TJPB 03/04/2019 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 1 dias do mes de Abril do ano 2019. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 6015320198152004
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação
de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR promovida pelo MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA contra RITA
LETICIA LEONARDO SANTOS, em favor de E.S.L., em cujos nos autos foi determinada a presente publicação
de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 do CPC, para a citação de RITA LETICIA LEONARDO SANTOS, genitora da
crianca, para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem
produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo contestada a ação
reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João
Pessoa, em 01 de abril de 2019. Eu, Ana Kátia Varandas Cyrillo, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
62703020188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Ao acusado JORGE LUIZ DAMACENA RODRIGUES, brasileiro, natural de João Pessoa-PB,filho de
Jose Orlando Rodrigues do Nascimento e de Rosemberg Lira Damacena de Oliveira, residente na Rua do Jasmin,
nº 297, Bairro das Industrias, nesta Capital, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo da sentenca que julgou procedente
a denúncia condenando-o nos termos do art. 14 da Lei 10.826/2003 e Art. 311 c/c 59 e 68 do CPB a pena de 05(cinco)
anos de reclusão.CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito. Dado e passado nesta cidade ao 01
(primeiro) dia do mês de abril de 2019. Eu, Maria das Gracas A. Freire, Tecnica judiciaria digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10
(DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805398-13.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a
ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de INTERESSADO:
ANTONIA MARIA DA CONCEICAO, portador(a) de: doença de demência (CID G 30 F 03), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DAS DORES GONCALVES PEREIRA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 1 de abril de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO
NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0869301-91.2018.8.15.2001. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO em face de REQUERIDO: EMIDIO MANUEL DO
NASCIMENTO. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344,
CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB,
João Pessoa, João Pessoa, 2 de abril de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0818994-70.2017.8.15.2001. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: MARIA PEREIRA DA SILVA, CID 10 G 30, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: JANETE NUNES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM.
Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional
de Mangabeira/PB, 2 de abril de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
ADEILTON DE SOUZA CAVALCANTE e EDINALBA CASSIMIRO DA SILVA/ADEMAR RODRIGUES e LUCINEIDE
DE OLIVEIRA ERNESTO/ANDRÉ VALENTIM DOS SANTOS e NURAB PEREIRA AIRES MARTINS/ADRIANO
DOS SANTOS e MARIA LUCIENE DA SILVA/DANIEL SILVA DE OLIVEIRA e YANNESSA STHEFANNY GUEDES
MAGALHÃES/EDUARDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS e REDYANNE SAMARA ARAÚJO DE ALMEIDA/
ERLANDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA REIS e ELISANGELA FERREIRA DE ALBUQUERQUE/ERNANDE
BERNARDO DA SILVA e MARIA DE LOURDES IRINEU DA SILVA/FRANCISCO FIRMINO DE SOUZA e MARIA
DO SOCORRO DA COSTA/ IVONALDO DE LIMA CORDEIRO e ELIELMA DE LIMA OLIVEIRA/ JAILTON DE
ARAÚJO PEREIRA e AMANDA LOPES ALVES/ JOÃO PAULO CAMILO RODRIGUES DA CUNHA e AIANY KARLA
ALVES DE ARAUJO/JOÃO ELIAS DE MIRANDA e CIBELLI TEIXEIRA DA SILVA/ JOSÉ ERICK CÂNDIDO GOMES
e NAYARA DA SILVA GUIMARÃES/ JOSÉ JÚNIO SILVA GONÇALO e NAYRLA BERNARDINO DE LIMA/ JOSÉ
MARIA DO NASCIMENTO SILVA e MARIA DO SOCORRO ROGÉRIO DE FARIAS/JOSÉ VALDEVINO DE LIMA e
RANEIDE GOMES DA SILVA/JUNIERY DOS SANTOS BISPO e ELAINE CRISTINA DA SILVA/ KILDERYS SILVA
COSTA e KARLA SOLANGE MACEDO LIMA/ LEANDRO DE ALMEIDA PEREIRA e SAYONARA INGRID DA
SILVA/LENILDO MAGNO DE SOUZA LIMA JÚNIOR e MYRELLE SILVA CARVALHO/LUCIANO NASCIMENTO
CORREIA DE ARAUJO e ANDRÉA DA SILVA MEDEIROS/ MÁRIO MALUCK SILVA E MÉLO e BÁRBARA DE
ALCÂNTARA CORREIA/ MARINALDO LEÔNCIO DA SILVA e LUZIANE ANDRÉ/ MOISÉS TARGINO DOS SANTOS e JOSEANE PAULINO DA CONCEIÇÃO/ NATANIEL STEFFERSON OLIVEIRA DA FONSECCA e LUANA
SYBELLI SOARES MOURA/ PAULO SILVA DOS SANTOS e ALCIMARA FELIX DA SILVA/ RAMON VINÍCIUS SILVA
DA PAZ e RAYANNE MAYARA OLIVEIRA DE SANTANA/ RENAN GOMES DOS SANTOS e ROBÉLIA DA SILVA
MARTINS/ RENATO BARROS ARAÚJO e FABIANA DE ALMEIDA MONTEIRO/ REINALDO LIRA DE SOUSA e
CLAUCIVANIA ALVES DA SILVA/ ROBERTO RAMON DANTAS LEITE DA SILVA e FRANCIENE CHAVES DE
ASSIS/ ROSENILDO CASTRO DE SANTANA e ANA LÚCIA ARAÚJO DE CARVALHO/ SILVANO SANTANA DA
SILVA e MARIA MARINALDA DE BRITO/ SERGIO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR e AMANDA SOARES DA SILVA/
SEVERINO JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA e JOANA ALVES DE ALMEIDA/ TIAGO DILO ALVES e JULIANA
