TJPB 08/04/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080028971.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.PROMOVENTE:Ministério Público da
Paraíba.REU: Município de Cajazeiras PROCURADOR:Ednelton Helejone Bento Pereira OAB/PB 13.523.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– APELAÇÃO CIVEL Nº 080178749.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande APELANTE: Unidade Engenharia
Ltda ADVOGADO: Daniel Dalonio Vilar Filho – OAB/PB 10.822 e Alexandre B. de Lucena Leal – OAB/PB 10.798,
Patricia Araújo do Nascimento OAB/PB 16.701.APELADO: Vanderleia dos Santos Palmeira ADVOGADO: Carlos
Frederico Martins Lira Alves OAB/PB 12-985.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CIVEL Nº 080000156.2018.8.15.0121 ORIGEM:Vara Única de Caiçara.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio
de Barcelos OAB/PB 20.412.APELADO: Herivaldo de Sousa.ADVOGADO: Johnathan de Souza Ribeiro OAB/PB
20.331.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– APELAÇÃO CIVEL Nº 080133160.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:: Estado
da Paraíba ADVOGADO: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELADO: Iara da Silva Correia Rodrigues - ME ADVOGADO: não localizado nos autos.
na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”
Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02–APELAÇÃO CIVEL Nº 000146695.2014.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Gurinhem.APELANTE: Município de Caldas Brandão.PROCURADOR:
Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Absalão Vieira da Silva.ADVOGADO: Gabriela Cjaves A.
Pessoa OAB/PB 18.135.Resultado da sessão dia 19.03.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 02.04.19-“Adiado julgamento por constar na pauta como Remessa Necessária, onde na verdade é
apelação cível.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03– APELAÇÃO CIVEL Nº 000145588.2015.815.0031.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT-ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Cristiane da
Silva.ADVOGADO: Marcia Moreira da Silva OAB/PB 11.985.Resultado dia 02.04.19- “Adiado julgamento por
indicação do relator, Deferido o pedido de substabelecimento, bem como o pedido de intimação exclusiva em
nome do DR Wilson Sales Belchior, e indeferido a juntada nos autos da PETIÇÃO Nº 9992019P049174 das
alegações finais.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– APELAÇÃO CIVEL Nº 080270710.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Catingueira Automotores LTDAME.ADVOGADO: Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870, Erli Batista de Sá Neto OAB/PB 24.914.APELADO: Itau- Unibanco S/A.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os
mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.04-19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800019-97.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna.APELANTE:
Município de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 59.000. Ivana Samara
Alcantara de Lima OAB/PB 21.646.APELANTE: Rosimaire Mendes de Azeredo.ADVOGADO: Gilcemar Francisco
Barbosa Quirino OAB/PB 16.758, Humberto Trocolli Neto OAB/PB 6349, Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/
PB 20.583.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– APELAÇÃO CIVEL Nº 004083106.2006.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Tutti Ponti COM de Alimentos
LTDA.ADVOGADO: Mauricio Lucena de brito OAB/PB 11.052.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP 211.648.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado a
requerimento do apelante”.Resultado da sessão dia 19.03.19- Adiado por falta de quorum. Impedido Dr.
Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº0838569-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: PB-PREV- Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Joseval dos Santos Sales.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo
Braga OAB/PB 16.791, Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– APELAÇÃO CIVEL Nº 000061249.2014.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de PiancóPROCURADOR:
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Damiana Claro.ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293.Resultado da sessão 02.04.19-“Adiado para republicação”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– APELAÇÕES CIVEIS Nº 082180486.2015.8.15.2001 - =ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Empreendimentos Imobiliários Damha.ADVOGADO: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB/SP 199.877-B), Eduardo Gomes Tavares OAB/SP
188.713..02 APELANTE: Conde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias
(OAB/PB 10.220), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591..APELADOS:Adnelson Medeiros de
Souza e Livia Raquel de Sousa Cavalho Medeiros. ADVOGADO:Odilon França de Oliveira Júnior (OAB/PB
14.468).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080732657.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara da Comarca de São Bento.AGRAVANTE: Município de São Bento.PROCURADOR:
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– REMESSA NECESSÁRIA Nº 081981997.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.RECORRENTE: José João Clementino Viana.DEFENSORIA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203RECORRIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº080598156.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.EMBARGANTE:Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO:Reuga Pereira Lira DEFENSORIA
PÚBLICO: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB nº 3.643)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801535-10.2018.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Município de Sousa ADVOGADOR: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804901-91.2017.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Cooperativa
Agropecuária de Campina Grande LTDA.ADVOGADO:Giovanni Bosco Dantas Medeiros OAB/PB 6457.AGRAVADO: Maria Abrantes de Lima Figueiredo e outros.ADVOGADO: Eugênio Gonçalves da Nóbrega OAB/PB 8028.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804536-03.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Água Branca.AGRAVANTE: Intercement Brasil
S/A.ADVOGADO: Carla de Oliveira- OSB/SP 321.836, Renato Mulinari OAB/RS 47.342, Fabiano Santos Lopes
OAB/RS 57.461.AGRAVADO: Maria Nicolau Leite.ADVOGADO: Jéssica Emanuelle Teixeira Alves OAB/PB 15.947,
Joana Débora Teixeira da Rocha OAB/PB 11.671, Clodoaldo José de Lima OAB/RN 97.790.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806089-85.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Elizatebete Germana
Morais de Luna.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801792-35.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Sibelle da Silva
Barros.ADVOGADO: Maria do Socorro Lourenço dos Santos OAB/PB 24.603, Manoel Vieira de Araújo Neto OAB/
PB 24090.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado
de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o
seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão
dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019- “Em face de julgamento
parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava
provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida
Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do
juiz convocado, oExmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da sessão dia 02.04.2019-“Adiado julgamento por ausência justificado do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da
sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultadi dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado
da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta
até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da sessão dia
02.04.2019-“Adiado julgamento por ausência justificado do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR:
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado
da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta
até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da sessão dia
02.04.2019-“Adiado julgamento por ausência justificado do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado
da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 13.11.18. Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha
de Queiroga”.Resultado da sessão dia 02.04.2019“Adiado julgamento por ausência justificado do Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 11– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002864-43.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:
Renata Franco Feitosa Mayer OAB/PB 15.074, Thiago caminha Pessoa da Costa OAB/PB 12.946, Daniel Guedes
de Araújo OAB/PB 12.366, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo OAB/PB
13.375., Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Josias Cabral da Costa.ADVOGADO: José
Epitácio de Oliveira OAB/PB 16.665.Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo
Des. Onaldo Rocha de Queiroga ”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 004067632.2008.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: MARPESA- Pneus e Peças e
Serviços LTDA.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050, Fernando A. Beserra Cavalcanti
Madruga Filho OAB/PB 12.390.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo
Júnior OAB/CE 25.720. Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo
Rocha de Queiroga ”
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001651-68.2015.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de
SapéAPELANTE: Maria da Penha do Nascimento.ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB
11.662-BAPELADO: Valdenice Honário do Silva Lima.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado dia
02.04.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga ”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0045866-68.2011.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Elenilda Pereira da
Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.Resultado doa 02.04.19“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 0071241-