TJPB 26/03/2019 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

01224 Processo: 0000475-27.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER DA SILVA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias.
01225 Processo: 0000881-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 026238PB JOSE LUCIANO FERREIRA. Despacho: Intime-se Deferimento do
pedido
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0000073-33.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAN DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 27.03.2019, as 11:30h.
01227 Processo: 0000332-96.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR PEREIRA SEVERO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 23.04.2019, as 10:00h.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01228 Processo: 0000437-77.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAHANY FERREIRA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE
VIVICIOS X GUEDES SOARES. Despacho: Intime-se da expedição dos requisitórios de fls. 137/142.
01229 Processo: 0000478-49.2012.815.0501 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA PEREIRA TORRES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0000764-56.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA
NOBREGA CESARINO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 213/2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0000599-14.2011.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0001183-61.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CESARIO CAVALCANTE MOURA
ADVOGADO: 020891PB ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se do deferimento para autorizar parcelamento das custas processuais.
1A. VARA DE SAPE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01233 Processo: 0000804-61.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON MAGNO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seas alegacoes finais, no
prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01234 Processo: 0001831-84.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO VASCONCELOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para
efetuar o pagamentos das custas processuais calculadas no valorde R$ 693,56 (seiscentos e noventa e
três reais e cinquenta e seis centavos) no prazo de 10(dez) dias.

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01249 Processo: 0000140-64.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JANAILMA SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0000235-89.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA TORRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que homologou o pedido de desistencia.
01251 Processo: 0000240-10.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LO DE CARVALHO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0000421-20.2013.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01253 Processo: 0000535-03.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01254 Processo: 0000906-49.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01255 Processo: 0001239-84.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
FRAZAO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01256 Processo: 0001581-46.2014.815.0461 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0001685-72.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0001923-91.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS FERNANDES DE
MELO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0003006-79.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: MOZART DE CASTRO SOARES
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0200830-46.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE ALMEIDA
GALDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0000631-95.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZEU ALVES SIMAO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: JUVENIL FELIX PAULINO ADVOGADO:
010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: MESSIAS ORLANDO FIRMINO DE SOUZA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JEOVá LIBERATO DE FRANCA ADVOGADO:
010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: EDRIANO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012810PB
FLAVIO HENRIQUE DANTAS DA NOBREGA , 012810RN FLACI COSTA SANTOS. REU: EDMILSON
ZACARIAS DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/05/2019,pelas 08:30 horas, no fórum local.

SERRA BRANCA
SOLEDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0000146-79.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 031132PE GUILHERME
CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se para efetuar o pagamento das custa processuais, conforme cálculos defls. 132.
01236 Processo: 0000656-58.2014.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOSE EDMILSON BERNARDO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: RITA FRANCISCA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: MARLENE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: ADEILDO JOSE BERNARDO ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: ROSILENE RITA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017488PB JOAO
JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0000685-55.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: FERNANDO ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE , 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA
DE ARAUJO. REU: RADIO SERRA BRANCA FM ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0000818-19.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVAGNE MOOZER BARBOSA ALBINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTHEA FLORENCIA ANTONINO WANDERLEY Despacho: Intime-se pedido d fl. 76 deferido, intime-se para apresentar
defesa, no prazode 10(dez) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0000018-13.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0001028-48.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL AUTO PECAS SOLANEA LTDA ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA
VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0001647-31.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0001648-16.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0001798-65.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0002168-83.2005.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0000009-89.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: COMERCIAL DE FERRAGENS AZEVEDO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0000041-12.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AYSLAN JOSE DE FARIAS
SANTOS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0000129-40.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMB E DOS REC NATURAISREU: SEVERINO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0000137-41.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01262 Processo: 0000464-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE CASSIMIRO
DE LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES EM 15 DIAS
01263 Processo: 0000465-68.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE CASSIMIRO
DE LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES , 000655PB JOVANI PAULO
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se PROCEDENCIA DO PEDIDO
01264 Processo: 0000654-46.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se IMPROCEDENCIA DO PEDIDO
01265 Processo: 0000654-46.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se IMPROCEDENCIA DO PEDIDO
01266 Processo: 0002455-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA RODRIGUES
DE ALCANTARA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se O
AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS 205/206, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000171-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE CHAVES DE
SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se recurso de apelacao interposto. Intime-se o recorrido para apresentarcotrarrazoes.
01268 Processo: 0000440-55.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEUZENE PAULINO DE
OLIVEIRA AVELINO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o exame grafotecnico, no prazode 15 dias.
01269 Processo: 0000465-39.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: LUCIANO ADVOGADO:
005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. REU: EDILMA FERREIRA ADVOGADO: 005037PB
LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar alegacoes finais no prazo de 10 di-as
01270 Processo: 0000610-66.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se o exequente,
por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnacaono prazo de 15 dias.
01271 Processo: 0000721-11.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 026687PE ANDREA
FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01272 Processo: 0001381-73.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: J N PRODUCOES E EVENTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se ficam as partes promovidas intimadas para apresentarem as provas
quepretedem produzir em juizo, no prazo de 05 dias.
01273 Processo: 0001601-52.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: MARIA DO
SOCORRO MACHADO LEAL ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para impulsionar o feito, no prazo de 15dias.
01274 Processo: 0002101-40.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimesepedido de habilitacao deferido. Vistas dos autos pelo prazo de 05 dias
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01275 Processo: 0000080-52.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ODINERCIO RAMOS DE
ALCANTARA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada 22/05/2019, às 10:40 horas. Audiencia de instrucao, devendo trazer as testemunhas de defesa.
01276 Processo: 0000131-63.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BOSCO DE ASSIS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: RAFAEL ANISIO DA SILVA
JUNIORREU: LUCRECIO PAULO DA SILVAREU: ANDRE LUIZ REIS DE MORAISREU: ANTONIO DE
LIMA SOUTO Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido.
01277 Processo: 0000350-76.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDRE LUIZ REIS DE
MORAIS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: ANTONIO
DE LIMA SOUTO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se pedido de habilitacao deferido.