TJPB 01/04/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
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00540 Processo: 0002411-37.2011.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: VINNYCIUS EDUARDO NASCIMENTO
DE ANDRADE ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ESPOLIO DE EDUARDO JORGE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000023-30.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
ADONIAS CARTAXO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00542 Processo: 0000194-84.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000308-18.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00544 Processo: 0000355-31.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZANGELA MARIA DE
LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-se o exequente da expedição do RPV para acompanhamento.
00545 Processo: 0000584-88.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000654-61.2018.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000687-56.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000874-06.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SONHART CONFECCOES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000894-70.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000915-70.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001334-85.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001664-19.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE SOUZA ALEXANDRE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se parte exequente da
expedição do RPV/Precatório para acompanhar o seu processamento, após arquive-se.
00553 Processo: 0001894-95.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELISARIO JACO DE
MORAIS SEGUNDO ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
autor para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00554 Processo: 0001925-18.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOVOMBUSTIVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002565-84.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA VIVIANE LINS
PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição do RPV.
00556 Processo: 0003314-09.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: ROVECOL ROBERTO VEICULOS
COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0003364-93.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000492-47.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLON CESAR TAVARES CARTAXO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001178-39.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001188-64.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE FATIMA CANDIDO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00561 Processo: 0002250-61.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DUARTE
PEREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002352-49.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRELA DE FATIMA ROLIM SOUZA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002416-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES , 021333B MULLER SENA
TORRES. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0002960-52.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACACIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000092-08.2007.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: GERALDO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00566 Processo: 0000276-56.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001026-97.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER , 004350RN EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. REU: PEDRO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00568 Processo: 0001793-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELA DAS DORES
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0002198-69.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO
FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000173-69.1998.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: IRANETE CAMPOS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001644-37.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDOMIRO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: JUNTA COMERCIAL DE BELEM
PAREU: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000074-40.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ELEODORA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE
SA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000154-28.2019.815.0141 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: RITA CELI FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: MARIA ILMA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000264-42.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANEIDE PEREIRA
MAIA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000326-43.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RAFAEL SOARES
CAMARA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000614-98.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON MARQUESAN
DE SOUSA ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000688-79.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ILMA COSTA ADVOGADO: 013808PB
SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: ANTONIO DA SILVA MAIA ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS
MARINHO BARRETO. AUTOR: GIOVANNA RAQUEL MUNIZ COSTA ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000829-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento
das custas finais calculadas às fls. 183, no valor de R$ 3.094,48.
00579 Processo: 0000838-60.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRC PB CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. REU: RAIMUDO ANDRADE DE FREITAS ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA
CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001079-34.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILMA COSTA ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: MARIA MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001133-29.2015.815.0141 - HABILITACAO AUTOR: MARIA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001191-37.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDO INVEST DIR CRED
NAO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se a
parte executada para pagar o débito, no prazo de 10 dias, sob penade remessa à Procuradoria Jurídica do
Estado, para fins de cobrança pelos meios legais (art. 429, do Código de Normas da Corregedoria).
00583 Processo: 0001289-08.2001.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: IRACI DA SILVA VERAS ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MAURA DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001535-86.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA ANANIAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO
DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001539-21.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO SUASSUNA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
00586 Processo: 0001637-06.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MANOEL FRANCISCO FILHOREU: MARIA VIEIRA SOBRINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001663-67.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. REU: BENEDITO P DA SILVAREU: ANTONIO IRINEU AXIOLEREU: MARIA DAS GRACAS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001745-45.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAURA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: GEMINI DISTRIBUIDORES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001749-77.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se RPVS EXPEDIDAS ÀS FLS. 234/235.
00590 Processo: 0001783-13.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON LIMEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0002143-89.2007.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 005485PB FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: FRANCISCO CAROLINO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002168-29.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0002229-55.2010.815.0141 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
195299A ANDERSON MARTINS RIBEIRO , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: EVANDRO FIGUEIREDO DE FREITASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0002427-29.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
PANAMERICANO S/C LTDA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO
LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor calculado pela
contadoria às fls. 158/159.
00595 Processo: 0002727-30.2005.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: BELINA DE ALMEIDA CARREIRO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: JOSE BISMAR CARREIRO ADVOGADO: 000558PB
JOSE HERCILIO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0002445-74.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PIRES DA SILVA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 161/
163. Prazo de 10 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00597 Processo: 0001845-53.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000329-32.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018