TJPB 03/04/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
30
torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000011-69.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. C. B. S. ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000286-52.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE DA SILVA
SABINO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000516-94.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA LOPES DA
COSTA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000674-57.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NEVES ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: VICENTE RODRIGUES DAS NEVESREU: ADALGISA BEZERRA DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000709-75.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: GILVANEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. REU: MARIA JOSE DA SILVA MENDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000945-61.2014.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU:
MARIA JOAQUINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00770 Processo: 0000986-28.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON PEREIRA
DE MOURA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0001244-09.2012.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. Z. ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: I. C. S. H. ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: R. A. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000018-60.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA NATALIA SOARES DA
SILVA Despacho: Intime-se acerca da audiência de intrução e julgamento, agendada para data de 24/04/
2019, às 10:00hs, a 1ª vara da comarca de patos/pb.
00773 Processo: 0000083-84.2019.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para tomar
ciencia da decisão de fls. 31 que indeferiu o pedido de restituicao formulado nestes autos.
00774 Processo: 0000345-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATY FELIPE VERISSIMO
SANTIAGO ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA , 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. VITIMA: MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: ESTADO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/04/2019, as 10:30 horas, na sala das
audiências da 1ª Vara.
00775 Processo: 0001772-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONILSON CARNEIRO
BATISTA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias
00776 Processo: 0001779-92.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISLAN CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: LUCAS GABRIEL
PEREIRA FARIAS DE ARAUJO Despacho: Intime-sea defesa para os fins do art. 422 do CPP.
00777 Processo: 0003089-70.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se acerca da audiência de
instrução e julgamento, agendada para data de24/05/2019, às 09:30hs, na 1ª vara da comarca de patos/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0001190-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS DANTAS CORDEIRO
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 16 de abril de 2019, às 8h40.
00779 Processo: 0003490-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ILDEFONSO DA
SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em5(cinco) dias.
00780 Processo: 0007449-19.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELSON CLEMENTE GALVÃO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16 de abril de 2019, às 9H.
2A. VARA DE PATOS NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0006261-59.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/04/
2019 as 08:40, devendo comparecer acompanhado do reu
3A. VARA DE PATOS NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0002224-43.2000.815.0251 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: T. L. A. ADVOGADO: 023654PB
EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de
fls. 240v, que deferiu o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00783 Processo: 0005045-05.2009.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER REU: D. R. G. ADVOGADO: 008884PB
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias, pagar as custas
processuais calculadasas fls. 571/572 dos autos supramencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0002503-09.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: INACIO MACENA NETO ADVOGADO:
004832PB ESPEDITO ANDRE DA SILVA. REU: TADEU CARLOS GOMES LOPES ADVOGADO: 001737PB
MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00785 Processo: 0010715-48.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. P. A. ADVOGADO:
004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0004123-85.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: K. D. S.
F. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE PATOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0007551-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. F. ADVOGADO:
017475PB SARVIA DANIELLY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 049/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0003453-91.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0002388-71.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0002833-16.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0002531-74.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SIMAO DE
LIMA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 15 dias, fazer carga dos autos, conforme requerido.
5A. VARA DE PATOS NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000425-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000637-29.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000698-79.2016.815.0251 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: REGINA CLAUDIA GURGEL
COSTA ADVOGADO: 021937CE CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA. AUTOR: ANDREIA PATRICIA MULLER COSTA ADVOGADO: 021937CE CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000883-11.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: CA COM E
IMO DE TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: FRANCISCO EVANDRO BEZERRA VASCONCELOS ADVOGADO: 006510CE WALNIR
GRACA FERREIRA. REU: REGINA CLAUDIA GURGEL COSTA ADVOGADO: 021937CE CRISTIANO
PORTO LINHARES TEIXEIRA. REU: ANDREIA PATRICIA MULLER COSTA ADVOGADO: 001613CE
JOSE LINDIVAL DE FREITAS , 021937CE CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA , 028675CE
BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001085-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANE MARIA SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0001086-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. AUTOR: RITA DE CASSIA GAMA DE LUCENA SOARES ADVOGADO: 011350PB
PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001630-43.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZIMAR HENRIQUE
LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA ADVOGADO:
007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001688-12.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0002692-21.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVENAL DANTAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0002705-25.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0002760-29.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
JOVENAL DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0003484-72.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0003485-57.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FONTES E ALMEIDA LTDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0003586-31.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES
ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA. AUTOR: JOSE EXPEDITO SILVA GOMES ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ANTONIO NOBREGA FILHO
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: AZUIL FERNANDES VANDERLEY
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0003968-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA
LEANDRO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0003986-06.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0004886-52.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0005225-79.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0005625-30.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0006263-39.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0006474-75.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0006475-60.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0013706-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADELZIVA MONTEIRO DE
ARAUJO SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0004331-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LIRA DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000613-31.1995.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA SALETE LACERDA
ALVES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ROSILDO ALVES
DE MORAIS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: BANCO
SANTANDER ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 342. Julgo extinta a
presente fasede cumprimento.