TJPB 26/03/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
00145 Processo: 0005943-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seo reu para antecipar os honorarios do perito, em 15 dias.
00146 Processo: 0008005-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO DE SOUSA
MIGUEL JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seas partes para que informem se possuem interesse em conciliar.caso contrario,que
informem se ainda pretendem produzir provas e,em caso positivo,especifica-las de modo
circunstanciado.prazo comum de 10 dias.
00147 Processo: 0008484-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
PALMEIRA GOMES ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-seas partes para, em 15 dias, querendo,adotar as condutas previstas no § 1.º do art 465,CPC.
00148 Processo: 0008695-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-seo
devedor, por seu advogado, para, em 15 dias,efetuar o pagamento conformem planilha de calculo trazida
com a peticao de fls 276,sob pena de ser acrescida multa...sobre o valor executado.
00149 Processo: 0009320-03.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANDRA MARIA CRUZ DA
SILVA CARDOSO ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 41/42.
00150 Processo: 0010283-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDETE CORREIA IGLESIAS ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-sea autora
para informar o atual endereco do banco panamericano.
00151 Processo: 0013220-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA FILHO ADVOGADO: 018671PB ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO. AUTOR: AMANDA BORBA CAVALCANTI DE QUEIROGA ADVOGADO: 018671PB ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
FILHO. Ato Ordinatorio:expedi intimacao para a partes apresentar impugnacao.
00152 Processo: 0016143-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISA REBECA DE SOUSA
MONGUILHOTT ADVOGADO: 134157RJ RITA DE CASSIA TRASPADINI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seautor para juntar aos autos documentos comprobatorios do alegado,em 10 dias,a fim de que seja
analisado o pedido de desconsideracao da personalidade juridica.
00153 Processo: 0017736-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaointimem-se as partes da sentenca de fls 78/79v.
00154 Processo: 0027694-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAIR SILVA DAS NEVES
ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 93/100.
00155 Processo: 0039615-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO SOARES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010830PB ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS , 012497PB ERIC
IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. AUTOR: VALERIA JANUARIO DE LIRA ADVOGADO: 010830PB
ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS , 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaointimem-se as partes da sentenca de fls 127/130.
00156 Processo: 0041655-91.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONUNES LTDA ADVOGADO: 019952PE JOEL PEREIRA MARINS NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para que tenha
ciencia do bloqueio. nao se manifestado,dentro do prazo de 05 dias, expeca-se alvara em favor do autor.
00157 Processo: 0043054-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMPLETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio:expedi
intimacao para o advogado, JOSE OLAVO C. RODRIGUES, OAB/PB 10.027, a fim de devolver o
processo 0043054-82.2013.815.2001 retirado para carga xeros e nao devolvido ate a presente data.
00158 Processo: 0045873-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seo executado para complementar o valor do pagamento da condenacao,no prazo de 15 dias,sob pena de bloqueio.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0000366-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte ré para contrarrazoar a apelação da autorano prazo de 15 dias.
00160 Processo: 0039565-81.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALZIR ESPINOLA E CIA
LTDA ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA ,
016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: ALZIR ESPINOLA
GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 011578PB ANDRE COSTA
F. DE OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO: ALZIR ESPINOLA E CIA LTDA ADVOGADO: 011578PB
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 011783PB VITAL BORBA A
JUNIOR. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para em 05 dias,sob pena de extinçãodo
processo,se tem interesse no prosseguimento do feito,bem c/para adotar a providência que esteja a
depender o andamento do feito.
00161 Processo: 0066240-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais informados
às fls.215/252,em dez dias,advertindo-se que ainércia,presumir-se-á dispensada irreversivelmente a
prova requerida
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0004271-50.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se A exequente para
informar seus dados bancários para transferência dos créditos oriundos desta execução.
00163 Processo: 0016535-02.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: HELIO LINS DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA. REU: VICENTE MATIAS JUNIOR ADVOGADO: 018060PB LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR. Sentenca: Intime-se Sentença f. 20. Julgo Improcedente o presente Incidente de impugnação ao valor da causa.
00164 Processo: 0043741-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo
de 15 dias.
00165 Processo: 0047892-39.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NOEDSETE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
fl. 60. Assim, mantenham-se os autos SUSPENSOS até 30.12.2019, conforme requerido.
