TJPB 21/03/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.694
EDITAL
EDITAL Nº 02/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a
decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa realizada nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 2886/2018–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste
Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba fará a recomposição da
lista tríplice para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do
Tribunal Regional Eleitoral, que ocorreu em 19.01.2019, em decorrência do término do biênio do advogado
Márcio Maranhão Brasilino da Silva, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal,
ficando aberto o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24,
de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, que deverão ser apresentadas na Assessoria do Tribunal Pleno, situado
no térreo do Anexo Administrativo. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019. Robson de Lima Cananéa GERENTE DE PROCESSAMENTO
EDITAL Nº 03/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a
decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa realizada nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 2886/2018–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste
Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba fará a recomposição da
lista tríplice para preenchimento de 02 (duas) vagas de Membro Substituto, na categoria de jurista, do
Tribunal Regional Eleitoral, que ocorreu em 19.01.2019, em decorrência do término do biênio do advogado
Aécio de Souza Melo Filho, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando
aberto o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de
agosto de 2009, deste Tribunal, que deverão ser apresentadas na Assessoria do Tribunal Pleno, situado no térreo
do Anexo Administrativo. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE
PROCESSAMENTO
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 457, DE 07 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018278426, RESOLVE: designar a servidora VALDERIA LIMA VERAS FERREIRA DE FIGUEIREDO,
Técnico Judiciário, matricula 474.620-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
para exercer suas atribuições junto à Seção de Almoxarifado do Fórum Cível da referida Comarca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2019. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 557/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA, Juíza de Direito da Comarca de
Aroeiras, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.057.196; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO LEO-
ANO XLVIII
BALDO MONTEIRO DE MELO, Juiz de Direito da Comarca de Umbuzeiro, para, nos dias 28 e 29.03.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Aroeiras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 567/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.056.193; RESOLVE:
Autorizar, a participação dos magistrados inscritos no Curso “Constelação Familiar. Direito Sistêmico. Novas
Tendências no Direito de Família. Infância e Violência Doméstica”, promovido pela Escola Superior da
Magistratura - ESMA, que será ministrado na sede da ESMA, na unidade judiciária da Capital, nos dias 21 e
22.03.2019, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência, na forma da LOJE, sem ônus para o
Tribunal de Justiça da Paraíba, exceto os magistrados que se encontram em processo de vitaliciamento.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 568/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE
FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para fins de aperfeiçoamento
profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o
Processo Administrativo nº 2019.055.631; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
BRUNNA MELGAÇO ALVES, Juíza de Direito da Comarca de Pirpirituba, para, no dia 22.03.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 569/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.057.434, resolve:
retificar, a pedido, os períodos do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33,
de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: JOSÉ NORMANDO FERNANDES – 2014/1 - 01 a 30.04.2019 - 22.10 a 20.11.2019. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 570/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012 e processo administrativo 2019.057.598:
MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: NATAN FIGUEIREDO
OLIVEIRA-2018/1-23.04 a 22.05.2019-05 a 19.08.2019-16 a 30.09.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 571/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais;RESOLVE:designar os Magistrados a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos: COMARCA / UNIDADES /
MAGISTRADOS / DIAS - Campina Grande - Vara Privativa da Infância e Juventude - Falkandre de Sousa Queiroz
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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