TJPB 13/03/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019

Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução
do mérito a presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00276 Processo: 0034012-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MARCOS ROBERTO DE ARAUJOREU: MARCOS ROBERTO DE ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito a presente ação de execução
fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00277 Processo: 0044947-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: GUILHERME BEZERRIL UCHOA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do
merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho - juiz de Direito
00278 Processo: 0064048-49.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: PAULO DIAS FERREIRAREU:
PAULO DIAS FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente,
para julgar com resolução do merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho
- juiz de Direito
00279 Processo: 0124685-82.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CREDICASA MOVEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a
prescrição intercorrente, para julgar com resolução do merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I.
Eduardo Joséde Carvalho - juiz de Direito
00280 Processo: 0515508-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: ALEXANDRE DE
ARAUJO PEREIRA LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente,
para julgar com resolução de mérito a presente ação de execução fiscal.P.R.I. Eduardo José de Carvalho,
juiz de Direito.
00281 Processo: 0739900-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO DO RAMO PEREIRA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução
do mérito a presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00282 Processo: 0741210-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA JOSE LOPES PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito a presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde
Carvalho - Juiz de Direito.
00283 Processo: 0760717-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL LUIS DOS SANTOS Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolu ção do mérito a
presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00284 Processo: 0761972-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADAUTO ANTONIO DA SILVA Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito a
presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00285 Processo: 0785143-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA EDELEUZA GOMES LUCENA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a
prescrição intercorrente, para julgar com resolução de merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I.
Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito
00286 Processo: 0787632-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: IMOBILIARIA NORDESTINA LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução
do merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho - juiz de Direito
00287 Processo: 0794963-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO
IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição
intercorrente, para julgar com resolução do merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo
Joséde Carvalho - juiz de Direito
00288 Processo: 0796325-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: VICTORINO RAMOS DA SILVA MAIA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do
mérito a presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00289 Processo: 0900078-79.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARMEM ARCOVERDE DE MORAIS
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se a parte CARMEM ARCOVERDE DE MORAIS, para no prazo
legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa e valor transferido para a conta
judicial.
00290 Processo: 0910096-62.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OZIANE GOMES DA SILVAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Acao julgada
prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito a presente
ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00291 Processo: 0910138-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NANCY ESPINOLA DE O LIMA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução
do mérito a presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00292 Processo: 0910138-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NANCY ESPINOLA DE O LIMA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução
do merito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho - juiz de Direito
00293 Processo: 0912528-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: HELIA MARIA FRANCA HENRIQUES Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do mérito
a presente ação de execução fiscal. p.r.i. Eduardo Joséde Carvalho - Juiz de Direito.
00294 Processo: 0912528-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: HELIA MARIA FRANCA HENRIQUES Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução do merito
a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo José de Carvalho - juiz de Direito
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0000994-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JANDIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVO FORMULADO EM FAVOR DOS ACUSADOS.
00296 Processo: 0002936-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON VENANCIO CHAVES
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de
abril de 2019 às 17hs
00297 Processo: 0075977-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2019 ÀS14HS, BEM
COMO, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DO ACUSADO
00298 Processo: 0392207-91.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAZARENO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia
02 de abril de 2019 às 16h
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0001532-90.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: P. H. S. N. ADVOGADO:
010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte promovente da sentença: vistos
etc...CONCEDO A SEGURANÇA para tornar definitivos os efeitos da liminar concedida...esgotado prazo
para recursos voluntários,... ao egrégio Tribunal de Justiça.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000543-55.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. D. L. G. ADVOGADO:
018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-seIntime-se a promovente do despacho: Vistos etc...dê-se vista dos autosà parte pelo
prazo de 05 dias. Após..., retorne o feito ao arquivo.
00301 Processo: 0002764-40.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. N. P. S. ADVOGADO:
013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovente da sentença:
vistos etc...homologo, por sentença, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA...Após, inexistindo requerimentos,
arquivem-se os presentes autos.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0031132-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE FARIAS DE
AGUIAR SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 009483E ANA ERIKA MAGALHAES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE
MARIA MAIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0063977-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTINO RODRIGUES DOS

SANTOS NETO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0063991-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CEZAR SEGUNDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0110734-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0023977-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de abril de 2019, as 14:30 horas,
neste juizo, para oitiva da testemunha referida.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0000391-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE ANDRE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00308 Processo: 0003007-87.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIROS CARVALHO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 025729PB CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN , 019072PB RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a defesa para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a punibilidade,com o consequente
arquivamento dos autos.
00309 Processo: 0003007-87.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JULIANA CORDEIRO NOBREGA CARVALHO ADVOGADO: 020260PB ELIDA EVELYN DE LIRA SERPA , 023213PB LAILA VIANA DE
ZEVEDO MELO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a
punibilidade,com o arquivamento dos autos.
00310 Processo: 0009588-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA.
Despacho: Intime-se advogado para dizer sobre o parecer do Ministerio Publico, no prazode 03(tres) dias.
00311 Processo: 0111311-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA
GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a defesa da sentenca condenatoria prolatada nos autos.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0000844-37.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO HENRIQUE ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030PB RISONEIDE
MOREIRE DUARTE. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR
ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00313 Processo: 0007014-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MONALISA TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DAS
DENUNCIADAS PARA APRESENTAREM ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0002090-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SAINT CLAIR
DANTAS FERREIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01.04.2019, 14h00
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0001494-81.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULES LIMA DE SANTANA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa
audiencia de proposta de sursis no dia 27/03/19 as 14:15 horas.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0000215-26.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. REU: JOSE YTALO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta a acusacao, em favor dos denunciados, no pra-zo legal.
00317 Processo: 0000783-81.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO NO DIA 26/03/2019 AS
16:00HS
00318 Processo: 0001076-17.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLEYDSON ALVES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
para apresentar os memoriais no prazo legal.
00319 Processo: 0002544-79.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HYLDRYNNY DE
SOUSA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00320 Processo: 0002645-82.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS FELIX MENDES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusacao em favor do reu, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0010639-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DM DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/
A ADVOGADO: 106094RJ CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000361-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA SIMONE COSTA
CHAVES TARRADT ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA UNIMED ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0006491-50.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO LUIZ FARIAS
CAVALCANTIREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se Fica a parte promovida intimada para, em cinco dias, comprovar nos autos o
pagaemnto das custas processuais.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0002011-88.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer neste cartório judicial para assinar
novo termo de compromisso, nos termos dodespacho de fls. 623.
00325 Processo: 0007820-44.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSIMAR DA SILVA CURVELO ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte inventariante
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao teor da certidão cartorária de fls. 412,
requerendo o queentender de direito.
00326 Processo: 0007857-85.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EVERALDO AMORIM ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias,providenciar
o pagamento dascustas processuais.
00327 Processo: 0009717-58.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VIRNA LUCIA CUNHA DE FARIAS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar as primeiras decla-rações,
fazendo constar o nome do herdeiro Camary da Silva Pereira.
00328 Processo: 0014330-92.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KEYLA FERNANDA DE MEDEIROS AMORIM ADVOGADO: 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido e concessão do prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora junte aos autos
os documentos necessários à comprovação da isenção do pagamento do ITCMD.
00329 Processo: 0015580-97.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA DE SALES PEREIRA CAVAL-