00166 Processo: 0062312-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se o Executado/Promovido para efetuar o pagamento do debito remanescente,..., no prazo de 15
dias, sob pena de...Transcorrido o prazo para pagamento, sem que seja efetuado, inicia-se o prazo de 15
dias...fl. 261
00167 Processo: 0071560-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia
medica designada para o dia 23/05/19 às 14:15 com o médico Dr. Mardos Vinicios,a ser realizada na
15aVara Cível, 5º andar, Fórum Cível.
00168 Processo: 0077382-72.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 106, ordenando a SUSPENSÃO do curso da execução e do
prazo prescricional, com amparo no art. 921, § 1º do CPC.
00169 Processo: 0081113-91.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho:
Intime-se o Exequente para dar proseguimento à execução requerendo o que entender de direito, no prazo
de 15 dias, sob pena de suspensão da execuçãopelo prazo de 01 ano.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0002669-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELANIA GADELHA DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: 018558PE
ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00171 Processo: 0009218-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VONPAR ALIMENTOS S/
A ADVOGADO: 004606GO NOMEIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 006902E DANILO CRESPO CAVALCANTI , 019963PE JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO 207V, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº
04/2014.
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00172 Processo: 0043631-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO NO PRAZO LEGAL, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO Nº 049/2019.
00173 Processo: 0069210-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUZIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demandaAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo oprocesso
com resolucao do merito, nos termos do art. 487, I, do CPC. extinguindo o processo com resolucao do
merito nos termos do art. 487,I
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0045714-49.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ROSINA CERBINA GRISI PESSOA ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Despacho: Intime-se a sra Rosina Cerbine p, em 05
dias, manifestar-se sobre a pretensão d e alienação antecipada, consubstanciada no doc. de fls.250/252
e observada a satisfação do ITCD às fls.253/259.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0002345-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0003018-95.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0011868-41.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0013084-76.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0019128-43.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0027706-78.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0046765-95.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 017932PB CAROLINE DE LIMA ALEXANDRE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0055344-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0122665-21.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S
A ADVOGADO: 106670MG ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: ALEX WALDEMAR ZORNIG ADVOGADO: 106670MG ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0515732-79.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0000140-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: ORLAR MOVEIS
LTDA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I.
EduardoJosé de Carvalho Soares - juiz de direito.
00186 Processo: 0000638-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. REU: FIRMA USERCOMP INFORMATICA E
TECNOLOGIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Sores - Juiz de Direito.
00187 Processo: 0000662-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. REU: PARAIBA TOLDOS LTDAREU: MARIA
DA LUIZ PEREIRA DE LIMA SAREU: JOSE CORIOLANO DE SOUZA SA Sentenca: Acao julgada
prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Sores
- Juiz de Direito.
00188 Processo: 0001458-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: DANIEL DE
SOUZA FARIAS Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Soares - juiz de direito.
00189 Processo: 0001853-48.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TEMANT TECNOLOGIA DE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDAREU: PAULO FERREIRA DE SOUZAREU: MARIA DE FATIMA LIMA FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de
condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Soares - juiz de direito.
00190 Processo: 0004515-14.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SEGURARTE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDAREU: MARIA DAS DORES OLIVEIRA E SILVAREU: ROSANGELA OLIVEIRA E SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Sores - Juiz de Direito.
00191 Processo: 0010732-97.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: FATIMA
MADALENA OLIVEIRA LICARIAOREU: FATIMA MADALENA O LICARIAO Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho
Soares - juiz de direito.
00192 Processo: 0019713-27.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO PEREIRA LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritotendo em vista a ocorrência de coisa julgada. P.R.I. Eduardo José de Carvalho - Juiz de Direito.
00193 Processo: 0027779-35.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: COMERCIAL EGYPTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAREU: ABRAAO FERNANDES DOS SANTOS Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho
Soares - juiz de direito.
00194 Processo: 0028617-41.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: J D DA SILVAREU:
JOANA DARC DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Soares - juiz de direito.
00195 Processo: 0029271-48.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OFICINA DERMEVALAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Soares
- juiz de direito.
00196 Processo: 0030022-64.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CAROMARIA
COM DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em
custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Soares - juiz de direito.
00197 Processo: 0034026-42.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: A OLIMPIKA
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Sores - Juiz de Direito.
00198 Processo: 0043666-98.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: H A BRITO S CIA LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho Sores - Juiz de Direito.
00199 Processo: 0043995-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA Sentenca:
Acao julgada prescritaDixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardo jose de
Carvalho Soares - Juiz de Direito.
00200 Processo: 0054102-19.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO INACIO DE ARAUJO Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de
Carvalho Soares - juiz de direito.