TJPB 18/03/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDAREU: CESAR ELOY HORA AMADOREU: JEORGE
HORA AMADO Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar
com resolução de mérito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares Juiz de Direito.
00483 Processo: 0061233-79.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: OTINALDO
SOARES FAGUNDESREU: OTINALDO SOARES FAGUNDES Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente ação de execução
fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares - Juiz de Direito.
00484 Processo: 0062614-25.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: LINS E SOUSA LTDAREU:
ANDREA SALES DE CALDAS LINSREU: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO SOUSA Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução de mérito a
presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares - Juiz de Direito.
00485 Processo: 0730555-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente,
para julgar com resolução de mérito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho
Soares - Juiz de Direito.
00486 Processo: 0764159-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução
de mérito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares - Juiz de Direito.
00487 Processo: 0790667-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: GEILZA MUNIZ DA SILVA
Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução
de mérito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares - Juiz de Direito.
00488 Processo: 0904896-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MARIA JOSE VILLARIM NOBREGA Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com
resolução de mérito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares - Juiz
de Direito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000372-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: OSVALDO NEIVA FILHO
Despacho: Intime-seintimado para no prazo legal, se pronunciar nos termos do 422
00490 Processo: 0000372-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: OSVALDO NEIVA FILHO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimado nos termos do 422, no
prazo legal de 05 cinco dias
00491 Processo: 0008099-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seINTIMADA PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422 NO PRAZO DE 05 DIAS
00492 Processo: 0009226-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2019 ÀS 14H30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0012572-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. N. ADVOGADO: 019030PB
WALDRICK ARAUJO NEVES. Despacho: Intime-seAbra-se vista dos autos a defesa para apresentacao
das razoes do apelo no prazo de 08 dias.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. L. D. M.
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seIntimar o advogado do indeferimento do pedido de fl. e mantenho o decreto de internação provisória de W. L. D. D. M.
00495 Processo: 0002442-20.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S.
ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
prorrogação de prazo para apresentação de defesa previa de R. F. D. S.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0050175-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAYNE SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0006587-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS GOMES MESQUITAVITIMA: AMANDA GUEDES DE CARVALHO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de marco de 2019, as 14:30
horas, neste Juizo.
00498 Processo: 0007559-95.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALBERI GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE ANALISANDO MELHOR OS AUTOS, DIANTE DAS JUSTIFICATIVASAPRESENTADAS, TORNA SEM EFEITO O ESPACHO DE FLS. 121, DETERMINANDO OPRAZO DE 05(CINCO)DIAS PARA
APRESENTAR ALEAGACOES FINAIS
00499 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se da decisão que recebeu o recurso em sentido
estrito, concedendo-lhe o prazo de 02(dois)dias para contrarazões do recurso.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00500 Processo: 0010225-69.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO: 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO , 023202PB LUAN DA ROCHA
LACERDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/06/2019,AS 14:00
HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00501 Processo: 0031131-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIJANE DO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14 DE MAIO DE 2019,
PELAS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00502 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JULIO CARBALLO
NETO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONCALVES , 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA, REQUERENDO A DISPENSA DESTA OU SUBSTITUICAO NO PRAZO DE
05 DIAS
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00503 Processo: 0000086-21.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. S. B. ADVOGADO:
011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
resposta à acusação no prazo legal.
00504 Processo: 0001259-17.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON RAMALHO
DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. VITIMA: WYARA ROMAO DE ANDRADE Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de abril de 2019, às 10:00 horas, na Comarca de GoianaPE, nos autos da Carta Precatória n. 0000180-64.2019.817.0660.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00505 Processo: 0000336-54.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RIBYSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para audiência do dia
26/03/19 14h30.
00506 Processo: 0000587-77.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S. ADVOGADO: 003927PB
CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para dizer se há diligências a requerer, na
forma do art.402 do CPP, no prazo de 5 dias.
00507 Processo: 0002398-38.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 11 de abril de 2019, às 15h00m, neste Juízo, para audien-cia em continuação a instrução, devendo
serem apresentadas as testemunhas arroladas na defesa, por não constar endereço para intimação.
00508 Processo: 0003388-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON WEVERTON BORGES FELISMINO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. VITIMA: MOSANIEL
TORRES BRASILVITIMA: ANDRE OLIVEIRA ARAUJO Despacho: Audiencia designada para o dia 10 de
abril de 2019, às 16h00m, neste Juizo.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0003247-55.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAM BEZERRA SANTOS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0006587-70.2007.815.0011 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: BANCO TRIANGULOREU:
COSTA COMERCIAL DE ESTIVAS LTDAREU: ELIENILDO COSTAREU: JOILTON COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0013816-08.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 232751SP ARIOSMAR NERIS.
REU: LUCIANO CHAGAS GALDINO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0022267-03.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL ROSS DANTAS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL
FELIX NETO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 011158PB MARCELO
WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0015523-45.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CACILDA ALMEIDA PORTO REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO , 006457PB
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para ciencia do teor do ofício de fl. 258 e, após os autos retornarão ao
arquivo.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000093-11.1978.815.0011 - INVENTARIO REU: FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se defiro o pedido, concedendo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para extração das cópias necessárias.
00515 Processo: 0012456-72.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES NUNES ALMEIDA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se de todo teor da
sentença de fls. 317/318.
00516 Processo: 0014446-55.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ZILDA GUIMARAES AZEVEDO ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 20 dias, recolher os valores relati-vos as custas processuais e o ITCMD.
00517 Processo: 0015833-22.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ESTEPHANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para recolher valores relativos
à diligência de avaliação do imóvel.
00518 Processo: 0019676-19.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGE IZAIAS DA SILVA
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
30 dias, cumprir com as determinaçãocontida no termo de audiência de fls. 186/187, relativas a alienação
do bem, sob pena de remoção.
00519 Processo: 0019926-91.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 30 dias, cumprir com o determinadoas fls. 143.
00520 Processo: 0022513-62.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
30 (trinta) dias, recolher o valor dos tributos, correspondentes as custas processuais e ao ITCMD, sob
pena de remoção.
00521 Processo: 0024243-93.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESPOLIO DE GINVANILSON
PIRES ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se defiro o pleito e mantenho a pessoa de Silvana Gonçalves de Brito noencargo de inventariante. Intime-se a inventariante para,
no prazo de20 dias, recolher a complementação do ITCMD.
00522 Processo: 0027643-96.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ATL INTERNACIONAL LLC ADVOGADO:
011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. REU: ELIAS BARBOSA DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 014753PB EDUARDO NEIVA DE OLIVEIRA. AUTOR: GERMANA
CUNHA LIMA RAMOS ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00523 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ARLETE COLACO ADVOGADO:
014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de expedição de ofício, devendo a inventariante comparecer pessoalmente a agência bancária e munida de termo
de compromisso atualizado solicitar a gerência da instituição os extratos.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0002975-22.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. J. S. M. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: R. A. S. M. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. AUTOR: L. G. S. M. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: J. C.
S. M. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0004206-11.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. N. V.AUTOR: A. C. P. N.
ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0024688-14.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: W. M. S. ADVOGADO: 020144PB
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: N. M. S. M. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0124418-66.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. F. F. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0028250-70.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CICERO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seA advogada da parte
autora para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 109.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0018708-57.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000215-27.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000405-68.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERUSA MARIA CAMPOS
DE SOUZA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00532 Processo: 0001028-25.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018