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Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0008019-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. W. R. S. ADVOGADO:
022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB
IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F. ADVOGADO: 024391PB
JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: F. S. A.REU: E. A. S.REU: K. E. S. G. Despacho: Intimesepara apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00404 Processo: 0004381-97.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: B. E. A. F. ADVOGADO: 017753PB
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogacao
da prisão preventiva.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000160-42.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR ARRUDA LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: ANTONIO CARLOS AMANCIO Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA e NOVO
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, designada para o DIA 02/04/2019, ÀS 15:15 HORAS, na 3ª Vara
Criminal, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
00406 Processo: 0002429-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA GORETH GUIMARAES SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 02/04/2019, ÀS 15:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar ,ocasião em que deverão ser
inquiridas as pessoas arroladas no processo
00407 Processo: 0003393-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se
para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00408 Processo: 0008343-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVALDO ALVES FERREIRAREU: DOUGLAS FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: DANIEL
WESLEY MIRANDA SARMENTO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sevistos etc....intime-se os advogados para apresentação das alegacoes
finais no prazo legal.
00409 Processo: 0009851-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MATIAS FILHO
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: JOELSON LIMA ANDRADEVITIMA: ALESANDRO DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCA FABIANA BEZERRA DA SILVAVITIMA: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para audiencia de interrogatorio designada para o dia 02/04/2019, as 16h00 no forum local.
00410 Processo: 0010056-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOALDO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no
prazo legal
00411 Processo: 0010362-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LETICIO AMORIM ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00412 Processo: 0011923-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDIR FARIAS ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...SENTENCA DE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
00413 Processo: 0040382-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA MACHADO
ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. VITIMA: ALBERTO ANTONIO DE LIMA VASCONCELOS Despacho: Intime-sevistos etc....intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00414 Processo: 0042861-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ILMARIA ARAUJO ALVES ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevistos etc...initme-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEIRES SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seo advogado
para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as diligências pertinentes, decorrentes da instrução criminal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0002192-49.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONNATHAN NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo comum.
00417 Processo: 0043194-33.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. REU: EVERTON ALVES DA SILVA ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000433-54.2010.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: MARLI TIBURTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00419 Processo: 0000648-25.2013.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA IZABEL MARTINS MORAIS NUNES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001084-52.2011.815.0941 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELIANDRA GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001108-41.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000545-27.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
ANTONIA EVANGELISTA FEITOSA ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se leilao designado para o dia 28/03/2019 as 09:00h.
00423 Processo: 0000844-72.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUSA GALDINO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: LOTERICA CAMISA 7 LTDA
ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao
e julgamento redesignada para o dia 23/04/2019 as 08:30h, no forum de alagoa grande.
00424 Processo: 0001073-61.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se para conhecimento que o feito na data de hoje foi migrado para o pje, cadastrado
sob nº 08003258820198150031.
00425 Processo: 0001470-57.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS FERREIRA
DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE.
Despacho: Intime-se Fica o sucumbente intimado para pagar as custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob
pena de inclusao em divida ativa da fazenda publica estadual.
00426 Processo: 0003890-35.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: M. E. B.
S.REPRESENTANTE LEGAL: J. B. Sentenca: Intime-se Improcedencia do pedido.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000307-12.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte ré para no prazo de 15 dias, informar a data da retirada do nome da autora, maria ferreira
chaves, dos orgãos de proteção ao crédit o, pena de não o fazendo incorrer em multa diária à parte autora.

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00428 Processo: 0000690-24.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA GUIMARAES
ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUBERLANIA GUIMARAES ROCHA ADVOGADO: 009008PB MARIA
DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BELMIRO RAMALHO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. DENUNC.A LIDE:
FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA FAP ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM ,
019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para informar se
pretendem produzir provas em audiência deinstrução e julgamento, ou o julgamento do processo no
estado em que se encontra. Prazo: 15 dias.
00429 Processo: 0000744-87.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIANO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 18/07/2018).
00430 Processo: 0000751-16.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO
, 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença datada de
18/07/2018).
00431 Processo: 0000954-07.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: INTIME-SE a parte autora para
sobre o depósito efetuado pela parte ré, no valor de R$ 13.246,20, no prazo de 15 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000654-31.2013.815.0521 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015024PB
WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000230-47.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ISIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000520-93.2016.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA HELENA DE LIMA
BRITO Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido.
00435 Processo: 0000995-20.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PB ANTONIO MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001738-11.2006.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 009668PB VALDENIA DE SOUSA MARTINS. REU: MILTON PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000167-61.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCELIO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sedos
termos da sentença de fls .28/29 que extinguiu o processo com base no art. 485. III, 1§ do CPC
00438 Processo: 0000168-46.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVALDO FERREIRA
JULIAO DE LIMA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sedo teor da sentença de fls .28/29 que extinguiu o processo com base no art. 485, III, paragrafo
1 do CPC.
00439 Processo: 0000597-76.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA BEZERRA DA
COSTA MARIA SILVINO BEZERRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE.
REU: JOAO BATISTA ALVES RAFAEL PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO
DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se pretendemproduzir provas. Em caso afirmativo, especifica-las no mesmo prazo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00440 Processo: 0000159-16.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO
ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 46/50 que julgou procedente o pedido
condenatorio formulado na denuncia a pena de 02 anos de reclusão, devendo a pena ser inicialmente
cumprida em regime aberto.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000430-64.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA DE MATOS
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS ,
098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0002107-37.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS BENTO PONTES
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000289-23.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada09.04.2019, as 09:30h, no Forum local (audiencia especifica).
2A. VARA DE ARARUNA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY DE AVELAR BONIFACIO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA
NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. REU: ANDERSON AGUIAR VENANCIO ADVOGADO: 005071PB
NILZA BARBOSA ZACARIAS. REU: JEFFERSON BATISTA DE SALES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 25.04.2019, as 11h00min, no forum local de
araruna pb.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000420-89.2005.815.0081 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: JOSE DA COSTA MARANHAO ADVOGADO: 017726PB PEDRO MATIAS BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000042-80.1999.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fl. 312 que indeferiu a reiteracao do pedido de penhora
00447 Processo: 0000134-09.2009.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JAIME FAUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: CLARO SA Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
00448 Processo: 0000192-75.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar
aos autos os procedimentos elos quais passou, como informado na peticao retro, no prazo de 15 dias.
00449 Processo: 0000441-89.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALIPIO DE
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018