TJPB 18/03/2019 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
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01319 Processo: 0000881-41.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0000967-51.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA DA PENHA
FRANCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0002361-79.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01322 Processo: 0002631-15.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. REU: JOSEANE DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 014686PB CLAUDEMIR GAIO. REU: JOSEANE DE ARAUJO SOUZA MICRO EMPRESA ADVOGADO: 014686PB CLAUDEMIR GAIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0002692-51.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: COPA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01324 Processo: 0002862-47.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE DE ALENCAR FLORENTINO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0003352-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01326 Processo: 0000236-11.2019.815.0351 - HABEAS CORPUS AUTOR: PAULO SERGIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 35 que
julgou prejudicado o presente pedido de habeas corpus.
01327 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para
apresentar defesa no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0001623-71.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE SALES MARTINIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0000490-28.2012.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
REU: ANADEZUITA FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0000976-42.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA , 107414SP AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA GEANE MADRUGA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01331 Processo: 0001002-69.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. E. C. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C. S.REU: J.
M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01332 Processo: 0001365-27.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: MARIA DO DESTERRO DA SILVA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01333 Processo: 0002099-41.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. C. V. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: M. F. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01334 Processo: 0002158-29.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS
DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intimeseda sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial...
01335 Processo: 0002419-28.2014.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. S. P. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S. S.REU: W.
M. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01336 Processo: 0004091-76.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVAREU:
SEVERINA EMILIA DA SILVAAUTOR: SEVERINA EMILIA DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. REU: ALEX PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN
DA SILVA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0000135-45.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. F. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: A. F. M.REU: M. F. F. M. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para se manifestar acerca do interesse noprosseguimento da ação supra, no prazo de 15 dias.
01338 Processo: 0000344-82.2014.815.0911 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCOS ROBERTO ANDRADE DE
SOUSAAUTOR: UNIAOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRAREU: ESPOLIO
DE MARCOS ROBERTO ANDRADE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01339 Processo: 0000544-21.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELESTE DE
AMORIM HOLANDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01340 Processo: 0000726-07.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento dos valores remanescentes, sob
pena de penhora via bacenjud, no prazo de 15 dias.
01341 Processo: 0000856-46.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SERRINHA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR
ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01342 Processo: 0000867-60.2015.815.0911 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: G. J. C. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01343 Processo: 0000715-46.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o réu, na pessoa do
seu advogado, para que no prazo de 15 dias, acoste aos autos provas do atual estado de saúde do réu,
a fim de embasar as informações de fls. 115/116.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0000386-06.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 017279PB JOSE TERTULIANO DA
S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se informamos que os autos encontra-se aguardando vistas ao
municipio de borborema, conforme entendimento no novo cpc.
01345 Processo: 0000838-79.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 001734PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
com o prazo de 10 (dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0000101-96.2015.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JAILTON JUSTINO DE
MELO ADVOGADO: 003972PB FRANCISCO JASSONIO S DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01347 Processo: 0000148-41.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENICE FERREIRA
AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: CRISTIANE FERREIRA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: CLOVES AZEVEDO DA SILVAREU: ZIZELDA DE PONTES AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01348 Processo: 0000349-96.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENICE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO SANTOS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 5 dias, requerer o que
entender de direito
01349 Processo: 0000398-74.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCOBERTO DE LIMA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01350 Processo: 0000417-90.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01351 Processo: 0000428-75.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MOTO SHOW DA SORTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01352 Processo: 0000446-43.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01353 Processo: 0001077-06.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EXPEDITO FIRMINO ALVES ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: SEBASTIAO GARCIA NETO
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: ANTONIO LOPES PINTO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: MARIA APARECIDA FONTES ADVOGADO:
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01354 Processo: 0001368-06.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MATIAS GRANGEIRO CIA LTDA
DECORAMA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: BRITANIA ELETRODOMESTICO LTDA ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01355 Processo: 0001816-18.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01356 Processo: 0000371-52.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01357 Processo: 0000076-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAKSONN MARKOWISKI
COSTA DE BRITO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: MAKSONNEY
MALESKO COSTA DE BRITO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
POLIMIL MINERIOS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU:
SOLECAL COM E IND DE MINERAIS LTDA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre os documentos de fls
347/352, no prazo de 15 dias
01358 Processo: 0000077-68.2016.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2019,
as 10:00 horas
01359 Processo: 0000177-28.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE TORRES FERNANDES ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos, no prazo de 15 dias.
01360 Processo: 0000186-19.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10
dias, se manifestar sobre a petiçãoe documento de fls. 106/112
01361 Processo: 0000257-84.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANISE GOMES DE
ALBUQUERQUE LUCENA MEDEIROS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
REU: DM TEXTIL IND E COM LTDA ADVOGADO: 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO.
Despacho: Intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição e
documentos de fls. 77/88
01362 Processo: 0000376-84.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos de fls. 320/320v, no prazo de 15 dias.
01363 Processo: 0001376-51.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE GOMES CORDEIRO ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intimese as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre os calculos de fl. 122, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01364 Processo: 0000286-03.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL DA SILVA ASSISVITIMA: MARIA SUZANA SALVINO DE PINHOVITIMA: EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA FRANKLIN
GOMESINDICIADO: ROMULO FERREIRA DOS REIS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Pedido deferido pedido habilitação, vista dos autos pelo prazo de 10
dias, ficando intimado para asinar a petição fl. 121
01365 Processo: 0001174-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se ao apelante
para apresentar suas razoes.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01366 Processo: 0000338-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
64 que INDEFERIU os pedidos formulados pela defesa as fls. 58/61-v (disponivel no inteiro teor).
01367 Processo: 0000426-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 60/60v,
bem como para apresentar resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias.
01368 Processo: 0000649-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 88/89v, que decretou a prisao preventiva do acusado Antonio Jose da Silva Filho (disponivel no inteiro teor).
01369 Processo: 0001064-78.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JERONIMO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 62/63, disponível no inteiro teor.
01370 Processo: 0001437-56.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: OTONIMAR RIBEIRO DA SILVA