ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito do
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Diana Alexandre Belem OAB/PB 10.174.AGRAVADO: Saulo Dias de
OliveiraADVOGADO: Alcir Barros da Silva OAB/PB 10.289.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805364-96.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de
Mangabeira – Comarca da Capital.AGRAVANTE: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Sérgio Schulze OAB/PB 19.473-A, OAB/PR 31.034.AGRAVADO: Wilhiane da Silva
Pereira.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802618-61.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de ArarunaAGRAVANTE: Maria
Isabel da SilvaADVOGADO: Jordana de Pontes Macedo OAB/PB 18.369AGRAVADO: Riauto Comissária,
Comércio de Veículos e Peças LTDA e outros.ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB
12.381.AGRAVADO: Marciano Costa da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804235-56.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara de
Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Cerâmica Cemarisa Ltda – EPP.Resultado dia 12.02.19““Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804426-04.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista de MamanguapeAGRAVANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:
Peixe Boi Comercial de Combustível Ltda.ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro OAB/PB 11.338.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080483917.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.ADVOGADO: : Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062 . Adelmar Azevedo Régis OAB/PB
10.237.AGRAVADO: Olindina Alves Beserra.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
nº 16.877).Resultado dia 12.02.19-“ Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804545-62.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE:
Ministério Público da Paraíba, em substituição processual a Erivaldo Oliveira.AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804954-38.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis
OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Gildarcio Marcelino de Araújo.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803998-22.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.AGRAVANTE:
Ana Lúcia Matias Rodrigues.ADVOGADO: : Jailson Lopes de Sousa OAB/PB 24.069.AGRAVADO: Banco Itaú
BMG Consignado S.A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19-““Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804894-65.2018.8.15.0000ORIGEM:
Vara Única da Comarca de SerrariaAGRAVANTE: Vera Lúcia Mendes da Silva e Marcelo Cristiano Rodrigues dosSantosADVOGADO: Cleidisio henrique da Cruz OAB/PB 15.606.AGRAVADO: Antônio Carlos Miguel FerreiraADVOGADO: José Gouveia Lima neto OAB/PB 16.548.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803500-23.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis
OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Célio Melo da Silva.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB nº 16.877).Resultado dia 12.02.19-“ Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO INTERNO
Nº 0801951-75.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena.AGRAVANTE: Condomínio Costa
Brava Praia Resort.ADVOGADO: Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB 16.853).AGRAVADO: CRC
Guimarães S/A Indústria e Comércio de Construções.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO C[ÍVEL Nº 0813941-79.2015.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da
Capital.APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).APELADO: : Ivanildo Vicente Estevão.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16237).Resultado dia 12.02.19-““Rejeitada a preliminar e as prejudiciais, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 081716018.2017.8.15.0001ORIGEM : 3º Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Henrique Rodrigues
Alves.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.Resultado dia 12.02.19-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 080074994.2017.8.15.0001ORIGEM : 3º Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Isaque Silva
Pereira.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.Resultado dia 12.02.19““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21–AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080227366.2016.8.15.0000ORIGEM : 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Clio Robispierre
Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Rafael Pontes Vital OAB/PB
15.534.AGRAVADO: Máxima Turismo LTDA EPP. Flytpur Viagens Ltda.ADVOGADO: Denise Marin OAB/SP
141.662, Alessandra Custódio Bueno OAB/SP 282.011.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22–
APELAÇÃO CIVEL N. 0802274-56.2017.8.15.0181ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba.INTERESSADO: Francisco José da Silva.Resultado dia 12.02.19-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR23–APELAÇÃO CIVEL N. 0802753-49.2017.8.15.0181ORIGEM : 5º Vara da
Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO: Josefa Cipriano dos Santos.Resultado
dia 12.02.19-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR24–APELAÇÃO CIVEL N. 080024294.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: ENERGISA BorboremaDistribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Noemia Amelia
do Nascimento Pereira.ADVOGADO: Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005, Sávio Diniz Falcão Silva OAB/
PB 20.885.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR25–APELAÇÃO CIVEL N. 0807123-97.2015.8.15.0001ORIGEM :
3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Mariluce de Lima .DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR26–APELAÇÃO CIVEL N. 080272769.2016.8.15.0251ORIGEM : 4º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Maria de Lourdes Fernandes.ADVOGADO: Marcelo
Campos de Medeiros OAB/PB 12.219.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos
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do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR27–APELAÇAO
CIVEL N. 0803783-06.2017.8.15.0251ORIGEM : 4º Vara Mista da Comarca de PatosAPELANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926 APELADO: José Fires Gomes.ADVOGADO:
Alcione Almeida de Lacerda OAB/PB 24.376.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR28–APELAÇÃO CIVEL
N. 0801838-81.2017.8.15.0251ORIGEM : 4º Vara da Comarca de patos. APELANTE: Selmar Marinho
Mamede.ADVOGADO: Wyslanna barbosa Lima OAB/PB 20.844APELADO: Município de Patos.PROCURADOR:
José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29–APELAÇÃO CIVEL N. 0809348-90.2015.8.15.0001ORIGEM : 3º Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Marcia
Cristina da Silva dos Santos.ADVOGADO: Maria das Dores Ferreira Rodrigues OAB/PB 19.982.APELADO:
Avon Cosmeticos LTDA.ADVOGADO: Horacio Perdiz Pinheiro Neto OAB/SP 157-407. Bruna Cunha Ferrari
OAB/SP 360-118.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– APELAÇÃO CÍVEL N.
0815971-53.2016.8.15.2001ORIGEM : 6ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Renato
de Andrea Zavaski.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiitos Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado dia 12.02.19-““Rejeitada a prejudicial de prescrição, a preliminar de coisa julgada e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– APELAÇÃO CÍVEL N. 080021259.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara única de Cabaceiras. APELANTE: ENERGISA BORBOREMAADVOGADO
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria José Ramos.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva
OAB/PB 20.885 , Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado julgamento para republicação”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0859202-33.2016.8.15.2001ORIGEM : 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: Banco
Honda S/AADVOGADO: Ailton Alves Fernandes OAB/GO 16.854, Adriana Katrim de Souza Toledo OAB/PB
9506.APELADO: Severino de Luna BatistaADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiitos Vasconcelos OAB/PB
14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado dia 12.02.19-““Rejeitada a preliminar
e Negou-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33– APELAÇÕES CÍVEIS N. 0806835-66.2015.8.15.2001ORIGEM :
16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Espólio de Aldenor de Medeiros BatistaADVOGADO:
Raphael Farias Viana Batista – OAB/PB 14638 e Maurício Lucena Brito – OAB/PB 11052APELADO: Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson
Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 e Vanessa Medeiros Clímaco – OAB/PB 19.454 .Resultado dia
12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803636-54.2017.8.15.0000ORIGEM : 2ª Vara da Comarca d Catolé do Rocha AGRAVANTE: Distribuidora Rio Piranhas LTDAADVOGADO:
Dinácio de Sousa Fernandes OAB/PB 14.003.AGRAVADO: Construtora Evangelista LTDA ME.ADVOGADO:
Ilan Saldanha de Sa OAB/PB 14.008.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35– APELAÇÃO
CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N. 0820651-81.2016.8.15.2001ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: José Carlos Borges da Silva Júnior .ADVOGADO: Jadiemerson Gomes da Silva OAB/PB
18.474 e Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS36– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0820472-50.2016.8.15.2001ORIGEM :
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: :Gilvandro Pontes Seixas JúniorADVOGADO::Denyson Fabião
de Araújo Braga (OAB/PB 16.791)Resultado dia 12.02.19-““Rejeitada a prejudicial , negou-se provimento a
apelação civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA N. 0837441-43.2016.8.15.2001ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: :Ednaldo Cordeiro da SilvaADVOGADO::Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791)Resultado dia
