TJPB 26/03/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

RECURSO ESPECIAL Nº 0054656-36.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): V anderlei Gomes da Silva.
ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0054656-36.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO(A): Vanderlei Gomes da Silva. ADVOGADO:
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009878-44.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Alves dos Santos.
ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº
11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0017658-35.2015.815.2001. RECORRENTE: Ailton Gomes de Oliveira. ADVOGADO:
Cybelle Fontes Eloy (OAB/PB 19.919). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0011172-73.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): Dinário Custódio da Silva.
ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.220).
RECURSO ESPECIAL Nº 0011172-73.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO(A): Dinário Custódio da Silva. ADVOGADO:
Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.220).

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001090-86.2013.815.1071. RECORRENTE: Pedro Alves Soares. ADVOGADO: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB nº 24.424). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial e julgo prejudicado o pedido
suspensivo face à ausência do fumus boni iuris.”
RECURSO ESPECIAL – nº 2006294-55.2014.815.0000. RECORRENTES: Carlos Antônio Mota e Maria
Aparecida Mota. ADVOGADO: Jaime Clementino de Araújo (OAB/PB nº 2594). RECORRIDO: Paróquia
Nossa Senhora da Conceição (Diocese de Campina Grande). ADVOGADO: Vera Luce da Silva Viana (OAB/
PB n° 9967).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) homologo a autocomposição das partes, na forma postulada na petição, julgando prejudicado o recurso de fls. 562/573, extinguindo, por conseguinte, o
processo com resolução de mérito, em conformidade com o disposto no art. 487, III, “b” e art. 931, I,
ambos do CPC. Em ato contínuo, baixe-se, imediatamente, os autos ao juízo de origem para as
providências a seu cargo.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001783-75.2013.815.0261. RECORRENTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADA: Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220 e Jaldemiro Rodrigues Ataíde Júnior OAB/PB
11.591 e George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013. RECORRIDO: Maria do Carmo do Nascimento.
ADVOGADO: Murílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0061746-95.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Thayane Frutuoso Oliveira. ADVOGADO: Luciano Honório de Carvalho (OAB/PB nº 9.378).

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “Vistos, etc. (…) Desse modo, determino a remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças
deste Tribunal, a fim de efetuar a liberação do crédito que se encontra provisionado administrativamente perante
esta Corte de Justiça (fl. 37), no valor de R$ (…), devidamente atualizado, em favor da credora RITA ANA
SILVA DA COSTA, cujos dados bancários se encontram indicados à fl. 44, momento em que deverá ser procedida,
se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em observância às alíquotas
legais, fornecendo-se a devida certidão. Ressalte-se, ainda, que na hipótese de persistir a inocorrência de
informações imprescindíveis ao pronto pagamento desta Requisição de Pequeno Valor, o crédito
deverá ser mantido em conta judicial, até que sejam apresentados os dados necessários à sua transferência. Após o pagamento, remetam-se os autos a GEPRECAT, para que sejam tomadas as medidas de praxe,
visando o arquivamento do feito. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 20 de março de 2019” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0054192-12.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR (A): Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO (A): Camila Vilar da Silva. ADVOGADO (A): Elisa Barbosa Machado (OAB/PB nº 13.521).

PRECATÓRIO N.º 0100987-80.2005.815.0000 – CREDORA: RITA ANA SILVA DA COSTA. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA (OAB/PB nº 1.767). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. intimem-se
os recorrentes para, no prazo de 05 (cinco dias), recolherem o preparo do recurso especial (custas
estaduais e do STJ), sob pena de deserção.”

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “Vistos, etc. (…) Desse modo, determino a remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças
deste Tribunal, a fim de efetuar a liberação do crédito que se encontra provisionado administrativamente perante
esta Corte de Justiça (fl. 35), no valor de R$ (…), devidamente atualizado, em favor do credor LUIZ
FERNANDES DE SOUZA, cujos dados bancários se encontram indicados à fl. 42, momento em que deverá ser
procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em observância às
alíquotas legais, fornecendo-se a devida certidão. Ressalte-se, ainda, que na hipótese de persistir a inocorrência de informações imprescindíveis ao pronto pagamento desta Requisição de Pequeno Valor, o
crédito deverá ser mantido em conta judicial, até que sejam apresentados os dados necessários à sua
transferência. Após o pagamento, remetam-se os autos a GEPRECAT, para que sejam tomadas as medidas de
praxe, visando o arquivamento do feito. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 20 de março de 2019.” NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser
adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000301-50.2014.815.0781. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba,
em substituição processual a Rita de Souza Silva.

