TJPB 25/03/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
21
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 133 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001016-84.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s):
Samara Silvia Farias. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0804612-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Rodrigo Mendonça da Silva. Advogado(s): Vanira Galdêncio Roberto (OAB/RN 14.226). Agravado(s): A Comissão para Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba,
representada pelo Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 134 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0008071-23.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Apelado(s):Francisco Batista de Sousa. Advogado(s): Ana Cristina Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0805167-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes Bezerra. Agravado(s): Magazine Três Estrelas
LTDA – ME e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 135 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0010036-70.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Edilson Antônio Pereira
da Rocha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 136 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0017998-37.2012.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella M. de Almeida (OAB/PB 18.808). Apelado(s): José
Santana Filho. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742). Remetente: O Juízo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 137 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0046280-95.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Petrucci Vinícius
de Sousa Almeida. Advogado(s): Rainier Freitas Rodrigues (OAB/PB 15.398). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 138 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0014481-63.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Elletroseg Comércio e Serviços LTDA – ME. Advogado(s): Ramon Possidônio de Carvalho Lacerda
(OAB/PB 19.165) e Valfredo Mateus Santana (OAB/PB 17.634). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 139 – Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo N° 0016790-28.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante/Recorrido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). 2° Apelante(s)
Recorrente(s): José de Assis de Andrade Feitosa. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960)
e outro. 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0803981-83.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Miguel Gomes dos Santos e outros. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729). Agravado(s): Orlando Travassos da Rocha Filho e outro. Advogado(s):
Josias Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5980) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.02.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 26.02.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO
BEZERRA FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.02.2019: ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A
AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.03.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 02.04.2019, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Conflito Negativo de Competência N° 0807220-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante(s):
O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 2° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0805752-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sandra Vaz de
Miranda. Advogado(s): Andrei Vaz Nobre de Miranda (OAB/PB 17.232). Agravado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0800251-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Miguel Rodrigues
da Silva. Advogado(s): Taua Domiciano Moura Dantas Gomes (OAB/PB 14.287). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0804462-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Pia Caetano Lobo. Advogado(s):
Alexandre Forcinitti Valera (OAB/PB 140.741A) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0804943-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Município
de Princesa Isabel. Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422). Agravado(s): O
Minstério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0806543-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Iranildo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Alexandre de Sales Bernardo (OAB/DF 23.396) e Ravi Vasconcelos da
Silva Matos (OAB/PB 17.148). Agravado(s): Suênia Lopes Rodrigues. Advogado(s): Geórgia Karênia Rodrigues
Martins Marsicano de Melo (OAB/PB 13.180).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0805138-91.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CESED
– Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos (OAB/PB
12.778) e Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257). Agravado(s): Matheus Alessandro Bento Brasil e
Santa Cruz. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0804598-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Joana Olinda da
Silva Santos. Advogado(s): Matheus Pereira Rosendo (OAB/PB 23.827). Agravado(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0801095-48.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Agravante(s): Banco Panamericano
Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). Agravado(s): José Henriques
de Medeiros. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0803980-98.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Fábio Alves da Silva. Advogado(s): Ana Carolina Pereira Tavares Viana (OAB/PB 14.643) e Luciano Alencar de
Brito Pereira (OAB/PB 1938). Agravado(s): Fábio Alves Prado de Barros Lima. Advogado(s): Olinda Samara de
Lima Aguiar (OAB/PB 9361).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0805475-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Bruna Honório
Queiroga. Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.759). Agravado(s): O Município de São José da
Lagoa Tapada. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0804705-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Geraldo de
Oliveira Dantas e outros. Advogado(s): Hildemar Guedes Maciel (OAB/PB 3135) e outros. Agravado(s): Cláudia
Liege Barbosa Pedrosa e outros. Advogado(s): Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB/PA 18.292).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0806251-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Renato
Zottich Reis de Melo. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). Agravado(s): Michelle Lorrany
de Medeiros Gonçalves. Advogado(s): Cristina G. de Medeiros Gonçalves Andrade Lima (OAB/PE 13.050).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0805911-39.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Josefa de
Fátima Nascimento Lima, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0805594-41.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225). Agravado(s):
Cleane Neri Matias. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura (OAB/PB 9801).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo Interno N° 080659209.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Maria Madalena Sorrentino Lianza.
Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo Interno N° 080656611.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): LR Comércio de
Confecções LTDA e outros. Advogado(s): Daniella Ranconi (OAB/PB 9684).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Embargos de Declaração N°
0800144-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Eryca Sonally Leite Lins. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Embargos de Declaração N°
0806568-80.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Serasa
S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PB 23.683). Embargado(s): Dinart Pacelly de
Sousa Lima. Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Embargos de Declaração N°
0800257-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Iolanda Maria Sá Vitorino. Advogado(s): Felipe Solano
de Lima Melo (OAB/PB 16.277), Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5481) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Embargos de Declaração N°
0800265-17.2016.8.15.0421. Oriundo da Vara Única de Bonito de Santa Fé Embargante(s): Ricardo Francisco
Palitot dos Santos e outros. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9639). Embargado(s):
Rozenir Aarújo de Sousa. Advogado(s): Maria Nemízia Caldeira Silva (OAB/PB 5536).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Embargos de Declaração N°
0802346-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), George Ottavio
Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros. Embargado(s): Leonidas Lima Bezerra e outros. Advogado(s):
Leonidas Lima Bezerra (OAB/PB 5309).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Embargos de Declaração N°
0800801-41.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Diógenes Fernandes de Macêdo Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Embargos de Declaração N°
0804278-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco
Hélio Sarmento. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s): Lúcia de
Fátima Matos Sarmento. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Reexame Necessário N°
0800180-03.2016.8.15.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Recorrido(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Reexame Necessário N°
0811102-81.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Gladstone Nogueira da Silva. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho (OAB/PB 11.898) e outros. Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Remetente: O Juízo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Reexame Necessário N°
0805524-26.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
JGR Construção LTDA -ME e outros. Advogado(s): José Mario Porto Júnior (OAB/PB 3045). Agravado(s): A
Comissão Paralamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Campina Grande – CPI. Interessado: João
Crisostomo Moreira Dantas. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14.420). Remetente: O Juízo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080754623.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Teobaldo Gonzaga
Realco Pereira. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e outros. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080948064.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cleiton Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080044931.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Vanderleide Leite Soares.
Advogado(s): José Braulio de Souza Júnior (OAB/PB 8151).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 083697345.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Nathália Souto de Arruda Vasconcelos. Advogado(s):
Augusto Cezar de Cerqueira Veras (OAB/PB 16.896) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080108053.2016.8.15.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Sineide Ananias de
Medeiros e outros. Advogado(s): Sávio Delano Vasconcelos Pereira (OAB/PE 24.164) e outros. Apelado(s): O
Município de Princesa isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 083108010.2016.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivan de Medeiros Alves.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080082595.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de