12.02.19-““Rejeitada a prejudicial , negou-se provimento a apelação civel e deu-se provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS38– APELAÇÃO CÍVEL N. 0800234-20.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara Única da Comarca
de Cabaceiras. APELANTE: Marileide da Silva.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan
Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energis S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39–
APELAÇÃO CIVEL N. 0800211-74.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. APELADO : Luciana Maria da SilvaADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.855, Ruan
Gonçalves Doso OAB/PB 25.505.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40– AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 0804064-36.2017.8.15.0000ORIGEM : 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel
APELANTE: Município de Tavares.ADVOGADO: Paulo Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.APELADO: Maria
Auxiliadora Leite de Oliveira.ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira OAB/PB 16.051.Resultado dia 12.02.19-““Deuse provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS41– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801682-36.2018.8.15.0000ORIGEM : 4ª
Vara da Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE
TURISMO LTDAADVOGADO: Jackeline Cartaxo galindo OAB/PB 12.206.AGRAVADO: ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR e Humberto Luis Soares Gomes.ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco OAB/PB 10.424.Resultado dia
12.02.19-“ Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS42– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805296-49.2018.8.15.0000.ORIGEM : 5ª Vara de
Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237 .AGRAVADO: Rosiberto Carlos da Silva Santos.ADVOGADO: Keisanny Reinaldo de Luna
Freire OAB/PB 14.913.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43– AGRAVO INTERNO N. 0801766-37.2018.8.15.0000ORIGEM : 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa .AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Carrefour
Comércio e Indústria LTDA.ADVOGADO: Alexandre José Gois Lima Victor OAB/PE 16.379.Resultado dia
12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803478-62.2018.8.15.0000ORIGEM : 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Bartolomeu Pereira ValeADVOGADO: :Lincon
Bezerrade Abrantes (OAB12060)AGRAVADO: Município de NazarezinhoPROCURADOR:ADÉLIA MARQUES
FORMIGA OAB/PB 15.669.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45– APELAÇÃO CÍVEL
N. 0808637-65.2016.8.15.2001ORIGEM : 5º Vara de família da Comarca da Capital. APELANTE: Nanci da
Silva LimaADVOGADO: Marcos Antônio Camelo OAB/PB 7.488, Igor Thiago Santos do Nascimento OAB/PB
24.378.APELADO: Maria José da Silva Costa e outrosADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994.Resultado
dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46– APELAÇÃO CÍVEL N. 080017270.2016.8.15.0351ORIGEM : 3ª Vara da Comarca de Sapé . APELANTE: Antônia SalvinoADVOGADO: Maria
Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.662-B.APELADO: José Henrique Pereira da Silva.Resultado dia
12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801826-10.2018.8.15.0000ORIGEM : 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Carlos RoussenqADVOGADO: Henrique de
Souza Rodrigues OAB/SP 325.699.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801724-85.2018.8.15.0000ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Marinaldo Bezerrta do
NascimentoDEFENSORIA PUBLICA-Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– APELAÇÃO CIVEL N. 0810459-12.2015.8.15.0001ORIGEM : 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:e
LUCIANO PEDRO DOS SANTOSADVOGADO : Dejesus Ozório da Rocha OAB/PB 13.670.Resultado dia
12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805599-63.2018.8.15.0000ORIGEM : 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Atacadão Home Shopping LTDA.Resulado da sessão dia 12.02.19“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51–
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803897-19.2017.8.15.0000ORIGEM : 4ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA,ADVOGADO:AGRAVADO:LARISSA
VIEGAS DE ALMEIDAADVOGADO : Alessandro Valadares Filho OAB/PB 21.049, Eduardo Madruga Filho OAB/
PB 16.026.Resultado dia 12.02.19-““Deu-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– APELAÇÃO CIVEL N. 083572141.2016.8.15.2001ORIGEM : 1ª Vara Regional da Capital APELANTE: Anderson Justino Rabelo.ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Itaú Veículos S/A.ADVOGADO : Moises Batista
de Souza OAB/PB 149-255-A , Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/PB 24.688-A.Resultado da sessão dia
12.02.19“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA