TJPB 01/04/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0109076-59.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Apelado(s): Joaquim Bezerra dos
Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outro. Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0001503-23.2016.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de
Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Apelado(s): Geraldo Pedro da Silva.
Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz e outros (OAB/PB 16.889). Remetente: O Juízo da 3° V ara
Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0000592-90.2010.815.1201. Oriundo da V ara Única da Comarca de Araçagi. Apelante/Recorrido(s): Ferreira
Atacado Distribuidor LTDA. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). Apelado/Recorrente(s):
João Porfírio de Souza. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Apelação Cível, Recurso Adesivo
e Reexame Necessário N° 0003352-32.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante/Recorrido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por sua Procuradora, Renata
Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074). Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946).
Apelado(s): Roberto Cesário Farias. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. Remetente:
O Juízo da ° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0803717-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Helmmer Brilhante de
Sousa. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (OAB/PB 13.862). Agravado(s): Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ. Advogado(s): Elida Evelyn de Lira Serpa (OAB/PB 20.260), Marcelo Weick Pogliese
(OAB/PB 11.158) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0806360-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Pajeú, Agreste e Recife – SICOOB Pernambuco. Advogado(s): Gilberto de Souza
Costa (OAB/PE 12.350). Agravado(s): Adriana Neves da Silva Nunes e outros. Advogado(s): Ivonildo Ferreira
Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Agravo Interno N° 0801473-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, Representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): DA – Comércio de Confeccções e Malhas LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Agravo Interno N° 0805590-61.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba, Representado por sua Procuradora, Adlany
Alves Xavier. Agravado(s): Super Forte Supermercado LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 21) – Apelação Cível N° 0804077-03.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseilton Rocha da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga
Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A) e Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB/BA 37.489).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 22) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080314175.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Antônia
Aluízia Guimarães Pereira. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Remetente: O Juízo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N°
0804801-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Lacir Mota
e outros. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Agravo de Instrumento N°
0803609-71.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Flávia Renata
Gonçalves Xavier. Advogado(s): Elide de Lucena Vieira Veloso (OAB/PB 20.581). Agravado(s): Gerlane Leite de
Freitas – ME e outros. Advogado(s): Raimundo de Oliveira Almeida Canuto (OAB/PB 3909).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Agravo de Instrumento N°
0803720-55.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria Elisineth
Anacleto. Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Botelho (OAB/PB 7095).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0807259-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Instituto de
Seguridade Social do Município de Patos. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998). Agravado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
0802303-67.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255A). Agravado(s): GV Correspondente Brasil LTDA
– EPP. Advogado(s): Francisco Alves de Vasconcelos (OAB/PE 12.441) e José Francisco Arruda Alves de
Vasconcelos (OAB/PE 23.242).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0807259-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freira. Agravado(s): Cícero
Joaquim da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Agravo de Instrumento N°
0804767-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Empresa de
Transportes Marcos da Silva LTDA. Advogado(s): Diego Andrade de Menezes (OAB/PB 18.165) e outros.
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0803935-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Adrielly Zhong Monteiro. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Agravo de Instrumento N°
0806530-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Rosilene
Anísio Cândido Pereira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de
Manaíra, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0800249-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Monteiro. Agravante(s): O Município de
Monteiro. Advogado(s): Taua Domiciano Moura Dantas Gomes (OAB/PB 14.287). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Agravo de Instrumento N°
0804662-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Luiz Alves Pereira,
representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo Interno N° 080520471.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Lourdes Lira
Almeida da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Construtora KBrasil LTDA. Advogado(s): Sulpício Moreira Pimentel Neto (OAB/PB 15.935).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Agravo de Instrumento N°
0805463-66.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Antônio Pedro
Dantas. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662) e Artur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942).
Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A e outros. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Embargos de Declaração N°
0005683-44.2014.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Embracon Administradora de Consórcio LTDA. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 19.738A). Embargado(s):
Valdeci Silva de Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0801730-18.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado/
Recorrente(s): Cícero Bezerra da Silva. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0806729-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 14°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): HAPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Agravado(s): Maria Betânia Dantas Gaudêncio Gomes e Valeska Dantas Gaudêncio Gomes. Advogado(s): Rayanna Mota de Menezes (OAB/PB 16.069).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0805424-69.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Mista da
Comarca de Mari. Agravante(s): Jonatham Roseno da Silva. Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB
13.959). Agravado(s): SPPREV – São Paulo Previdência. Advogado(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB/PB 234.953).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0805375-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Município de Bayeux, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 13) – Agravo de Instrumento N° 0805906-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Walderedo Santos de Lima. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Moraes (OAB/PB 13.771). Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 14) – Agravo Interno N° 0800922-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Indústria e Comércio de Injetados Milano LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 15) – Agravo Interno N° 0806612-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sérgio de Paiva Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0801858-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Lucineide
Vieira Gomes. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051). 1° Agravado(s): O Município de Tavares,
representado por seu Procurador, Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida. 2° Agravado(s): Maria de Fátima
Marques da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0805902-77.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/SP 178.033A). Agravado(s): Mauro Pedro Soares de Araújo.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 1798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0803008-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Fabrício Ferreira
Vieira e outra. Advogado(s): Evandro Evídio de Sousa (OAB/PB 6378). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento N°
0800617-06.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937).
Agravado(s): Marcus Waldineliton Santos de Farias. Advogado(s): Martha Melquíades Medeiros (OAB/PB
16.233) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento N°
0804964-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria de Fátima Medeiros de Santana. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496). Agravado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento N°
0802809-43.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Daniel Mendes da
Silva. Advogado(s): Adriano de Matos Feitosa (OAB/PB 19.338). Agravado(s): Edson de Jesus Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo de Instrumento N°
0800655-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Luzia Monteiro de
Oliveira. Advogado(s): Diego Wallace da Silva Nascimento (OAB/PB 17.071).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0803492-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Celso Tadeu
Lustosa Pires Segundo. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536) e Celso Tadeu
Lustosa Pires Segundo (OAB/PB 11.181). Agravado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s): Rêmulo
Carvalho Correia Lima
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo Interno N° 0805610-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Gracemary Silva Barreiro. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo Interno N° 080369372.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João Pires Filho.
Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856). Agravado(s): Heronides Silva de Almeida e outros.
Advogado(s): Iuri Bezerra Bonfim (OAB/PB 19.092), Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Agravo Interno N° 0807058-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Antônio Sales Aleixo. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Agravo Interno N° 080363887.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria de Fátima Cavalcanti Luna. Advogado(s): Janaína Sitônio
Rumão Soares (OAB/PB 21.476).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo Interno N° 0800034-84.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Lívia Candice da Silva Jardim. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Agravo Interno N° 080010822.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): George Bronzeado de Andrade.
Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB
18.798).