RECURSO ESPECIAL Nº 0000002-28.2014.815.0311. REQUERENTE: José Severiano de Paulo Bezerra, Diego
Cordeiro Lopes e José Leandro Cândido. ADVOGADO: André Luiz de Oliveira Escorel (OAB/PB nº 20.672).
INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com relação ao art. 5º, LV, da CF E INADMITO o recurso extraordinário, com relação ao art.
5º, LVII da CF.”

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Agílio Tomaz Marques
2019.058.644
Juiz de Direito
São Bento
20/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews F. R. de S. do Amaral
2019.056.706
Juiz de Direito
Pombal
11, 12, 13, 14, 18 e 19/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João R. V. da S. de Araújo
2019.058.521
Analista Judiciário
Alagoinha
01/03/2019
Realizar diligências necessárias a estudo
psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.058.837
Oficial de Justiça
Boqueirão
06 a 08/03/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jolene Carvalho M. Avelino
2019.057.459
Chefe da Central de Mandados
Patos
14 a 15/03/2019
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2019.058.589
Juiz de Direito
Conceição
14 e 21/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Cristina Ferreira Lima
2019.058.564
Analista Judiciária
Araçagi
21/02/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
2019.058.513
Analista Judiciário
Alagoinha
26/02/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Cristina Ferreira Lima
2019.058.505
Analista Judiciária
Alagoinha
26/02/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Raimundo Vieira da Silva
2019.058.492
Analista Judiciário
Alagoinha
26/02/2019
Realizar estudo psicossocial
de Araújo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan do Valle Marques
2019.058.597
Juiz de Direito
Mari
18 e 20/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.058.861
Oficial de Justiça
Boqueirão
25 a 29/03/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.058.853
Oficial de Justiça
Boqueirão
18 a 22/03/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.058.845
Oficial de Justiça
Boqueirão
11 a 15/03/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Raimundo Vieira da Silva
2019.058.556
Analista Judiciário
Araçagi
21/02/2019
Realizar estudo psicossocial
de Araújo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália C. Gil de Araújo
2019.058.548
Analista Judiciário
Alagoinha
01/03/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra V. P. Madruga de
2019.059.055
Juíza de Direito
João Pessoa
14 a 15/03/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra V. P. M.O. Lima
2019.059.006
Juíza de Direito
João Pessoa
21 a 22/02/2019
Realizar atividades ref. à Meta06, CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Abrantes de Lima
2019.059.160
Oficial de Justiça
Ibiara/Conceição
04/03/2019
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.058.974
Juíza de Direito
Pilões
16, 17, 24 e 29/01; 07, 12, 20 e 28/02/2019 Em substituição
Madruga de Oliveira Lima
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.059.039
Juíza de Direito
João Pessoa
25 a 26/02/2019
Em substituição
Madruga de Oliveira Lima
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
2019.059.854
Juiz de Direito
Alagoinha
19, 20, 21 e 22/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.058.999
Juíza de Direito
João Pessoa
14 a 15/02/2019
Participar de reunião referente à Meta 06,
Madruga de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Melquisedec Cosme dos Santos Silva 2019.058.958
Técnico Judiciário
Patos
18 a 19/03/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Marinho Vieira
2019.058.915
Analista Judiciário
Patos
18 a 19/03/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto Fábio Lopes de Sousa
2019.059.364
Oficial de Justiça
Patos
19 a 20/03/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.059.071
Juíza de Direito
João Pessoa
18 a 19/03/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Madruga de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariano Lemos Filho
2019.058.931
Técnico Judiciário
Patos
18 a 19/03/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Bento dos Santos
2019.059.143
Oficial de Justiça
Cajazeiras
03/01/2019
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Silveira Neto
2019.053.146
Juiz Corregedor
Santana dos Garrotes
25 a 27/03/2019
Realizar revisão de Correção Ordinária
Gabinete do Diretor Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.