BALBINO RODRIGUES/ THIAGO AZEVEDO DOS SANTOS e MARCIA GRACIELI DA COSTA SANTOS/ WANDERLAN DANTAS DE SOUZA e MARIA ELISÂNGELA MOREIRA ANTUNES/ WERNECK EMANUELL DE ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA e MILENNA LETÍCIA DA SILVA PESSOA/ WLADIMIR DO NASCIMENTO ALVES e
LUCIANA/ VILAR TORRES/ FELIPI SILVA NUNES e SARA BIANCA MOTA DE SOUZA/MARCELO FERNANDES
GALDINO e PATRÍCIA JOSÉ DOS SANTOS. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular..SE ALGUEM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080085831.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /PARTES: LEONICE BARBOSA DA SILVA E OUTROS – ADV. PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS / POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS – ADV. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
SANTOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809420-77.2015.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - PLANOS DE SAÚDE /PARTES: BRADESCO SAUDE S/A – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR / ANA LUCIA LUCAS NERY DANTAS – ADV. MARIELLA MELO NERY DANTAS - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800928-21.2016.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - PLANOS DE SAÚDE
/PARTES: MARIA DE FATIMA TORRES BEZERRA – ADV. JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA / UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADV. CAIO VICTOR NUNES MARQUES - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802195-42.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /PARTES: SEVERINO JOSE DA SILVA – ADV. JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ / CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - ADV. VIVIAN MEIRA
AVILA MORAES /CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JACUTINGA-RS – ADV. CLAUDIO PACHECO PRATES
LAMACHIA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806189-37.2018.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - PLANOS DE SAÚDE /PARTES: ANDREIA FERNANDA SOARES QUEIROZ DE MELO
– ADV. LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO -ADV.
MARCELO WEICK POGLIESE, CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARES-
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MA. PROCESSO 0804365-69.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /PARTES:
EUZELI FELIX DA SILVA – ADV. ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA / BANCO BMG SA – ADV. CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081799081.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /
PARTES: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A – ADV. RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA / EDVALDO LIMA BARBOSA- ADV. ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812468-44.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /PARTES: JEFFERSON EMANOEL COSTA CORDEIRO – ADV. SHIRLEY LINS SILVA / BANCO BRADESCO SA - ADV. RUBENS
GASPAR SERRA / ALPARGATAS SA – ADV. ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801985-04.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO /PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADV. KALIANDRA ALVES FRANCHI / FRANCISCA JURDANIA CAROLINE ALVES PINHEIRO – ADV. ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGÃO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800038-32.2017.8.15.0311 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /PARTES: JOSE BENEDITO DA SILVA IRMAO – ADV. MARIA DAS GRAÇAS
DINIZ CABRAL / BANCO BRADESCO SA – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812039-72.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO PRÁTICAS ABUSIVAS /PARTES: ITAU UNIBANCO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR / MARIZA BARBOSA
COUTINHO – ADV. JULIHERMES DE SÁ BEZERRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801065-73.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /PARTES: ESMERALDA SANTOS DA SILVA – ADV. GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA /
BANCO BRADESCO SA – ADV MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3001854-34.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS /PARTES: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL – ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES / BANCO
PANAMERICANO SA – ADV. EDUARDO CHALFIN / DANIEL DOS SANTOS BEZERRA – ADV. FABIANA BATISTA
NEVES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802078-64.2018.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /PARTES: JOSE AMARIO ALVELINO – ADV. HELCIO
STALIN GOMES RIBEIRO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081121516.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /PARTES: MARIA DAS DORES
ALMEIDA – ADV. EELKYN MONALIZA DE CASTRO / BANCO ITAUCARD S.A. - ADV WILSON SALES BELCHIOR
/ REDEPHARMA LTDA-EPP – RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0810983-72.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO /PARTES: YURI
ALEXEI CHAIN RAMIRES – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO / JULES ALEXANDRE DE SOUSA LIMA – ADV.
