TJPB 27/03/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019

SUZANE DA SILVA CUNHA (OAB/PB 24465) AGRAVADO: BANCO FIAT S/A 19.03.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080241854.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº.
8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA
(OAB/PB 23.230) AGRAVADO: ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA E ROSA PEDRO CAVALCANTI ADVOGADO:
MARCOS ANTONIO SILVA (OAB/PB 10109) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801683-21.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSINALDO MARIANO DA SILVA ADVOGADO:
NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974) AGRAVADO: ANA MARTA DE OLIVEIRA,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a
Advogada Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080550178.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CLÓVIS AGRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179) AGRAVADO: PREFEITO E
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806052-58.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE: LUCÉLIA MARIA DA SILVA
RIQUE ADVOGADO: JOSEILTON SILVA SOUZA (OAB/PB 23680) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805472-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 19.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080531725.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAB DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13152) E ELIOMARA CORREIA ABRANTES
(OAB/PB 13260) 1º AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA 2º AGRAVADO: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP Nº 185.064) INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802224-54.2018.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAURÍLIO LEITE RANGEL ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA, (OAB/PB Nº 11.589) E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB/PB Nº 206) 1º AGRAVADO: DENTFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS:
AUGUSTO MELARA FARIA (OAB/SP 292.696), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB/SP 252140) E OUTROS 2º AGRAVADO: SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADA: VANESSA ARAÚJO
DE MEDEIROS (OAB/PB 12.250) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - APELAÇÃO Nº 0800006-14.2016.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA
BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB N° 21240) APELADO:
FELIPE RAMOS PESSOA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015) 19.03.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63
- APELAÇÃO Nº 0800072-76.2017.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSÉ
WALAS MARTINS DA SILVA ADVOGADO: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO (OAB/PB 14946) 19.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - APELAÇÃO Nº 080199533.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PABLO
BENVINDO FERREIRA ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR (OAB/PB 9361) APELADO: GILIARDE DE LIMA ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139) 19.03.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - APELAÇÃO Nº
0803617-23.2016.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E TRANSPORTE ASSIS LTDA ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA ( OAB/PB 5346) APELADO:
ALMIR MENDES DE ARAÚJO ADVOGADO: ARLINDO CAVALCANTI PEDROSA FILHO (OAB/PB Nº 15.854)
19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - APELAÇÃO Nº
0806518-20.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS
APELADO: JACIANE DOMINGOS SILVA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA JACIARA FERREIRA
DOMINGOS DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY 19.03.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - APELAÇÃO Nº 0800103-71.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: MARLENE SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA
(OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) 19.03.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº 0810116-16.2015.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO BARBOZA LEITE
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) E LÍVIA DE SOUSA SALES (OAB/PB 17.492)
APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (ANTERIORMENTE DENOMINADO DE BANCO
BONSUCESSO S/A) ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB/PE N° 40.058) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº 0800332-08.2017.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO (OAB/PB 18.197) APELADO: APARECIDA BARBOSA DE BRITO BARRETO E LAURIDES BARBOSA
DE BRITO ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198) 19.03.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 APELAÇÃO Nº 0821142-74.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA DO SOCORRO CYRENO GONÇALVES ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/
PB 21.952) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - APELAÇÃO Nº 0007482-25.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221386) APELADO: MAURÍCIO FÉLIX
DE MELO ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235) 19.03.19-Resultado: Acolheu-se a
preliminar de ausência de interesse processual, para extinguir o processo, sem resolução de mérito,
nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - APELAÇÃO Nº
0003193-15.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB
12189) APELADO: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11589) 19.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 080224947.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE/RECORRIDO: INSTITUTO E
TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA – INTERPA/PB ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/
PB 10099) APELADO: MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA ADVOGADO: RAFAEL DANTAS
VALENGO (OAB-PB 13.800) 19.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento
ao Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº 0801364-04.2017.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ, ID 3265708 APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB Nº 11.401) APELADO: MARIA JOSÉ
RIBEIRO FELIPE ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB-PB 14.457) 19.03.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº 0800300-66.2016.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE
(OAB/PB N° 21240) APELADO: IRISVAN GRANGEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES
DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

(PJE) 76 - APELAÇÃO Nº 0800854-48.2016.8.15.0311 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PE 33.980) APELADO: MARIA
VALDA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4007) 19.03.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77
