TJPB 27/03/2019 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01506 Processo: 0001643-31.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01507 Processo: 0002066-88.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE MACEDO GUIMARAES
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01508 Processo: 0002386-56.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01509 Processo: 0004333-38.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 013594PB JOSERILDE TRAJANO LINS ,
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIAAPARECIDA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 013594PB JOSERILDE TRAJANO LINS , 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ELIZABETH PORCELANATO LTDA ADVOGADO: 014352PB JOSE
EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se Sentneça de extinção pelo cumprimento da obrigação.
Alvará da parte AUTORA expedido e entregue à adv. hab. Dra. JOSERILDE TRAJANO LINS, OAB-PB.
01510 Processo: 0004333-38.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 013594PB JOSERILDE TRAJANO LINS ,
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIAAPARECIDA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 013594PB JOSERILDE TRAJANO LINS , 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ELIZABETH PORCELANATO LTDA Despacho: Intime-se todos os
advogados habilitados nos autos acerca da expedição de alvará dos honorários advocatícos(sucumbência)
depositados. Prazo de cincodias para manifestação. Pedido transf.p/conta corrente ag. apreciação.
01511 Processo: 0004333-38.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO , 015770PB MARIA AMELIA MENDES PEDROSA
, 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE ARAUJOREU: ELIZABETH PORCELANATO LTDA Despacho: Intime-setodos os advogados habilitados nos autos acerca
da expedição de alvará dos honorários advocatícios(sucumbência) depositados. Prazo de cinco dias para manifestação. Pedido transf.p/conta-corrente ag. apreciação
01512 Processo: 0005102-27.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: EMANUEL DOMINGOS
DUARTE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01513 Processo: 0005182-88.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: EMANUEL DOMINGOS
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01514 Processo: 0006003-77.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONEIDE VIEIRA DE ALMEIDA
BRAGA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01515 Processo: 0006383-23.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 010531PB THEMIS PEREIRA DOS
SANTOS , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: LIDUINA ANTUNES DA NOBREGA ADVOGADO:
018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. REU: TARCISIO NOBREGA GADELHA ADVOGADO:
015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01516 Processo: 0006530-10.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: EMANOEL DOMINGOS
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01517 Processo: 0000418-68.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY ROMARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar no
prazo de 05 (cinco) dias, suas alegacoes finais.
01518 Processo: 0000692-32.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que condenou
o réu a 03 anos e 06 meses de reclusão em regime aberto.
01519 Processo: 0000692-32.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER AGOSTINHO BERNARDO
MARIZ ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que
ABSOLVEU o acusado.
01520 Processo: 0001371-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO:
010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciencia da sentença que
condenou o reu a uma pena de 04 anos e 08 meses em regime semiaberto.
01521 Processo: 0003191-96.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para tomar ciência
da sentença condenatória que fixouo tempo de pena 21 anos e 07 meses de reclusao em regime fechado.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01522 Processo: 0000251-28.1993.815.0371 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA , 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA ,
003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: INCOSA IND E COM SOUSENSE DE ALGODAO LTDA
ADVOGADO: 003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA , 004030PB NIVIA MARIA ARAUJO DA COSTA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENS A PENHORA, SOB
PENHA DE SUSPENDER A EXECUCAO PELO PRAZO DE UM ANO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 148.
01523 Processo: 0000340-55.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SULENE NOGUEIRA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte interessada,
via procurador, para vista dos autos no prazo de05(cinco) dias, conforme solicitado, requerendo o que de direito.
01524 Processo: 0000362-79.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR EM CINCO DIAS, REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO.
01525 Processo: 0000382-36.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXCELSIOR SEGURO ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: intime-se o executado para pagar o debito no prazo
de 15(quinze) dias, observadas as determinações do despacho retro.
01526 Processo: 0000535-06.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008790PAEDUARDO LOPES MILHOMEM , 005049MA EDUARDO LOPES MILHOMEM. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fl 201
01527 Processo: 0000541-71.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAIR FERNANDES DE PAULA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seINTIMEM-SEAS PARTES DASENTENÇA
DE FLS. 68/72 QUE JULGOU PARCIAMENTEO PEDIDO DO AUTOR.
01528 Processo: 0000741-83.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINARAUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença de fls.47, que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
01529 Processo: 0001036-28.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
JOSE CARLOS RABELO DE SA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024A GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: JULITA FABIA CARNEIRO DE SA Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fl 159, que julgou extinto o processo
01530 Processo: 0001302-54.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003698PB ROGIS BEZERRA DA SILVA , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10(dez) dias dizer se tem interesse na adjudicacao ou alienacao do bem,
recolhendo as custas devidas, conforme despacho de fls.74.
01531 Processo: 0001860-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILSON PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA FORMIGA , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Ato
Ordinatorio: intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
01532 Processo: 0002668-26.2008.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA
ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para
pagar a condenaçao no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10 por cento e acrescimos de honorarios
01533 Processo: 0003106-62.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em vinte dias, indicar bens para satisfacao do credito
01534 Processo: 0003191-91.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO LIMA DE ABRAN-
49
TES ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO , 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE
, 019786PB JESSICA NEVES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.49/50, que
indeferiu a peticao inicial.
01535 Processo: 0003621-77.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSIANE DA SILVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.47, que extinguiu o processo sem resolução do merito.
01536 Processo: 0003932-34.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA
VITOR ADVOGADO: 015828PB SOCRATES ALVES PEDROSA. Ato Ordinatorio: o autor para replica a contestação,
no prazo de 15(quinze) dias.
01537 Processo: 0004333-67.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO:
018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. REU: KILDERE RONE MONTEIRO DE BRITO ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: KLEBISON KAGEAN MONTEIRO BRITO ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes promovidas do despacho de fls.
409 para cumprimento do item3 no prazo comum de 30 dias
01538 Processo: 0004561-81.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVAESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.56 que julgou extinto o presente procedimento.
01539 Processo: 0123932-29.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisao de fls.30, para cumprimento em 15(quinze) dias, conforme determinado.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01540 Processo: 0000128-53.2018.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. K. P. S.
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea advogada do adolescente
JkFS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADAPARA 04 DE ABRIL DE 2019 AS 10:30HS NO FORUM
LOCAL
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01541 Processo: 0000474-26.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SOUSA
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01542 Processo: 0001198-48.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA FARIAS ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE.
Despacho: Intime-se o advogado dos exequentes por todo conteudo do despacho de f.1044
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01543 Processo: 0001082-78.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE
HOLANDA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01544 Processo: 0001496-76.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO AVELINO MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado da herdeira,
para comparecer a audiencia de instrucao, designada para o dia 21 de maio de 2019, as 08:20 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01545 Processo: 0000247-51.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO GOMES DE LUCENA
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01546 Processo: 0000602-71.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE SIQUEIRA SANTOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01547 Processo: 0001013-12.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEMOTEO DE ARAUJO
ADVOGADO: 019063PB SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01548 Processo: 0000228-07.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MACENA DUARTE
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOREPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2019, as 10.00 horas, no forum local. intimado ainda para
comprovar emjuizo a intimacao da parte/testemunhas para o ato.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01549 Processo: 0000416-29.2018.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA: ALDALIENE DA SILVA Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento dia 22/05/2019, 11.40horas, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01550 Processo: 0000370-29.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIO ROBSON RODRIGUES
SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB
FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01551 Processo: 0000303-93.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015907PB EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Sentenca: Processo extinto.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM-WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000570-30.2015.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO (075.914.524-52) - AUTOR KELLI RODRIGUES DOS SANTOS (120.581.704-23) - VÍTIMA ADVOGADOS: 11612
PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - NF 021/2019 - DATA: INTIME-SE, O RÉU POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO JUNTADA AS FLS. 130, INFORMANDO O
INTERESSE DO RÉU DE SER INTERROGADO E COMPROMETENDO-SE EM INFORMÁ-LO DA DATA DESIGNADA.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE DE
CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso de suas
atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem e a quem
interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Monitória em fase de execução de sentença
(Processo PJE Nº.0061624-82.2014.8.15.2001), ajuizada por UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77, em face de GRACIELA BOTELLA PEREYRA - CPF: 013.177.498-04, a qual se
acha em local incerto e não sabido. Finalidade: Fica pelo presente edital devidamente intimado para, querendo,
apresentar recurso, no prazo de 15 dias, aos termos do dispositivo da sentença abaixo transcrito: “Diante de tais