TJPB 22/03/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019

00923 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE
SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Apelacao interposta pelo reu intime-se o assistente mp para apresentar as contrarrazoes, no
prazo legal
00924 Processo: 0000438-83.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MANOEL LUCIANO MENDESREU: LUCIANE MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. Sentenca:
Sentenca absolutoria
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000166-07.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA FERREA DO NORDESTE CFN ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013463CE
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA. Despacho: Intime-sepedido de habilitacao deferido.intimar da presente
decisao, para querendo no prazo e na forma da lei, requerer o que entender de direito
00926 Processo: 0000374-25.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODOLFO DINIZ
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000472-29.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: G. P. P. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: M. A. C. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: A. P. P.REU: M. G. B. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00928 Processo: 0001165-86.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: LUIZ SALVO DE LIMA GONCALVES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00929 Processo: 0001700-88.2005.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal, sob pena de extincao
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0001234-84.2011.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. H. A. G. ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: H. G. A. O. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: D. C. S.AUTOR: Z. G. A. S. ADVOGADO: 004332PB GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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3A. VARA DE SAPE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000036-48.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001079-20.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0002441-91.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0003460-30.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: M. A. D. R. ADVOGADO:
009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: C. J. S. ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: R. P. B. S. ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES
DE BRITO FILHO. REU: E. A. F. ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Despacho: Intimese Vistas para alegacoes finais, no prazo comum de 05(cinco) dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000205-62.2016.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA SAFIRA GONZAGA
DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO
SOCORRO GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU:
RUBENIK DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000374-49.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALICE AMORIM DE FREITAS ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: GILVAN AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para que cumpra o
despacho de fls. 70 em sua íntegra,no prazo de 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0000073-34.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. B. S.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se da sentença que
declarou extinta a medida socioeducativa imposta ao adolescente.

SERRARIA
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000173-90.2016.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004202PI HELVECIO VERAS DA SILVA , 019298A HELVECIO VERAS DA
SILVA. REU: JOSE EDIRAILTON LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. REU: CLELIA LUCIA LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000336-41.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA GF LTDA
ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA , 014646PB JOAO BATISTA DE PAIVA
NETO. REU: JOSE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 012098PB VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000406-24.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
ALEXANDRE ADVOGADO: 015253PB TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO , 011659PB RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000406-92.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: ADRIANA DA SILVA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA , 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000543-74.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SORAIA SARAIVA
SILVA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000546-29.2013.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE GILVANE ALVES DANTAS
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000574-31.2012.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: LM REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000643-58.2015.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. E. M. O. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. AUTOR: E. M. O. ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. M. ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR
RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000986-25.2013.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ELIZETH ALVES PERGENTINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001343-05.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POSTO BR SAO JOSE
ADVOGADO: 012098PB VALESKA FERREIRA DE VASCONCELOS. REU: CONSTRUTORA G F LTDA
ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA , 014676PB ALEXANDRE COSTA DO
VALLE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000078-59.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00942 Processo: 0000158-91.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO GONCALLO DA
SILVA ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00943 Processo: 0000166-44.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00944 Processo: 0000746-35.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEDRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Direito de recorrer em liberdade. Sursis concedido.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0002017-73.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO GALDINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 28/05/2019, as 09 horas e 30 minutos, no fórum de Sapé/PB.
2A. VARA DE SAPE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000003-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SALUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0000002-29.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: L. D. S. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seda decisao que manteve a prisao preventiva.
00948 Processo: 0001559-90.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SECRETARIO DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA PARTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA 24/04/
2019 AS 09H30M, NA 2ª VARA DE SAPÉ.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0000362-70.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. L. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se o reu evandro da silva lins, da sentenca
de fls. 104/108.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0000078-15.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000305-24.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: G VASCONCELOS DE LIMA E CIA LTDA LITISCONSORTE: GENIVAL DONATO DE
LIMA ADVOGADO: 003122PB SEVERINO DONATO DE MEDEIROS. LITISCONSORTE: GIOVANNI DE
VASCONCELOS LIMALITISCONSORTE: ODETE DE VASCONCELOSM LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000935-90.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 011369B ANA MARIA CORREA NUNES
DE SOUSA. REU: MARIA DA GLORIA S DE OLIVEIRAREU: PAULO SERGIO FIDELIS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001317-92.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE FATIMA VIEIRA COMPONENTES ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA
CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0001902-67.2003.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011369PB ANA MARIA C
NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: RICARDO SERGIO ARAGAO RAMALHO ADVOGADO: 005059PB
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: MARIA MARCILEIDE LOPES NEGROMONTE RAMALHO ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls 309/310. julgado extinto
00962 Processo: 0001926-46.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0003026-85.2003.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000098-05.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO KARTINELLY SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias oferecer defesa prévia por escrito e arrolar testemunhas em número legal, na forma do parágrafo
primeiro, do artigo 55 da Lei 11.343/06.
00965 Processo: 0000592-35.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000462-16.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON , 012250A ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Embargos de Declaração rejeitados.(v)
00967 Processo: 0000723-20.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BONIFACIO DE
ARAUJO COUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho:
Intime-se a autora para requerer o que de direito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de
arquivamento.(v)
00968 Processo: 0000753-84.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA MIGUEL DE
ARAUJO MARINHO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE
IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: IntimeseCálculos atualizados. Intime-se a parte promovida, para dizer se concorda com o mesmo, no prazo de
05(cinco) dias.(ver inteiro teor)(v)
00969 Processo: 0001723-16.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: DAGBERTO OLIVEIRA VALDIVINO ADVOGADO: 044378PE IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar sobre a certidão de fls. 74, no prazode 15(quinze) dias.(ver inteiro teor)(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000338-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/04/2019, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00971 Processo: 0001381-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FORMIGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento
do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 24/05/
2019, as 08h:00min, no Forum local.