TJPB 04/04/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
00376 Processo: 0000341-37.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO MENEZES LIMA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000462-36.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A BNB ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000801-87.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GIRLENE ALVES
DE FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000882-36.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIOVANNA MUNIZ SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000765-79.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000204-35.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSEANE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: JUDIVAN HILARIO DA COSTA Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar um plano de partilha dos bens do inventario, no prazo de
20 dias.
00382 Processo: 0000351-90.2017.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINA CABRAL DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 011985PB
MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes para em 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, caso positivo.
00383 Processo: 0000550-54.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se ficam
as partes intimadas da decisao de fl. 448 para os fins constantes na decisao.
00384 Processo: 0000572-78.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REJANE MARIA MACENA
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:Intime-se a
parte exequente para informar se houve ou nao o pagamentodo(s) RPV(S) expedidos
00385 Processo: 0000924-85.2004.815.0031 - INVENTARIO INTERESSADO: MURILO KASPAR DEININGER
ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MARLI ONOFRE DEININGER ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se fica o herdeiro
Murilo Kaspar Deininger intimado para em 15 dias se pronunciar sobre as ultimas declaracoes.
00386 Processo: 0001180-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA Despacho: Intime-se Fica a autora intimada para impugnar
no prazo legal.
00387 Processo: 0001341-18.2016.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas da
decisao de fl. 162. Fica ainda intimados os herdeiros/inventariante para recolher as diligencias do oficial
de justica, para fins de avaliacao dos bens do inventario.
00388 Processo: 0001554-29.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: LOTERICA CAMISA 7
LTDA Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada para em 05 dias manifestar-se acerca dooficio de
fl. 176.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000009-59.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRENALDO LEAL
PEREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: À parte autora, por seu
advogado, para se manifestar sobre a certidão de fl. 120v., a qual diz que a perita nomeada encontra-se
no exterior, só retornando no segundo semestre. Prazo: 15 dias.
00390 Processo: 0000802-56.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. Sentenca: Sentenca julgada procedente (SENTENÇA DATADA DE 06/11/2018).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000396-41.2001.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CONSTRUMOVEIS
ELETRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de conciliação designada parao dia 27/05/
2019, as 08:00 horas no fórum de alagoinha.
00392 Processo: 0000399-10.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSICA INACIO BARBOSA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000556-22.2008.815.0521 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: CELIO ROBERTO PEREIRA
DA CRUZ ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: THYBERIO GRACCO
BELMONT DA CRUZ ROLIM ADVOGADO: 003873PB ELSON PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001646-89.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: JANECLEIDE GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: IVANILDA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA LUCIA MORAIS DE ALMEIDA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: ELZA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO
BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA DA CUNHA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00399 Processo: 0000460-02.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SEVERINO ROSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001029-81.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: ELIZABETE GABRIEL
RIBEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001679-26.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGUINALDO JOSE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001717-62.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUIZ
ANTONIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001761-81.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM CONSELHO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: FAZS REUN BONDO SA BONDOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001780-34.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ABC COM DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDAREU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SARAIVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001871-80.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVREU: EVERALDO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0001531-05.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF DOMINGO SOARES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrente para apresentação das razoes recursais, pelo prazo de 08 (oito) dias.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001693-97.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO LIMA
ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se para que
informe se ainda há interesse na autorização suscitada, no prazo de 05 (cinco)dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00408 Processo: 0000566-82.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente a pretensão punitiva estatal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000028-75.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. O. ADVOGADO:
021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. REU: J. G. C. O. ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE
LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. F. C. ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum local para participar da audiencia de leitura do Exame
de DNA no dia 25 de abril de 2019, às 11:00 horas.
00410 Processo: 0000233-07.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA RICARDO PINTO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000367-34.2016.815.0951 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO
FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ. REU: ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-separa
comparecer ao Forum de Arara no dia 09 de maio de 2019, ás 10:00horas, para participar da audiencia de
instrução e julgamento.
00412 Processo: 0000367-34.2016.815.0951 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ERALDO FERNANDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se Trazer as testemunhas Francisco Roque dos
Santos, Rodrigues Clementino de Souza e Josefa Venceslau Fernandes para comparecer ao Forum
localno dia 09 de maio de 2019, as 11:00 horas.
00413 Processo: 0000465-87.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum local no dia 30 de maio de 2019, às 11:20 horas, a fim de
participar da audiencia de instrução e julgamento.
00414 Processo: 0000577-22.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: THOMAS EDUARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA
PARAIBA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 010041PB ANDRE VILLARIM. Despacho: Intime-separa comparecr ao Forum local no dia 25
de abril de 2019, às 11:40 horas para audiencia de conciliação.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00415 Processo: 0000043-10.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDECI PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem conhecimento do conteúdo da sentença de 114/123, que julgaram procedente a
denúncia.
00416 Processo: 0000515-79.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARILEIDE ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 020998PB KALYUCA EMANUELY S DE SANTANA. REU: FRANCISCO
MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho:
Intime-sede todos os termos da sentença de fls. 204/206 que julgou improcedentea denuncia para
absolver os acusados Marileide Elias Batista de Oliveira e Francisco Manoel da Silva.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000639-45.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
AREIA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000043-05.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/05/2019, às 09:00 horas,
no fórum de alagoinha.
00396 Processo: 0000224-40.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: JOÃO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 15/05/2019, às 12:00 horas, no fórum de alagoinha.
00397 Processo: 0001793-13.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRÍCIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia
30/05/2019, às 10:00 horas, no forum de alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000400-05.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VANDERLEI FLORESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0001090-55.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: EUCLIDES GOMES
RIBEIRO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA O SORTEIO DO JURI DIA 10/04/19, PELAS 10 HS e JURI DESIGNADO PARA O DIA 07/05/2019, PELAS 8 HS.
VARA UNICA DE AREIA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000221-43.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FELIX FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao de carta precatoria a Comarca de Campina Grande, solicitando
a oitiva da vitima.
00420 Processo: 0000358-25.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO DE SOUZA ADVOGADO:
005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao de carta precatoria a Comarca de Joao Pessoa, solicitando a oitiva das testemunhas que la residem.
00421 Processo: 0000813-34.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VICTOR ANDERSON
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o apelante, atraves dos subscritores das pecas de fl 203 e 205/209, nessa ordem, para no
prazo legal de 08 dias, oferecerem suas raozes recursais.
00422 Processo: 0002394-50.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SALUSTIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: IntimeseJURI DESIGNADO PARA O DIA 14/MAIO/2019, PELAS 08:30HS.