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0802920-31.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /PARTES: LUZIMAR GARCIA – ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZ / BANCO BRADESCO SA – ADV. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081340464.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /PARTES: BANCO DO BRASIL
SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND / ZELIA CARDOSO LEMOS – ADV. THAYS KELLY TORRES ROCHA
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814727-07.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /PARTES: SEVERINA GOMES DOS SANTOS – ADV. JESSICA BARROS
SOUSA / ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. - ADV. DENIS AUDI ESPINELA - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3001491-76.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS
/PARTES: ROSA FREIRE DE ARAUJO RAMOS – ADV. RODOLFO RODRIGUES MENEZES / BANCO BMG SA ADV. EDUARDO CHALFIN /BANCO DO BRASIL – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805068-08.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- PRÁTICAS ABUSIVAS /PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO / JOSEFA VIEIRA DA CUNHA LEITE – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812862-46.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO /PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV. EDNY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
/ MARIA DAS NEVES DE ARAUJO – ADV. ENEAS VERISSIMO DE SRUJO SOUZA - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000092-24.2014.8.15.0201 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO
INDEVIDO /PARTES: LAVOIZIER ALVES DA SILVA – ADV. ARTHUR FRANCA HENRIQUE / BANCO VOTORANTIM
S.A. - ADV. LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO /MASTERCARD BRASIL LTDA – ADV. LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081384460.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /PARTES: JOSE ARAUJO DE
OLIVEIRA FILHO – ADV. CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ / BANCO DO BRASIL SA – ADV. RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810707-75.2015.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ADV. WILSON SALES BELCHIOR / GHISLAINE ALVES BARBOSA – ADV. RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3001388-09.2010.8.15.0141 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /PARTES: NEUSA COSTA DE SANTANA SILVA –
ADV. MARCELO SUASSUNA LAURENAO / BANCO CRUZEIRO DO SUL – ADV. NELSON WILLANS FRATONI
RODRIGUES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080090589.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /PARTES: MARIA MARGARIDA DA
SILVA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800488-39.2017.8.15.0031 RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /PARTES: GERALDO PAULO DE LIMA – ADV. ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000386-29.2013.8.15.0131 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS /PARTES: EDSON DE SOUZA. ROLIM – ADV. MARIA GUEDES DE FIGUEREDO /
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801101-59.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - TARIFAS /PARTES: IRENE PEREIRA DA SILVA COELHO – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO / BANCO BRADESCO SA – ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801229-70.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA /PARTES: SAMUEL
TORRES DA SILVA – ADV. HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA / TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0802047-87.2018.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /PARTES: SAULO DA MOTA SILVEIRA – ADV. LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA / TELEFONICA BRASIL
S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801318-29.2018.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /PARTES: ZERILVA DAS NEVES DOS SANTOS – ADV. ELYVELTON GUEDES DE MELO / BANCO BRADESCO SA –
ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000535-15.2015.8.15.0241
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /PARTES: MIGUEL FERREIRA – ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA / TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300041251.2014.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /PARTES: ADRIANA PATRICIA
CABRAL FERREIRA – ADV. WESLEY HOLANDA DE ALBUQUERQUE / TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081181889.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /
PARTES: CARLOS ELI RODRIGUES LIMA – ADV. ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO / CICLO
CAIRU DISTRIBUIDORA DE MOTOPECAS LTDA – ADV. JEAN DE JESUS SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0814788-62.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES /PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
/ CARLOS ANTONIO VITORINO DOS SANTOS – ADV. TERCIO FEITOSA DUDA PAZ - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006,
excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as partes e
intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a realizar-se no
dia 8 de Maio de 2019, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza,
s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: E-JUSRECURSO INOMINADO: 3009067-91.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / DAVI MARTINS
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002481-38.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE/RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR /
DAMIÃO RODRIGUES DE LIRA. ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005298-41.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE/RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA / IZOLDA DOMINGOS. ADVOGADO(A/S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO -RELATOR(A): ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006349-87.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / ARETUSA KALINE ALVES SILVA -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008089-17.2012.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE/RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. ADVOGADO(A/S): HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE, JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-