- APELAÇÃO Nº 0801409-23.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA 19.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº 0800004-73.2017.8.15.1211 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE LUCENA APELANTE: GILMAR MESA MASTROROSA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.053) APELADO: RM – RETÍFICA MUNDIAL LTDA – ME ADVOGADO: DANIEL
BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 79 - APELAÇÃO Nº 0800286-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ EDMILSON GOMES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/
PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) E ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE N° 23.255) 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao apelo para anular a
Sentença e, com fundamento no art. 1.013, §3º, I, do Código de Processo Civil, julgar parcialmente
procedente o pedido inicial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº 0800674-87.2016.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MAELY KIEWA DA SILVA BRITO ADVOGADO: FILIPE PORFÍRIO FURTADO MARCOS (OAB/PB 21.351) APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADOR: MULLER SENA TORRES 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº 0802177-56.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA E ELISIANNE DA COSTA FLORÊNCIO ADVOGADO: MÁRCIO
JOSÉ ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12.844-B ) E ELISIANNE DA COSTA FLORÊNCIO (OAB/PB 13.336) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORES: JÁDER SOARES PIMENTEL E OUTROS 19.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 000628824.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ROBERTO LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB 11416) E BRUNO DE SOUSA CARVALHO
(OAB/PB 11714) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB/PB 32505-A) 19.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº 0803164-76.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO
APELADO: FRANCISCA NUNES DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) 19.03.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84
- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802751-28.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA PROMOVENTE:
RENATA SUELE MAIA PEREIRA CALVACANTE ADVOGADO: NOEMIA CLIMINTINO LEITE (OAB/PB 21.425)
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LASTRO 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800102-34.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA
DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: LUIZ PEDROSA ABREU DE SOUSA ADVOGADO: SALME
PEDROSA CALADO (OAB/PB 19.443) E MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO (OAB/PB 14.432) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA). (PJE) 86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800187-20.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE EMBARGANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADOS:
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) E PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS
(OAB/PE 19.067) EMBARGADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS
(OAB/SP 217.017) 19.03.19-Resultado: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804228-64.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX EMABRGANTES: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E
PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE
CARVALHO (OAB/PE 23078) EMBARGADO: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO DE ALMEIDA ADVOGADO: DENES
MENEZES ANDRADE (OAB/PE 43.738) 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 88 -AGRAVO INTERNO N. 0816778-59.2016.8.15.0001
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE : ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA
LIMA (ADV. EM CAUSA PRÓPRIA) ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB N° 17804)
APELADO : IONALDO DOS REIS PAIVA ADVOGADO: HERÁCLITON GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB N° 7564)
19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 89 - AGRAVO INTERNO N. 0807304-96.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 90 - AGRAVO INTERNO Nº
0800621-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM
SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) AGRAVADO: VITOR
GABRIEL PEREIRA GOUVEIA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MAZUREIK CAVALCANTE GOUVEIA
ADVOGADO: YURI MARQUES DA CUNHA (OAB/PB N° 16981) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 91 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806618-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE(S): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(S):
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PE N° 28.21 1) E CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/
PE N° 28.21 1) EMBARGADO(S): MARCOS ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB
N° 14644), ANA CAROLINA P. TAVARES (OAB/PB N° 14643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/
PB N° 19380) 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0835028-57.2016.815.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: HILDEBRANDO MIGUEL SOBRINHO ADVOGADO: ENÉAS SEGUNDO (OAB/PB 14.708) 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080363013.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FERNANDA
DO VALLE AZAMBUJA E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF
43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE
CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) EMBARGADO: OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277), FREDERICO FERREIRA (OAB/RJ 107.013), VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227), MATHEUS PINTO DE ALMEIDA
(OAB/RJ 172.498) E RENATA AULER MONTEIRO (OAB/RJ 218.112) INTERESSADOS: ANDRÉA LIMA DO VALE
CAMINHA E OUTROS ADVOGADO: ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF
43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE
CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) ID Nº 2731751 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 19.03.19-Resultado: Inicialmente, indeferiu-se a Questão de Ordem suscitada pelos Embargantes (ID 3365710). Unânime. No mérito, por igual votação,
conhecidos parcialmente dos Embargos, e na parte conhecida, foram eles rejeitados, nos termos do
voto do Relator. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080380507.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: THAINÁ MARES
MEDEIROS CELESTINO ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB N° 16488) EMBARGADA: FLÁVIO FILGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB N° 13442)
19.03.19-Resultado: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 95 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0813798-56.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) EMBARGADA: DENISE MARIA BARBOSA ARCOVERDE
ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N. 14.708) 19.03.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)